TJSP 06/04/2011 - Pág. 2291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 927
2291
441.01.2005.003189-6/000000-000 - nº ordem 590/2005 - Adjudicação Compulsória - ELIZABETE BATISTA DE PAULA X
BRASILIANO CANDIDO ALVES E OUTROS - Ao compulsar os autos, constatei que a Carta precatória de citação retornou com
a frustração do ato judicial, que não se realizou pelo motivo nele declinado [no endereço indicado, o requerido é desconhecido
no local, onde funciona o salão de beleza Embelezze.]. Deste modo, PROCEDO À INTIMAÇÃO DO(A) INTERESSADO(A) PARA
QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE CINCO DIAS. - ADV NELSON MARQUES LUZ OAB/SP 78943 - ADV OIRAM SANT ANA
OAB/SP 61230 - ADV GUSTAVO ADOLFO URBANO DA SILVA OAB/RJ 20888
441.01.2005.003580-0/000000-000 - nº ordem 709/2005 - Ação Civil Pública - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PERUIBE SINTRAPE X MUNICIPALIDADE DE PERUIBE E OUTROS - Fls. 720 - Vistos.
Fls. 717/719: providencie a serventia o encaminhamento à imprensa oficial. Intime-se. - ADV RAQUEL SILVEIRA ALVES DA
ROCHA OAB/SP 254392 - ADV ANDERSON WILLIAN PEDROSO OAB/SP 116003 - ADV ADELIA ASENCIO SILVA OAB/SP
49266 - ADV CLAUDIO PEDRINHA OAB/SP 34041 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV EDENILSON
DE MELO CHAVES SILVA OAB/SP 188709 - ADV DJALMA MARTINS DA SILVA OAB/SP 175991 - ADV DANIELA COLAMARINO
DE ALMEIDA VIGNOLI OAB/SP 172877 - ADV SANDRA GOMES DA SILVA CORDEIRO OAB/SP 168090 - ADV FLÁVIA
FORMIGHIERI BRAGHIN OAB/SP 163369 - ADV ADEMAR GARULI JUNIOR OAB/SP 161789 - ADV MARIA JOSÉ SILVEIRA
MARTINS OAB/SP 202766 - ADV DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ OAB/SP 194988 - ADV CRISTIAN STIPANICH OAB/SP
229409 - ADV ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI OAB/SP 230918 - ADV HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR
OAB/SP 240132 - ADV IDENE APARECIDA DELA CORT OAB/SP 242795 - ADV ANDREZA PALHARES CARAUNA OAB/SP
245273 - ADV BRUNO LUIZ MARRA CORTEZ OAB/SP 246952 - ADV VALDECIR SANT’ANNA OAB/SP 245267 - ADV ANA
PAULA SILVEIRA MARTINS OAB/SP 265816
441.01.2005.004581-8/000000-000 - nº ordem 961/2005 - (apensado ao processo 441.01.2005.002312-5/000000-000 - nº
ordem 429/2005) - Oposição - MARIA CECÍLIA JUHASZ X BANCO BRADESCO S/A E OUTROS - Fls. 310 - 1. Aceito a conclusão.
2. Desentranhe-se a petição de fls. 290/293, acompanhada dos documentos de fls. 294/309, juntando-a aos autos principais. 3.
Nesta data, decidi nos autos principais. 4. Int. Peruíbe, 15 de fevereiro de 2011. - ADV CHRISTIAN MAX LORENZINI OAB/SP
147105 - ADV MARIA DA GRACA DE SOUSA COELHO OAB/SP 43449 - ADV IZILDINHA APARECIDA REINA CECATO OAB/SP
185253 - ADV ALFREDO MAURIZIO PASANISI OAB/SP 154846
441.01.2005.005361-7/000000-000 - nº ordem 1150/2005 - Usucapião - ARISTEO TIGRE DOS SANTOS X CLUBE DE CAÇA
E PESCA DE GARÇA VERMELHA - Fls. 201 - Vistos. Considerando que o presente feito encontra-se bloqueado no sistema
em função da existência de carga pendente junto ao Cartório Distribuidor local, remetam-se os autos aquele Cartório para
regularização. Intime-se. (NOTA DO CARTÓRIO: Pendência já regularizada). - ADV JOSE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA OAB/
SP 67702 - ADV HENRI CARLOS DE ARAÚJO CORRÊA OAB/SP 167466 - ADV PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE
OAB/SP 153331
441.01.2006.001904-7/000000-000 - nº ordem 379/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA APARECIDA CARVALHO
CARREIRA X MARGARETE APARECIDA ZACCHI DE SOUZA E OUTROS - Fls. 114 - Vistos. Defiro a penhora do imóvel
indicando. Sem prejuízo, solicite-se a serventia informações processuais acerca dos outros três processos que penhoraram
o mesmo imóvel, indagando quanto a fase processual em que se encontram, e se já houve praça e arrematação do bem
penhorado. Com as respostas, tornem conclusos. Intime-se. - ADV NELSON MARQUES LUZ OAB/SP 78943
441.01.2006.003445-2/000000-000 - nº ordem 749/2006 - Execução de Alimentos - A. R. F. X A. V. - Ao compulsar os autos,
constatei a juntada de ofício do Banco Bradesco S/A (realizada a alteração da conta para depósito.). Deste modo PROCEDO À
INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DO OFÍCIO-RESPOSTA NO PRAZO DE CINCO DIAS. - ADV
SEBASTIAO DE DEUS OAB/SP 61570 - ADV LUIZ FABIANO SANTIAGO OAB/SP 191445 - ADV MARIA YOLANDA SOARES
LIMA OAB/SP 106794 - ADV JOSE ANTONIO GONCALVES GOUVEIA OAB/SP 117340
441.01.2007.000891-0/000000-000 - nº ordem 250/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - REGINA SERGI GUILHARDINI
X LEVI ALEXANDRE SOARES - Fls. 126 - Vistos. Conforme pedido do exeqüente, defiro o bloqueio de valores monetários e
nesta data, com fulcro no artigo 655-A, “caput”, do Código de Processo Civil, determino à autoridade supervisora do sistema
bancário, por meio eletrônico, através do Sistema BACEN-JUD, que preste informação sobre a existência de ativos financeiros
em nome do executado, determinando, inclusive, em caso positivo, a sua indisponibilidade, até o valor requerido. Aguarde-se
pelo prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos para verificação de eventuais respostas positivas do Sistema BACEN-JUD. ADV EDUARDO MARTINS TELES DE AGUIAR OAB/SP 202014 - ADV RAQUEL SILVEIRA ALVES DA ROCHA OAB/SP 254392
441.01.2007.002147-7/000000-000 - nº ordem 610/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS DA AMÉRICA MULTICARTEIRA X JOÃO LUCIO
FERREIRA - Ao compulsar os autos, constatei que o autor não recolheu diligência do oficial de justiça para busca e apreensão
e citação pessoal, razão pela qual PROCEDO À INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA RECOLHER, NO PRAZO DE DEZ DIAS,
DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito por ausência de pressuposto
de constituição do processo, nos termos do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. - ADV MAURÍCIO FERNANDES
BAPTISTA OAB/SP 187880 - ADV LUCIANO DA SILVA BURATTO OAB/SP 179235 - ADV ALAN DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP
208322
441.01.2007.003794-0/000000-000 - nº ordem 1030/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. V. R. D. S. E OUTROS
X J. R. D. S. - Fls. 110 - Vistos. Remetam-se os autos ao Setor de Conciliação para nova designação de audiência, devendo a
serventia expedir novo mandado de citação onde deverá constar como endereço do réu o mesmo constante na inicial. Com a
designação do ato, intimem-se as partes. Intime-se. - ADV OIRAM SANT ANA OAB/SP 61230
441.01.2007.003794-0/000000-000 - nº ordem 1030/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. V. R. D. S. E OUTROS
X J. R. D. S. - Fls. 111 - Vistos. Revejo o despacho de fls. 110, para determinar a intimação pessoal do requerente, na pessoa
de sua representante legal, a dar prosseguimento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV OIRAM SANT
ANA OAB/SP 61230
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º