TJSP 07/04/2011 - Pág. 269 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 928
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269.01.2009.021908-4/000000-000 - nº ordem 2502/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAULEASING SA X
FERNANDO LEO MACHADO OLIVEIRA - Sentença nº 459/2011 registrada em 31/03/2011 no livro nº 85 às Fls. 189: Homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes em as fls. 65/67, e, por conseguinte, julgo
EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 269, inc. III, do CPC. Custas pelo executado. Após o trânsito em julgado, oficie-se
ao Serasa solicitando a exclusão do nome do(a) executado(a) de seus cadastros, no que se refere à distribuição do presente
feito. Consigne-se no ofício que o cumprimento da medida deverá ser comunicada ao Juízo, no prazo de 5 dias. Transitada em
julgado e pagas as custas, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. Custas: Cód. 230-6 - Final Vr. R$ (87,25). ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
269.01.2009.022218-1/000000-000 - nº ordem 2513/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARISTEU DOS SANTOS
LOPES X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 289 - Vistos. Certidão supra - Intime-se o perito para que
apresente o laudo, no prazo de 05 dias. Int. - ADV HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO OAB/SP 191283 - ADV FABIANO DA
SILVA DARINI OAB/SP 229209
269.01.2009.022337-0/000000-000 - nº ordem 2517/2009 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE ITAPETININGA X PEDRO CARLOS ROVAI - Fls. 113 - Expeça mandado de levantamento em favor do perito, em
relação ao depósito de fl. 112. Sem prejuízo, certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a sentença de fl. 100. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Int. - ADV PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO OAB/SP 214032 - ADV ANTONIO CARLOS
LEONEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597 - ADV JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS OAB/SP 220452 - ADV ANTONIO
CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597 - ADV JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS OAB/SP 220452
269.01.2010.001604-5/000000-000 - nº ordem 181/2010 - Possessórias em geral - BANCO FINASA S/A X ERNANDES DE
FREITAS LOPES - Fls. 68 - Aguarde-se manifestação do(a) requerente por mais 30 dias. Decorrido o prazo in albis, intime-se
para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP
150793
269.01.2010.007450-6/000000-000 - nº ordem 795/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ITAETE PNEUS COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA X TRANSPORTADORA SÃO PEDRO LTDA - Fls. 98 - Esclareça o exeqüente se insiste no pedido
formulado em a fl. 94, porquanto incide Restrição Judicial sobre o bem indicado à penhora (fl. 97). Prazo: 5 dias. - ADV DANIELLE
DE CASSIA LIMA BUENO OAB/SP 244124
269.01.2010.008578-5/000000-000 - nº ordem 947/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSOEL CARRIEL X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Certifico e dou fé, que nos termos do Artigo 162 § 4 º do CPC, promovo a
abertura de vista ao requerente, para que se manifeste sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 98v°. (deixou de intimar
a testemunha JUVENCIO DE OLIVEIRA, pois não o localizou, obteve da familia a informação de que ele não reside mais no
local, porém não souberam precisar seu endereço atual). - ADV EDEMIR DE JESUS SANTOS OAB/SP 116621 - ADV RONALDO
ANTONIO DA SILVA OAB/SP 176334 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283 - ADV EDEMIR DE JESUS
SANTOS OAB/SP 116621
269.01.2010.008644-8/000000-000 - nº ordem 957/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA MARIA DA SILVA
RAMOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 86 - Vistos, 1. Recebo a apelação de fls. 81/85, no efeito
devolutivo. 2. Apresente o(a) requerente(a) contra-razões, no prazo de 15 dias. 3. Oportunamente, observadas as formalidades
legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. - ADV ALLAN VENDRAMETO MARTINS
OAB/SP 227777 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283
269.01.2010.009319-2/000000-000 - nº ordem 1009/2010 - Execução de Título Extrajudicial - NELSON ABDELNUR X SELMA
TAVARES VIANA - Fls. 70 - Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fl. 67 em favor do exeqüente. - ADV JOAO
AQUILES ASSAF OAB/SP 73366 - ADV ANTONIO FRANCISCO NASTRI TIBAGY OAB/SP 159934 - ADV ERICK DOS SANTOS
LICHT OAB/SP 273509
269.01.2010.009643-0/000000-000 - nº ordem 1021/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONJUNTO HABITACIONAL
ESTÂNCIA QUATRO IRMÃOS PRÉDIO 1968 X JOSENEI LIMA ANGELO - Fls. 44 - Fl. 43 - defiro vista dos autos fora do cartório,
pelo prazo de 5 dias, mediante carga em livro próprio. - ADV LEISE CARON DE PROENCA OAB/SP 75878 - ADV EDISON
HARUO NISHIDUKA COSTA OAB/SP 300282 - ADV LEISE CARON DE PROENCA OAB/SP 75878
269.01.2010.009981-3/000000-000 - nº ordem 1050/2010 - Execução de Título Extrajudicial - NOVO INTERIOR
COMUNICAÇÕES LTDA X EDSON A C ROCHA ME - Fls. 93 - O pedido de fls. 91/92 já foi apreciado em a fl. 88. Assim,
manifeste-se o exeqüente sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV JOAO DANIEL BUENO OAB/SP 91567 - ADV DANIELLE
DE CASSIA LIMA BUENO OAB/SP 244124 - ADV JOAO DANIEL BUENO OAB/SP 91567
269.01.2010.011746-6/000000-000 - nº ordem 1121/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIO SERGIO GONÇALVES
JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 88 - 1. Recebo a apelação de fls. 79/85, no efeito devolutivo. 2.
Apresente o(a) requerente contra-razões, no prazo de 15 dias. 3. Oportunamente, observadas as formalidades legais, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as anotações necessárias. - ADV CLAUDINÉIA APARECIDA
ALVES NERY DE OLIVEIRA OAB/SP 205937 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283 - ADV CLAUDINÉIA
APARECIDA ALVES NERY DE OLIVEIRA OAB/SP 205937
269.01.2010.013235-8/000000-000 - nº ordem 1187/2010 - Mandado de Segurança - NAIR BATISTA LEMOS DE PONTES X
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE ITAPETININGA E OUTROS - Fls. 61 - Fls. 55/57. Cumprase o v. Acórdão. Ciência as partes. Oficie-se à autoridade impetrada, encaminhando-se cópia da sentença de fls. 37/41, do
acórdão de fls. 55/57 e do trânsito em julgado (fl. 59). Int. - ADV FABIANA CRISTINA CHIUFFA CONDE OAB/SP 197366 - ADV
FLAVIA REGINA VALENÇA OAB/SP 269627
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º