TJSP 07/04/2011 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 928
1211
do Info-Jud. Quanto aos pedidos dos itens 02 e 03 de fls. 212, ficam os mesmos indeferidos, uma vez que este Juízo não
encontra-se habilitado junto ao Convênio Renajud e quanto a busca de bens imóveis, cabe a própria parte diligenciar neste
sentido. Sem prejuízo, defiro o pedido constante do item 4, de fls. 212, intimando-se o executado, pessoalmente, para que
indique bens penhoráveis, no prazo de cinco (05) dias, cientificando-os que a ocultação dos mesmos considera-se como ato
atentatório à dignidade da Justiça, conforme artigo 600 do CPC, sujeitando-se à multa de até 20% do valor atualizado do débito.
Int.. -Mandado retido por não constar nos autos o depósito das diligências do Sr. Oficial de Justiça, COM TODAS AS SUAS
VIAS. - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 - ADV
RAFAEL DURVAL TAKAMITSU OAB/SP 280821 - ADV ALESSANDRO GALLETTI OAB/SP 141611
344.01.2006.005868-8/000000-000 - nº ordem 430/2006 - Alienação Judicial - DOMINGOS MATTARUCCO E OUTROS X
LEANDRO MATTARUCCO RODRIGUES E OUTROS - Aguarde-se provocação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int.. - ADV RAQUEL
CRISTINA CRUZ PEREIRA OAB/SP 131037 - ADV ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES OAB/SP 202574
344.01.2006.008308-0/000000-000 - nº ordem 578/2006 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - LUIZ ROSENDO DE
SOUZA X LENY ROSALIA LENCKI EPP E OUTROS - Vistos. BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS embarga a sentença
proferida nos autos, alegando que a mesma foi contraditória porque a condenou na lide secundária, apesar da inexistência
de contrato de seguro. Não conheço dos embargos,posto que o mesmo não ventila nenhuma das hipóteses preconizadas no
artigo 535 do CPC, lembrando que omissão se caracteriza quando a sentença não aprecia questões aventadas pelas partes,
contradição quando há conflito entra a fundamentação e o decidido e obscuridade, quando a decisão é incompreensível, o que
não é o caso. Na verdade, o que a embargante pretende é a modificação das provas, o que só poderá ser obtida através de
recurso próprio. Destarte, mantenho a sentença tal como foi lançada. Int.. - ADV CELSO TAVARES DE LIMA OAB/SP 175266
- ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV
LUIZ OTAVIO RIGUETI OAB/SP 224447 - ADV LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR OAB/SP 245649 - ADV PAULO HENRIQUE
BERTACINI MARINO OAB/SP 250515
344.01.2006.009356-8/000000-000 - nº ordem 3158/2007 - Execução de Título Extrajudicial - PROJETO ÁGUA VIVA DE
PROMOÇÃO SOCIAL X JAIRO JOSÉ JUSTINO - Mandado retido por não constar nos autos o depósito das diligências do Sr.
Oficial de Justiça. - ADV ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO OAB/SP 199291
344.01.2006.009825-7/000000-000 - nº ordem 672/2006 - Interdição - JOSUÉ NUNES X ROSERLEI DE FÁTIMA NUNES
- Defiro a cota do Dr.Promotor. Providencie o requerente (Dr. Jos~eo Mário de Oliveira) documentação probatória de que a
curadora não tem mais condições de cuidar da interditada. Após, remetam-se os autos ao Setor Técnico do Juízo para realização
do estudo social requerido.Int.. - ADV EDVALDO BELOTI OAB/SP 68367 - ADV JOSE MARIO DE OLIVEIRA OAB/SP 152011
344.01.2006.010715-8/000001-000 - nº ordem 1018/2006 - Indenização (Ordinária) - Execução de Título Judicial COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ \
prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo, sem que a executada comprovasse nos autos, o pagamento
espontâneo da quantia devida. Int.. - ADV BRUNO OUTEIRO PINTO MOREIRA OAB/SP 240096 - ADV JOSÉ FRANCISCO LINO
DOS SANTOS OAB/SP 167743
344.01.2006.018382-0/000001-000 - nº ordem 1237/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial
- MARIA VICENTE FERNANDES X WILMAR EUSTÁCIO DA COSTA - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento
e oitenta) dias. Int.. - ADV EUNICE DE DEUS CASTRO OAB/SP 154927 - ADV ULISSES MARCELO TUCUNDUVA OAB/SP
101711
344.01.2006.022941-2/000000-000 - nº ordem 1489/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MARCOS CINTRA GOULART
X ESPÓLIO DE LUIZ ALBERTO FAGUNDES BOTTINO - Para a primeira praça foi designado o dia 02 de agosto de 2011, às
14:00 horas e para a segunda praça foi designado o dia 16 de agosto de 2011, às 14:00 horas. Edital em cartório à disposição do
requerente. - Carta Precatória em cartório à disposição do Dr. Anderson Ceega, para a distribuição. - Providencie o requerente o
depósito da taxa referente à publicação do edital de citação pela Imprensa Oficial, através da guia FEDTJ,código 435-9, no valor
de R$ 375,00 (referente à 3.125 caracteres, multiplicado pelo valor de R$ 0,12 por caracetere). Feito o depósito, providencie a
serventia o encaminhamento do edital à Imprensa Oficial, para a devida publicação. Providencie, ainda, o requerente a retirada
em cartório do edital para que seja publicado (por duas vezes,pelo menos), na imprensa local, conforme art. 232, inciso III, e §
2º, do Código de Processo Civil. - ADV ANDERSON CEGA OAB/SP 131014 - ADV CARLOS FREDERICO PEREIRA OLÉA OAB/
SP 195970
344.01.2006.025022-5/000001-000 - nº ordem 1652/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Execução de Título
Judicial - BANCO DO BRASIL S/A X SERV LENS COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA E OUTROS - Converto o bloqueio
da importância de R$ 744,79 (seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos), disponibilizado a este Juízo,
em penhora. Intimem-se os executados, para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.. - ADV LUIZ CARLOS CHIQUETO
BARBOSA OAB/SP 96394 - ADV ANTONIO CARLOS CARVALHO PALMA JUNIOR OAB/SP 102256
344.01.2006.026308-3/000001-000 - nº ordem 3192/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença
- MARIA APARECIDA GOMES X ANTONIO GOMES CARVALHO E OUTROS - Manifeste-se o requerente (decorreu o prazo
solicitado). Int.. - ADV REIKO MIYAMOTO OAB/SP 66128 - ADV ULISSES MARCELO TUCUNDUVA OAB/SP 101711
344.01.2006.031161-6/000001-000 - nº ordem 1998/2006 - Ação Monitória - Execução de Título Judicial - WILSON CRIPPA
CAPPIA X VALDECIR FERNANDES AFONSO - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o endereço do
requerido informado pelo INFO-JUD às fls. retro (Rua Arthur Calina, 31, Bairro Costa e Silva, Marília-SP, CEP. 17.524-190). ADV WILSON DE MELLO CAPPIA OAB/SP 131826 - ADV FAUEZ ZAR JUNIOR OAB/SP 286137
344.01.2006.031802-9/000001-000 - nº ordem 3208/2007 - Ação Monitória - Execução de Título Judicial - CARLOS CESAR
DE MARCO E OUTROS X VALDOMIRO ROBERT - Certidão de Honorários expedida em favor da patrona dos requerentes.
- Guias de levantamento expedidas em favor do requerente,com prazo de validade até 18/04/2011. - ADV ALEX PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º