TJSP 07/04/2011 - Pág. 210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 928
210
- JOSÉ GONÇALVES DE CAMPOS X TIM S/A CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CLIENTES - Intime-se o executado
a complementar o valor (R$ 765,00), sob pena de penhora, acrescidos de multa prevista no art. 475-J do CPC. Int. - ADV
ROBERTA MICHELLE COSTA OAB/SP 235908 - ADV CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES OAB/SP 99939
268.01.2009.004280-7/000000-000 - nº ordem 366/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - DANIELA RECIOLI DA ROCHA JABUR MALUF ME X VANDERLEI SUSIN - Retire o(a) autor(a) o
mandado de levantamento expedido. - ADV SANDRA JABUR MALUF ZEITUNI OAB/SP 158333
268.01.2009.004297-0/000000-000 - nº ordem 368/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ENGENHARIA E TRANSPORTES
ESPINOSA LTDA EPP X SANTOS & SANTOS CONSERVAÇÃO LTDA - Defiro o sobrestamento. Decorrido o prazo, sem
manifestação e independentemente de nova intimação, tornem conclusos para extinção (art. 53, § 4º, Lei 9099/1995). Int. - ADV
SANDRO RIBEIRO CINTRA OAB/SP 211874 - ADV ADRIANA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO OAB/SP 234874
268.01.2009.004297-0/000000-000 - nº ordem 368/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ENGENHARIA E TRANSPORTES
ESPINOSA LTDA EPP X SANTOS & SANTOS CONSERVAÇÃO LTDA - Pede a requerente a expedição de ofício para obtenção
de declaração de imposto de renda do executado. Indefiro o pedido, em termos, primeiro porque DIRPJ não contém descrição
pormenorizada de bens. Alem disso, deve, o exeqüente, diligenciar para buscar bens diretamente no Detran, Cartório de
Imóveis e outros locais onde entender ser possível. Sem prejudicar, mas beneficiando a requerente, é mais prático e menos
oneroso o sistema de expedição de alvará, autorizando a parte interessada a requerer as informações junto a cada um dos
órgãos de informação, os quais responderão diretamente ao Juízo. Se houver interesse na consulta a mais de um órgão ou
empresa, providenciará a extração de tantas cópias autenticadas do alvará. Expeça-se alvará com prazo de 90 (noventa) dias.
A requerente deverá comprovar em trinta dias o protocolo ou entrega do alvará. Int. - ADV SANDRO RIBEIRO CINTRA OAB/SP
211874 - ADV ADRIANA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO OAB/SP 234874
268.01.2009.006680-6/000000-000 - nº ordem 610/2009 - Reparação de Danos (em geral) - AMAURI DOMINGUES BUSTO
E OUTROS X CONSTRUMEGA MEGACENTER DA CONSTRUÇÃO LTDA - Expeça-se guia de levantamento em favor do autor,
intimando-o. No seu silêncio, tornem conclusos para extinção (CPC, art. 794, inc. I). Int. - ADV VALQUIRIA TEIXEIRA PEREIRA
OAB/SP 166629 - ADV JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA OAB/SP 160595
268.01.2009.006684-7/000000-000 - nº ordem 608/2009 - Declaratória (em geral) - - CRISTIANE CORREA YOSHIDA X
SANTANDER BANESPA SA - Fls. 112 - Ante a certidão de fls. 111, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art.
794, inc. I, do CPC. P.R.I. - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV FERNANDA
ROSELI ZUCARE ALFIERI OAB/SP 187520
268.01.2009.007856-6/000000-000 - nº ordem 724/2009 - Reparação de Danos (em geral) - JOELMA APARECIDA
DA SILVA X CAROLINA ROSA CASSÃO NOGUEIRA E OUTROS - Fls. 218/220 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a ação que JOELMA APARECIDA DA SILVA moveu contra CAROLINA ROSA CASSÃO NOGUEIRA e MARCOS
RAMALHO CASSÃO NOGUEIRA , desconstituo o contrato firmado entre as partes e condeno os réus a devolver à autora o valor
pago, equivalente a R$ 4.000,00 (quatro mil reais), atualizado monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde a data do
desembolso, bem como a pagar o equivalente às arras, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizado monetariamente pela
Tabela Prática do TJSP desde a data do desembolso das arras. Os juros legais serão devidos desde a citação, porque se trata
de responsabilidade contratual. Deixo de condenar as partes em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995.
Encerro a fase de conhecimento nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. P. R. I. C. - ADV MOSART
LUIZ LOPES OAB/SP 76376 - ADV DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA OAB/SP 256695 - ADV RENATO KAEL SIMOES LOPES
OAB/SP 125711 - ADV MARIA APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA OAB/SP 182941 - ADV ELVIS APARECIDO DE
CAMARGO OAB/SP 294269
268.01.2009.008459-1/000000-000 - nº ordem 775/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO CONDENATÓRIA MITSUKI MASUMOTO X BANCO DO BRASIL S/A - Retire o(a) autor(a) o mandado de levantamento expedido. - ADV FLÁVIO
LUÍS PETRI OAB/SP 167194 - ADV IVANO VERONEZI JUNIOR OAB/SP 149416 - ADV MAGALI SOLANGE DIAS CABRERA
OAB/SP 148949 - ADV MARCELO PARISE CABRERA OAB/SP 142240
268.01.2009.009622-6/000000-000 - nº ordem 882/2009 - Outros Feitos Não Especificados - MARIA HILDA BERNARDINO
X GLOBEX UTILIDADES S/A - Nesta data desbloqueei o valor excedente e requisitei a transferência do valor bloqueado para
conta à disposição deste Juízo. Intime-se a executada para, se quiser, apresentar impugnação. No silêncio, expeça-se guia de
levantamento em nome do exeqüente. Após, sem qualquer manifestação, tornem para extinção (art. 794, inc. I, CPC). - ADV
RENATO KAEL SIMOES LOPES OAB/SP 125711 - ADV JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ OAB/SP 163613
268.01.2009.010371-5/000000-000 - nº ordem 949/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL
- DAVI PEREIRA MAGALHAES X CLARO S/A - Retire o autor, em cartório, o mandado de levantamento expedido. - ADV
ROBERTA MICHELLE COSTA OAB/SP 235908 - ADV PAULO BARDELLA CAPARELLI OAB/SP 216411
268.01.2009.010706-1/000000-000 - nº ordem 958/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
- L AMI DESIGN COMERCIAL LTDA EPP X VIVO S/A - Recebo o recurso de fls. 108/116, em ambos efeitos, com respectivo
processamento. Intime-se o recorrido para oferecer as contra razões no prazo de 10 dias. Após, com ou sem resposta, cumprase o Provimento CG 23/07. Depois, remetam-se os autos para o Colégio Recursal da 52ª Circunscrição dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais - Itapecerica da Serra - SP, com as devidas anotações e comunicações. Int. - ADV MARCO ANTONIO DE
ALMEIDA OAB/SP 240057 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE
MELO FRANCO OAB/SP 179209
268.01.2009.010903-2/000000-000 - nº ordem 968/2009 - Reparação de Danos (em geral) - MARIA CREUZA DE JESUS
SOUZA X PONTO FRIO GLOBEX UTILIDADES S/A - Intime-se o executado a complementar o deposito (fls. 185/186. No
silêncio, tornem conclusos. Int. (complementar no valor de R$ 1.136,22). - ADV GISELE MALOSTE SILVA OAB/SP 243923 ADV JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ OAB/SP 163613
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º