TJSP 06/04/2011 - Pág. 2695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 927
2695
477.01.2010.016800-8/000000-000 - nº ordem 2682/2010 - Alimentos (Ordinário) - L. L. D. S. X A. M. P. - Fls. 41 - Vistos.
Fls.35/36: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios, em favor da filha menor, em 30% (trinta
por cento) de seus vencimentos líquidos, incidindo sobre diferença de férias, horas extras e 13º salário,em vista do requerido
possuir vínculo empregatício. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12 de maio de 2011 às
11horas. Cite-se e intime-se o(a)(s) requerido(a)(s) e intime-se o(a)(s) requerente(s), na pessoa de seus(ua) representante
legal, se o caso, para comparecimento à audiência, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas (no máximo
três), independentemente de prévio depósito de rol, implicando a ausência do(a)(s) requerente(s) em extinção e arquivamento
do processo e a do(a)(s) requerido(a)(s) em confissão e revelia (artigos 285 e 319 do C.P.C.), cientificando-lhe dos alimentos
provisórios fixados, salientando que, com a vinda aos autos do número da conta corrente em nome da genitora da menor, oficiese à empregadora do requerido para proceder os descontos em favor da menor. Promovendo o(a) requerido(a) depósitos judiciais
dos alimentos devidos, desde logo defiro o levantamento destes em favor do(a) requerente(s), expedindo-se o necessário. Na
audiência, se não houver acordo, poderá o(a) requerido(a) caso queira, apresentar contestação, desde que o faça por intermédio
de advogado(a), passando-se, em seguida, à oitiva da(s) testemunha(s) e à prolação da sentença. Concedo ao Senhor Oficial
de Justiça encarregado da diligência, os benefícios do artigo 172, § 2º do C.P.C. Int. - ADV DORIVAL VOIGT OAB/SP 208083
477.01.2010.017039-2/000000-000 - nº ordem 2700/2010 - Revisional de Alimentos - Y. D. S. O. E OUTROS X W. J. B. D. O.
- Manifeste-se o(a) no prazo de 05 (cinco) dias sobre os ofícios acostados às fls. 79/86 - ADV ALESSANDRA KATUCHA GALLI
OAB/SP 260286 - ADV MARCOS ANTONIO DA SILVA OAB/SP 256028
477.01.2010.017426-9/000000-000 - nº ordem 2763/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A.
D. S. S. X G. M. D. S. E OUTROS - Manifeste-se, a parte interessada, acerca da Contestação e dos documentos ofertados às
fls. 35/37. - ADV LILIAN REGIANE DOS SANTOS SOUZA OAB/SP 225954
477.01.2010.017724-7/000000-000 - nº ordem 2795/2010 - (apensado ao processo 477.01.1998.001945-8/000000-000
- nº ordem 354/1998) - Outros Feitos Não Especificados - CURATELA ESPECIAL C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - EDNA
PARDINHO DOS SANTOS X DINÁ PARDINHO DOS SANTOS - Vistos. Intime-se a requerente por seu patrono para que, no
prazo de 10 (dez) dias, ofereça pontos de referências que possibilitem seja encontrado seu endereço para realização de estudo
social. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV DANIELLE JAMBA WAKAI JORGE OAB/SP 251547
477.01.2010.018054-1/000000-000 - nº ordem 2833/2010 - Execução de Alimentos - L. D. S. P. X C. O. N. - Fls. 48 - Vistos.
Comunique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Int.. - ADV TIAGO JORGE REZENDE OAB/SP 224848 - ADV
BARRIA SALAH EL KHATIB OAB/SP 242022
477.01.2010.018178-4/000000-000 - nº ordem 2848/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - H.
R. S. A. X Y. V. R. S. - Manifeste-se o autor sobre contestação juntada no prazo de 05 dias. - ADV SHEILA CRISTINA DE SOUZA
OAB/SP 180440 - ADV HERBERT RIVERA SCHULTES AMARO OAB/SP 297947 - ADV KLEBER ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP
191550
477.01.2010.018618-5/000000-000 - nº ordem 2906/2010 - Regulamentação de Visitas - I. B. D. P. S. X G. R. D. O. M. Fls. 47 - Vistos. Determino a realização de estudo psicossocial com ambas as partes. Expeça-se o necessário. Com ambos os
laudos nos autos, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV ALICIO NUNES BORGES OAB/SP 205965 - ADV JOÃO DA
SILVA BARTANHA OAB/SP 154455
477.01.2010.018650-8/000000-000 - nº ordem 2911/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. B. A. D. S. E OUTROS
X M. P. S. - Ciencia aos ofício acostados às fls. 40/44 - ADV MAXWELL PEREIRA DO CARMO OAB/SP 291137
477.01.2010.018657-7/000000-000 - nº ordem 2914/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - J. A. D. S. X C. M. D. S.
- Vistos. Intime-se o autor pela imprensa, para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dê regular andamento aos autos, sob
pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV MARCIA
RECHE BISCAIN OAB/SP 126899
477.01.2010.018782-9/000000-000 - nº ordem 2929/2010 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - H. Q. D. S. X B. T.
F. - Manifeste-se o autor sobre contestação juntada no prazo de 05 dias. - ADV FABRICIO EMANUEL MENDES BEZERRA OAB/
SP 189546
477.01.2010.019056-2/000000-000 - nº ordem 2969/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. D. C. X R. D. C. N. Vistos. Considerando que em sua réplica(fls.39/40) o autor pleiteou um valor bem próximo daquele ofertado pelo réu em sede
de contestação, vislumbro a possibilidade de ser posto fim à presente demanda sem necessidade de deslocamento deste último
até esta Comarca. Dessa forma, intime-se o réu, por intermédio de sua patrona, via imprensa oficial, a declinar, em 10(dez) dias,
se concorda ou não com a fixação dos alimentos em 30%(trinta por cento) de seus vencimentos líquidos, incidindo sobre todas
as verbas, com exceção do FGTS e, em caso de desemprego, em 42%(quarenta e dois por cento) do salário mínimo nacional
vigente à época da prestação. Regularizados ou, decorrido o prazo no silêncio, tornem. Int. - ADV VIVIANE OLIVEIRA DA
COSTA OAB/SP 262488 - ADV MARCIA ROSSI CORAINI OAB/SP 231963
477.01.2010.019589-4/000000-000 - nº ordem 3026/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - A. M. P. E OUTROS Retirar certidão de casamento devidamente averbada. - ADV RENATA ALÍPIO OAB/SP 184468 - ADV TIAGO JORGE REZENDE
OAB/SP 224848
477.01.2010.020060-7/000000-000 - nº ordem 3067/2010 - Revisional de Alimentos - C. D. S. R. X Y. C. D. S. R. - Manifestese o autor sobre contestação juntada no prazo de 05 dias. - ADV NILTON DE JESUS COSTA JUNIOR OAB/SP 120928
477.01.2010.020438-6/000000-000 - nº ordem 3122/2010 - Execução de Alimentos - P. L. S. X W. D. S. - Fls. 24 - Vistos.
Defiro a gratuidade de justiça a autora. Anote-se. Cite-se o executado nos termos do artigo 733, parágrafo 1º do C.P.C., para
que em 03 (três) dias efetue o pagamento do débito apontado na petição inicial, abrangendo as parcelas vencidas no curso
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