TJSP 07/04/2011 - Pág. 2489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 928
2489
BROMATI OAB/SP 226427
N] DE ORDEM 251/10 ARROLAMENTO ANTONIA MARTINS DOS SANTOS CHAGAS X JOÃO FRANCISCO CHAGAS - fls
113 Alvará expedido aguarda retirada ADVS.- HELIDA MACIEL 262.385, KEIJI MATSUDA 77.118.
453.01.2010.004298-8/000000-000 - nº ordem 472/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - ANA MARIA QUINTINO X
GILBERTO CLEMENTE DO NASCIMENTO E OUTROS - Fls. 49 - Fls. 46/47: intimem-se os requeridos-executados Roberto e
Aparecida para que paguem a dívida cobrada (R$ 2.784,76), acrescida de multa no valor equivalente a 10% (dez por cento), no
prazo de quinze dias, sob pena de penhora (Código de Processo Civil, art. 475-J, “caput”). Int. - ADV DIOGO SPALLA FURQUIM
BROMATI OAB/SP 226427 - ADV EDUARDO LUIZ PENARIOL OAB/SP 224886
453.01.2010.005430-9/000000-000 - nº ordem 622/2010 - Outros Feitos Não Especificados - GUARDA PROVISÓRIA - SUELI
DE FATIMA GRACINE X DOUGLAS BARBOSA E OUTROS - Fls. 57 - Nos termos artigo 475, J, § 5º, do CPC, aguarde-se o
decurso do prazo de 06 (seis) meses, a partir da data do trânsito em julgado da sentença. Após, tornem conclusos. Int. - ADV
CRISTINA REIA CARDIA OAB/SP 167352
453.01.2010.006098-0/000000-000 - nº ordem 702/2010 - Modificação de Guarda - E. V. P. E OUTROS X E. E. R. - Fls. 62/63
- Sentença nº 375/2011 registrada em 04/04/2011 no livro nº 102 às Fls. 130/131: Ante o exposto, julgo procedente o pedido
que ELISÂNGELA VANESSA PEREIRA e CIDÁLIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA deduziram em face de EDILSON EDUARDO
RAMOS, todos qualificados na petição inicial, concedendo à autora Elisângela a guarda judicial de sua filha Jade Micaela
Pereira Ramos. Em razão da sucumbência, ficam o requerido condenado ao pagamento das custas e despesas processuais
e dos honorários da advogada das autoras, fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa. P.R.I.C. - ADV HELOISA
MARQUES DA SILVA OAB/SP 159755 - ADV GLAUCO MARCELO MARQUES OAB/SP 153291
453.01.2010.006970-1/000000-000 - nº ordem 772/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER CC
TUTELA ESPECÍFICA LIMINAR - LANES SEBASTIÃO MACCARI X CLAUDINEIS SALLA MUNHOZ E OUTROS - Fls. 445 Aguarde-se a solução da exceção de incompetência em apenso. Int. - ADV FERNANDO EMANUEL DA FONSECA OAB/SP
154916 - ADV ALEXANDRE DELFINI CORRÊA OAB/SP 205242 - ADV CAETANO CAVICCHIOLI JUNIOR OAB/SP 121310 - ADV
JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES OAB/SP 58874
453.01.2010.006970-3/000001-000 - nº ordem 772/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER CC
TUTELA ESPECÍFICA LIMINAR - Exceção de Impedimento - ABRÃO ALÉM NETO X LANES SEBASTIÃO MACCARI - Fls. 16 Recebo a presente exceção, com suspensão do processo principal. Anote-se. Manifeste-se o excepto em dez dias. Int. - ADV
JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES OAB/SP 58874 - ADV FERNANDO EMANUEL DA FONSECA OAB/SP 154916 - ADV
ALEXANDRE DELFINI CORRÊA OAB/SP 205242
453.01.2010.007067-1/000000-000 - nº ordem 814/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELENA ANTONIO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 61 - Para a realização do estudo social no grupo familiar da requerente,
nomeio a assistente social Maria A.A. Biasoto, designando o dia 18 de abril de 2011, às 18:00 horas. Intime-se a autora
pessoalmente. Providenciem as partes o comparecimento de seus assistentes técnicos. Int. - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI
OAB/SP 122466 - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696 - ADV CRISTIANE INÊS ROMÃO DOS SANTOS NAKANO
OAB/SP 181383
453.01.2010.009057-9/000000-000 - nº ordem 1071/2010 - Outros Feitos Não Especificados - PENSÃO POR MORTE SONIA CUSTODIO JORGE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 57 - Intimem-se as testemunhas arroladas
pela autora a fls. 56 para comparecerem à audiência designada a fls. 53. Int. - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP
130696 - ADV CRISTIANE INÊS ROMÃO DOS SANTOS NAKANO OAB/SP 181383
453.01.2010.009737-3/000000-000 - nº ordem 1152/2010 - Alvará - MARIA LICA DA SILVA SANTOS E OUTROS X PEDRO
DOS SANTOS - Fls. 51 - Oficie-se à agência bancária mencionada a fls. 49, para que informe sobre valor de depósito existente
em nome do falecido, a título de PIS/PASEP. Int. - ADV GUSTAVO ANTONIO CASARIM OAB/SP 246083
453.01.2010.010428-6/000000-000 - nº ordem 1232/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - COFILUB COMERCIO DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA X PREFEITURA
MUNICIPAL DE BALBINOS - Fls. 63/64 - Sentença nº 323/2011 registrada em 23/03/2011 no livro nº 102 às Fls. 31/32: Ante o
exposto, INDEFIRO a petição inicial, e, em consequência, JULGO EXTINTA, sem resolução de mérito, a ação de execução por
quantia certa contra devedor solvente, ajuizada por COFILUB COMÉRCIO DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA. em relação
à PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS, o que faço com fundamento no artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo
Civil. Fica a exequente responsável pelas custas do processo. P.R.I. Valor da taxa judiciária R$ 143,24 porte remessa/retorno
R$ 25,00 01 volume - ADV FATIMA APARECIDA ROSSETTO OAB/SP 67750 - ADV JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E
PICCINO OAB/SP 139903
453.01.2010.010927-6/000000-000 - nº ordem 1302/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - A. B. M. E OUTROS
- Fls. 24/25 - Sentença nº 322/2011 registrada em 23/03/2011 no livro nº 102 às Fls. 29/30: Ante o exposto, defiro o pedido
inicial, e decreto o divórcio dos requerentes ANGELO BRAZ MAFFEI e ALINE APARECIDA MAIA, ambos qualificados na petição
inicial. Isento de custas face aos benefícios da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e
arquivem-se os autos, nos termos do artigo 269, I, do CPC. P.R.I.C. - ADV ROBERTO KASSIM JÚNIOR OAB/SP 193472 - ADV
RICARDO KASSIM OAB/SP 212825
453.01.2010.011606-8/000000-000 - nº ordem 1342/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BV
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E IINVESTIMENTO X LUIZ DE BARROS NETO - Fls. 30/31 - Sentença nº
368/2011 registrada em 04/04/2011 no livro nº 102 às Fls. 119/120: Ante o exposto, julgo procedente o pedido de busca e
apreensão de bem alienado fiduciariamente, que BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ajuizou
em face de LUIZ DE BARROS NETO, ambos qualificados na petição inicial, para consolidar em mãos da autora a posse e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º