TJSP 07/04/2011 - Pág. 1845 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 928
1845
JUIZ: PAULO BACCARAT FILHO
405.01.2000.019732-0/000000-000 - nº ordem 564/2000 - Execução de Título Extrajudicial - - CONSTRUTORA COFITAL
LTDA X ANTONIO ROGERIO LOPES - Fls 195 - J. sim se em termos, por cinco (5) dias. Nada sendo requerido retornem ao
arquivo. - ADV JORGE HENRIQUE ARAUJO OAB/SP 154892 - ADV ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO OAB/SP 150464 - ADV
SABRINA MOLL DE OLIVEIRA OAB/SP 214171
405.01.2001.033287-8/000000-000 - nº ordem 1986/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - - LEX ASSESSORIA E
CONSULTORIA S/C LTDA X BANCO BRADESCO S/A - Fls 520 - Fls. 512; Ciência, às partes. Int. (informação do contador)
- ADV LUCIANA BAPTISTA MARQUES PEREIRA BARRETTO OAB/SP 189839 - ADV RODRIGO FERREIRA ZIDAN OAB/SP
155563
405.01.2001.051413-2/000000-000 - nº ordem 2788/2001 - Execução de Título Extrajudicial - - PEDRINA MARIA DA ROCHA
X EDVAR RODRIGUES DA SILVA - FORAM MARCADAS AS PRAÇAS , sendo a 1ª para o dia 16/05/2011, às 13:00 hors e para a
2º o dia 30/05/2011, às 13:00 horas. - ADV SIMONE YURI UEHARA OAB/SP 142174 - ADV MARIA GORETTI DA ROCHA OAB/
SP 142332 - ADV SEBASTIÃO FIRMINO SOBRINHO OAB/SP 31552 - ADV GISELLA GONZALES OAB/SP 205756
405.01.2002.081184-4/000000-000 - nº ordem 3338/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - - ROBERTO PENICHE
LOPES X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - fLS. 287: ciência às partes. (informação do contador). - ADV MANOEL
OSÓRIO ANDRADE OAB/SP 183577 - ADV CELIO DA SILVA ARAGON OAB/SP 147778 - ADV MARIA ANGELINA BARONI
OAB/SP 71197
405.01.2003.007624-5/000000-000 - nº ordem 765/2003 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - MARILUCIA ANA
FREIRE DA SILVA X MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS - Fls.214: Vistos. Há excesso menor que o apontado
pelo executado. A impugnação referiu-se ao valor da parcela paga em 28 de agosto de 1999 e à correção monetária daquela
quitada em 30 de julho de 2001, havendo concordância da exequente a tal respeito (fls. 206/209). Já no pertinente à multa,
necessária a manutenção, pois o executado deixou de quitar sua dívida espontaneamente (CPC, art. 475-J). As demais
alegações desmerecem acolhida. A recusa fundou-se em norma legal e, portanto, justa. O cumprimento de determinação judicial
é questão a ser solvida pelo executado e não pelos credores. Por tais razões, declaro montar em R$25.334,60 (vinte e cinco
mil trezentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) o crédito exequendo, isso na época do cálculo (fls. 183/184, 23 de
setembro de 2009). Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, no que tange ao valor penhorado (fls. 195).
Diga, a exequente, sobre o prosseguimento. Int. - ADV WELINGTON LOPES TERRÃO OAB/SP 186807 - ADV JAIME ANTONIO
MARTINS OAB/SP 109574 - ADV TEREZINHA BRITO SEPULVEDA OAB/SP 139064
405.01.2003.024251-6/000000-000 - nº ordem 2332/2003 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - JESSE RIBEIRO DE
TOLEDO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 171 - J. Ciência. (petição do INSS e comprovante de depósito)
- ADV MARIA NEIDE MARCELINO OAB/SP 36562 - ADV GEORG POHL OAB/SP 46132 - ADV JOSUE GUILHERMINO DOS
SANTOS OAB/SP 53734
405.01.2003.025364-8/000000-000 - nº ordem 2444/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA X MARTA MARIA DA SILVA SANTOS - Fls. 157 - Providencie o autor, em cinco (5) dias, o necessário ao
regular andamento do feito. No silêncio, intime-se, via postal, para que dê prosseguimento em 48 horas, sob pena de extinção.
Int. - ADV NELSON RANALLI OAB/SP 30043
405.01.2003.035279-7/000000-000 - nº ordem 3296/2003 - Possessórias em geral - - ALFREDO MORAN PEREZ E OUTROS
X CARLOS MITSUO SIBUYA E OUTROS - Fls 214 - Fls. 210/213: ciência, para os autores. Int. - ADV JOÃO CESAR CÁCERES
OAB/SP 162393 - ADV ROSEMARI POLLI SACCO OAB/SP 118342 - ADV CLAUDIA SACCO OAB/SP 87105
405.01.2004.001892-0/000000-000 - nº ordem 161/2004 - Indenização (Ordinária) - - APARECIDA ROSEIRA DA SILVA X
CARLOS EMILIO MARQUES E SILVA - Fls. 170- Fls. 169: diante da possibilidade da tipificação de desobediência, extraia-se
cópia da carta precatória (fls. 162/165) e dos ofícios (fls. 168 e 169), remetendo-se-as ao Ministério Público (CPP, art. 40). Diga,
a autora, sobre o prosseguimento. Int. - ADV GEOVANA MARIA DE SOUZA OAB/SP 179622 - ADV LUIZ CARLOS JUSTINO
OAB/SP 170864 - ADV JOSE GOMES CARNAIBA OAB/SP 150145 - ADV OSVALDO GONÇALVES OAB/SP 239230 - ADV
REGINA CELIA DALLE NOGARE OAB/SP 107306 - ADV GUILHERME DA COSTA PINTO FILHO OAB/SP 27514
405.01.2004.004761-8/000000-000 - nº ordem 448/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - - ANA KELI DE CARVALHO
X ITAU SEGUROS S/A - Fls. 294 - Fls. 288/290: diante da ordem legal de preferência (CPC, art. 655), requisite-se bloqueio
(BACEN), devendo a exequente apresentar o demonstrativo atualizado do débito, com multa caso queira cobrá-la. Int. - ADV
RUBENS LOPES OAB/SP 96858 - ADV ANTONIO PENTEADO MENDONÇA OAB/SP 54752
405.01.2004.004856-2/000000-000 - nº ordem 464/2004 - Declaratória (em geral) - O. D. D. O. X S. A. C. D. S. S. - Fls 370
-j. ciência (laudo complementar) - ADV DELMA ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 227094 - ADV LISANDRA DE ARAUJO ROCHA
GODOY CASALINO OAB/SP 157360 - ADV DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK OAB/SP 244445
405.01.2004.044902-3/000000-000 - nº ordem 2366/2004 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - FRANCISCO DE
ASSIS CASAGRANDE E OUTROS X JULIA PONTES CARDOSO E OUTROS - Fls. 239 - Decorrido o prazo de 30 dias de
paralisação de andamento do feito, intime-se o autor para, em 48 horas, providenciar o necessário ao regular andamento, sob
pena de extinção. Int. - ADV MILENA CASAGRANDE TORDIN OAB/SP 209337 - ADV AVANIR PEREIRA DA SILVA OAB/SP
78378
405.01.2005.006843-0/000000-000 - nº ordem 458/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - DANIEL MODESTO SANTOS
X CETELEM BRASIL S/A CREDITO - Fls. 346 - Fls. 345: ciência às partes. Int. (calculo do contador). - ADV SÉRGIO AGRIPINO
DA SILVA OAB/SP 202182 - ADV ANTONIO CARLOS LA GAMBA PAJOLI OAB/SP 113339 - ADV MARIA CELESTE BRANCO
OAB/SP 133308 - ADV LUIZ ANTONIO TOLOMEI OAB/SP 33508
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º