TJSP 06/04/2011 - Pág. 2114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 927
2114
408.01.2009.014488-7/000000-000 - nº ordem 2282/2009 - Execução de Alimentos - M. A. F. E OUTROS X V. F. EXEQUENTES: Manifeste-se ante as informações de fls. 59/71 (o executado não é mais funcionário da empresa LC Tesser
Tratores Ltda-ME). - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704 - ADV FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI OAB/SP
160135
408.01.2010.000826-8/000000-000 - nº ordem 162/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X CLAUDINEIA AMBROSINA DOS SANTOS - EXEQUENTE: Retirar ofício para a receita federal. - ADV
CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2010.000826-8/000000-000 - nº ordem 162/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X CLAUDINEIA AMBROSINA DOS SANTOS - EXEQUENTE: Manifeste-se ante os termos do ofício da
receita federal de fls. 49. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP
158844
408.01.2010.001230-3/000000-000 - nº ordem 228/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - AILTON APARECIDO ALVES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - REQUERENTE: Manifeste-se ante a Contestação de fls. 86/99. PARTES:
Perícia marcada para o dia 25 de JULHO de 2011, às 15 horas. - ADV LEANDRO HENRIQUE NERO OAB/SP 194802 - ADV
RENATA WOLFF DOS SANTOS DE VITO OAB/SP 242865
408.01.2010.002063-9/000000-000 - nº ordem 282/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - LUIZ CARLOS DOS SANTOS
X BANCO DO BRASIL - 1. Cumpra-se a v. decisão às fls. 77/79, anotando-se o deferimento dos benefícios da assistência
judiciária. 2. Cite-se o réu para apresentar resposta no prazo legal, com as advertências de praxe. Int. - ADV FABIO STEFANO
MOTTA ANTUNES OAB/SP 167809
408.01.2010.006260-1/000000-000 - nº ordem 902/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ELANE LOPES DE
MELO X CAIXA SEGURADORA S/A - 1. Mantida integralmente a decisão de fls. 111, não abalada pelas razões expostas no
Agravo Retido a fls. 117/122, sobre o qual se manifestou o autor a fls. 138/139, determino que permaneça nos autos, a fim de
que deles conheça o Egrégio Tribunal “ad quem”. 2. Ciência às partes dessa decisão. 3. Após, conclusos para sentença. Int. ADV LAIS MARIOTTO JUBRAN OAB/SP 279326 - ADV ARMANDO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR OAB/SP 18992
408.01.2010.007180-0/000000-000 - nº ordem 1012/2010 - Possessórias em geral - FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA X
DIRCEU SOARES - Fls. 116 - 1. Defiro ao réu os benefícios da Lei 1.060/50. 2. Partes legítimas e bem representadas. 3. Não
existindo preliminares a decidir e irregularidades a suprir, julgo o feito saneado. 4. Defiro prova testemunhal e designo Audiência
de Instrução e Julgamento para o dia 05 de MAIO de 2.011, às 14:00 horas, devendo as partes, apresentarem o rol de suas
testemunhas, nos termos do artigo 407, do Código de Processo Civil. Intimem-se pessoalmente as partes para prestarem
depoimento pessoal (art. 343 do CPC). Diligencie o Cartório por sua realização. Somente nesta data devido ao volume de
serviço. Int. - ADV SUELI ROCHA BERNARDINI OAB/SP 164717 - ADV MARIO TEIXEIRA OAB/SP 108474
408.01.2010.007338-2/000000-000 - nº ordem 1028/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X ELZA
APARECIDA MADEIRA - 1- Defiro o desentranhamento do documento às fls. 16, mediante substituição por cópia nos autos.
2- No mais, cumpra-se a sentença a fls. 25. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV ERIC GARMES DE
OLIVEIRA OAB/SP 173267 - ADV ANDRÉ PAULO DA SILVA MANTOVANI OAB/SP 169630 - ADV LIA DIAS GREGORIO OAB/
SP 169557
408.01.2010.007812-1/000000-000 - nº ordem 1142/2010 - Inventário - ZENEIDE MARIA BORGES ROCHA X LINDELBERG
ROCHA - Retifique a partilha a fls. 88/94, para constar à viúva meeira e aos herdeiros, a fração dos imóveis que cabe a cada um,
visto que constou somente valores em dinheiro. Int. - ADV JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES OAB/SP 131025
408.01.2010.008509-9/000000-000 - nº ordem 1202/2010 - Interdição - MARIA DEL PILAR GARCIA SANZ X ANNA ROSA
- Fls. 67 - O ofício às fls. 54/55 informa a inexistência de benefício previdenciário em favor de Anna Rosa (RG 50.058.084-4
- fls. 08). Contudo, noticia haver benefício em favor de Ana Rosa Machado dos Santos (RG 13.348.019-7 - fls. 56), o qual foi
bloqueado diante da informação da requerente que se trata da pessoa da interditanda. Ontem, a requerente, que é a superior
das religiosas que zelam pelo Asilo Lar Santa Tereza Jornet, esteve no gabinete deste magistrado e relatou o mesmo fato, que
a interditanda é na verdade Ana Rosa Machado dos Santos, portadora do RG às fls. 56. O cotejo dos dados do documento às
fls. 08 com aquele às fls. 56 indica, aparentemente, referirem-se a pessoas distintas. A ascendência materna diverge, a data
de nascimento não confere, as certidões de nascimento que serviram para emissão dos documentos são diversas. Nos autos,
não há elemento que aponte com segurança se a interditanda é a titular de um ou de outro documento. Impõe-se esclarecer a
correta identidade da interditanda, tanto para os fins inerentes ao presente feito, como para definir se é a titular do benefício
previdenciário bloqueado administrativamente. Logo, determino a realização de legitimação da interditanda, a fim de aferir qual
a sua correta identidade. Oficie-se à Delegacia Seccional de Ourinhos, solicitando a realização da legitimação com relação
às cédulas de identidade às fls. 8 e 56, encaminhando cópia dos documentos e indicando o endereço onde a interditanda se
encontra para colheita das impressões digitais. Encaminhe-se o ofício, com urgência, por meio de oficial de justiça. Ciência ao
Ministério Público. Int. - ADV JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES OAB/SP 131025
408.01.2010.009564-2/000000-000 - nº ordem 1392/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - STHEFANY SANDY SILVA
GENEROSO X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A - Arquivem-se os autos. Int. - ADV
JOSE BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA OAB/SP 48098 - ADV LURDES ANDREO DA SILVA OLIVEIRA OAB/RJ 151367 - ADV
ALEXSANDRA FERREIRA CAMOES OAB/RJ 154398 - ADV LUIZ BERNARDO ALVAREZ OAB/SP 107997 - ADV REINALDO
HIROSHI KANDA OAB/SP 236169
408.01.2010.011582-7/000000-000 - nº ordem 1662/2010 - Procedimento Sumário - MARIA APARECIDA CARVALHO
ROTISSERIE ME X SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE - Sentença nº 400/2011 registrada em
29/03/2011 no livro nº 199 às Fls. 104: Processo nº 1.662/10 1. Indefiro o pedido de recolhimento de custas ao final, visto que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º