TJSP 06/04/2011 - Pág. 302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 927
302
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:BRUNO ROBERTO AYRES DE OLIVEIRA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:266.01.2011.002093
Nº ORDEM:11.01.2011/000168
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:1208-0
JUIZO DEPREC:5ªVARA FEDERAL DE SANTOS
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA
Requerido:NIVIA ALESSANDRA GUIDOLIN E OUTRO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:266.01.2011.002089
Nº ORDEM:11.02.2011/000153
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:28
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA
Réu:ANDERSON MARTINS DA SILVA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:266.01.2011.002090
Nº ORDEM:11.03.2011/000157
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:552
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA
Réu:JUAREZ ALVES DA SILVA
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
Juizado Especial Criminal
CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Fórum de Itanhaém Comarca de Itanhaém
Juíza: HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE
266.01.2010.001748-6/000000-000 - nº ordem 82/2010 Crime Contra a Administração em Geral JUSTIÇA PÚBLICA X
ANTONIO TEIXEIRA DE CARVALHO Fls. 197: Subam os autos ao Colégio Recursal da Comarca de Itanhaém. Int. DRA. ANA
LUCIA DOS SANTOS OAB/SP 263.325
266.01.2010.005895-2/000000-000 - nº ordem 336/2010 Crime de Lesão Corporal Dolosa JUSTIÇA PÚBLICA X JANILDE
APARECIDA GOMES LEAL E OUTRA Fls. 118: Atenda-se a cota ministerial retro. (retorno dos autos ao DP de origem). DRA.
ELIZABETH DE SOUZA VALE OAB/SP 110.422
266.01.2010.006002-0/000000-000 - nº ordem 343/2010 Crime Contra a Administração em Geral JUSTIÇA PÚBLICA X
JULIANA NOBILE FURLAN Fls. 56: Acolho a manifestação do Ministério Público e determino o arquivamento do presente feito,
ressalvando-se o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe.
Ciência ao Ministério Público. Int. DR. ROBERTO RAMAZZOTTI PERES OAB/SP 85.103
266.01.2010.006419-1/000000-000 - nº ordem 358/2010 Crime de Porte para Uso Pessoal de Drogas artigo 28 da Lei n.
11.343/06 JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS DIEGO DA SILVA PAES E OUTRO Fls. Intimem-se e requisitem-se, as testemunhas
de acusação e defesa, se houver, até no máximo de 03 (três) para cada parte, as quais comparecerão à audiência, independente
de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido, cujo requerimento para tal, deverá ser apresentado à Secretaria no
mínimo 05 (cinco) dias antes da audiência de Instrução e Julgamento abaixo designada. Cite-se e intime-se, ainda, o denunciado
para interrogatório, o qual designo para o dia 12 DE MAIO DE 2011, ÀS 13:00 HORAS. Ciência ao MP. DR. OSVALDO DE
FREITAS FERREIRA OAB/SP 130.473
266.01.2010.006743-0/000000-000 - nº ordem 382/2010 Crime de Lesão Corporal Dolosa JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDINEI
ANDRADE DOS SANTOS E OUTRO Fls. 30: Acolho a manifestação do Ministério Público, ante a renúncia expressa da vítima
CLAUDINEI ANDRADE DOS SANTOS ao seu direito de representar, declaro extinta a punibilidade do(a) autor(a) do fato JOSÉ
OLAVO DA FONSECA, nos termos do artigo 107, inc. V, do Código Penal, por analogia, arquivando-se os autos com as cautelas
de praxe. Registre-se e comunique-se. Após, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Aguarde-se o cumprimento do
mandado de intimação de fls. 25. Ciência ao Ministério Público. DR. DJALMA FILOSO JUNIOR OAB/SP 107.004
266.01.2011.000659-0/000000-000 - nº ordem 54/2011 Crime de Porte para Uso Pessoal de Drogas artigo 28 da Lei
11.343/06 JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO ABEL FELIPE Fls. 66: Intime-se a defesa, para no prazo máximo de 05 (cinco) dias,
apresentar memorial de alegações finais. Int. DR. ALEXANDRE TARCISIO DE SOUZA OAB/SP 259.514
FORO DISTRITAL DE ITARIRI
Criminal
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