TJSP 07/04/2011 - Pág. 2212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 928
2212
441.01.1996.024450-8/000000-000 - nº ordem 20550/1996 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X LEOPOLDO ZACARIAS QUEZADA QUEZADA - R. despacho de fls. 88: Petição de fls.
86/87: Manifeste-se a Fazenda se tem interesse na dação em pagamento, ofertado ás fls. 87. Int. - ADV CLAUDETH URBANO
DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE
OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP
85779 - ADV MAURICIO TADEU YUNES OAB/SP 146214
441.01.1996.037159-1/000000-000 - nº ordem 33320/1996 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ROBERTO CASTANHO RODRIGUES - R. despacho de fls. 98: Petição retro: Defiro.
Junte a exequente o debito devidamente atualizado para posterior cumprimento do feito. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE
MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/
SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779
- ADV NELSON MARQUES LUZ OAB/SP 78943 - ADV MARIA APARECIDA HSAIN ALABY MARQUES LUZ OAB/SP 253381
441.01.1996.004331-8/000001-000 - nº ordem 41216/1996 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - NANDA
AUTO POSTO LTDA X FAZENDA NACIONAL - R. despacho de fls. 61: Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 56. Ciência às partes,
requerendo a parte vencedora o que de direito. Int. - ADV DARCI DE SOUZA NASCIMENTO OAB/SP 28280 - ADV MARGARETH
ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 101518
441.01.1997.004470-0/000000-000 - nº ordem 22980/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X VANNI & VANNI LTDA E OUTROS - R. despacho de fls. 178: Ante a certidão supra ( certifico que decorreu o prazo
requerido pela exeqüente): Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV GISELE BELTRAME
STUCCHI OAB/SP 73495 - ADV ANA LIDIA FERNANDINO DE A LUMINATTI OAB/SP 131231
441.01.1997.004589-3/000000-000 - nº ordem 23096/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X VALE DO RIBEIRA IND COM DE MINERACAO S/A E OUTROS - R. despacho de fls. 145: Cota retro ( expedição de
ofício): Defiro, expedindo-se o necessário. Int. - ADV SUELI JORGE OAB/SP 105462 - ADV GISELE BELTRAME STUCCHI
OAB/SP 73495 - ADV WILSON LUZ ROSCHEL OAB/SP 11227
441.01.1998.006178-8/000000-000 - nº ordem 1640/1998 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X RUBENS ARNALDO PACHECO - R. despacho de fls. 143: Petição retro ( intimação do
executado): Cumpra-se o requerido. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO
VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO
FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV FLAVIO LAMBIASI OAB/SP
82996
441.01.1998.006276-7/000000-000 - nº ordem 1738/1998 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X WILSON LOPES - R. despacho de fls. 62: Complementando o r. despacho de fls. 60,
arbitro os honorários do curador especial nomeado nos autos em 100% da tabela vigente. Cumpra-se. Int. - ADV CLAUDETH
URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO
VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO
OAB/SP 85779 - ADV NELSON MARQUES LUZ OAB/SP 78943
441.01.1999.008334-0/000000-000 - nº ordem 3270/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X CARRASCO & SANGRADOR SC LTDA - R. despacho de fls. Petição retro ( citação do
executado): Cumpra-se o requerido. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO
VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO
FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV JAIME VIUDES CARRASCO
OAB/SP 40709 - ADV RENATA PANIQUAR GATTO OAB/SP 199889 - ADV BHAUER BERTRAND DE ABREU OAB/SP 199949
441.01.1999.008434-5/000000-000 - nº ordem 3370/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X CARRASCO & SANGRADOR SC LTDA - R. despacho de fls. 41: Petição retro: Defiro
o apensamento requerido apenas quanto aos processos que versam sobre execuções fiscais em que litigam partes idênticas,
natureza da ação e o mesmo lote e quadra ao do presente processo. Observe-se que todas as ações executivas deverão ser
autuadas em apenso ao processo de distribuição mais antiga, nos termos do parágrafo único, do artigo 28 da Lei 6.830/80,
ou seja, “os processos serão distribuídos ao juízo da primeira distribuição”. Após, o apensamento, abra-se vista no principal
à exequente, manifestando-se assim conclusivamente em termos de prosseguimento dos feitos devendo a mesma observar
inclusive quanto a citação e atual fase de cada um dos apensos. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847
- ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV
DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV JAIME
VIUDES CARRASCO OAB/SP 40709 - ADV RENATA PANIQUAR GATTO OAB/SP 199889 - ADV BHAUER BERTRAND DE
ABREU OAB/SP 199949
441.01.1999.008452-7/000000-000 - nº ordem 3388/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X CARRASCO & SANGRADOR SC LTDA - R. despacho de fls. 150: Tendo em vista o
tempo decorrido, expeça-se novo mandado de constatação e reavaliação, bem como oficie-se ao C.R.I, solicitando certidão do
imóvel penhorado atualizada. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA
ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/
SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV JAIME VIUDES CARRASCO OAB/SP 40709 - ADV
RENATA PANIQUAR GATTO OAB/SP 199889 - ADV BHAUER BERTRAND DE ABREU OAB/SP 199949
441.01.1999.008454-2/000000-000 - nº ordem 3390/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X CARRASCO & SANGRADOR SC LTDA - R. despacho de fls. 116: Ante a juntada retro:
Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º