TJSP 07/04/2011 - Pág. 665 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 928
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302.01.2010.015557-5/000000-000 - nº ordem 1935/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO MERCANTIL DO
BRASIL SA X PEDRO VALDECI TIROLO - Fls. 73 - Vistos, Tendo em vista o contido na certidão supra, remetam-se os autos
ao arquivo no aguardo de provocação. Int. - ADV JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO OAB/SP 29479 - ADV ALEXANDRE
CESAR RODRIGUES LIMA OAB/SP 150377 - ADV EDUARDO NEGREIROS DANIEL OAB/SP 237502 - ADV JOSE ALEXANDRE
ZAPATERO OAB/SP 152900
302.01.2010.015955-8/000000-000 - nº ordem 1950/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X DIRCEU AUGUSTO BAPTISTA - Vistos, Fl. 41: aguarde-se provocação no
arquivo, comunicando-se. Int. Jaú, d.s. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862
302.01.2010.016236-7/000000-000 - nº ordem 1972/2010 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOUTOR RAUL
BAUAB JAHU X KENIA MARA DE OLIVEIRA - Fls. 38 - Vistos, Tendo em vista a distancia entre as Comarcas, aguarde-se o retorno
da carta precatória por mais 60 dias. Decorridos, pesquise-se no sistema SIDAP se viável, ou oficie-se cobrando a devolução
da mesma devidamente cumprida ou informações quanto ao seu cumprimento. Int. - ADV MARIA TEREZA MARQUES DE
OLIVEIRA GHISELLI OAB/SP 122857 - ADV DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI OAB/SP 264437 - ADV EVELYN FERNANDA
AGOSTINHO OAB/SP 298019
302.01.2010.016593-6/000001-000 - nº ordem 2003/2010 - Embargos de Terceiro - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - STAR COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA X EZEQUIEL NATAL SAVIO E OUTROS - Fls. 19 - Vistos, Ante o teor
da certidão supra, prossiga-se no feito principal. Int. - ADV MARIO ROBERTO ATTANASIO OAB/SP 16310 - ADV CINARA
BORTOLIN MAZZEI FACCINE OAB/SP 143123 - ADV VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JUNIOR OAB/SP 264069 - ADV
JOSE LUIZ SANGALETTI OAB/SP 68318 - ADV FERNANDO AUGUSTO SANGALETTI OAB/SP 87649
302.01.2010.016593-8/000002-000 - nº ordem 2003/2010 - Embargos de Terceiro - Impugnação ao Valor da Causa - STAR
COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA X EZEQUIEL NATAL SAVIO E OUTROS - Fls. 20 - Vistos, Ante o teor da certidão supra,
prossiga-se no feito principal. Int. - ADV MARIO ROBERTO ATTANASIO OAB/SP 16310 - ADV CINARA BORTOLIN MAZZEI
FACCINE OAB/SP 143123 - ADV VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JUNIOR OAB/SP 264069 - ADV JOSE LUIZ
SANGALETTI OAB/SP 68318 - ADV FERNANDO AUGUSTO SANGALETTI OAB/SP 87649
302.01.2010.017062-3/000000-000 - nº ordem 2047/2010 - Divórcio (ordinário) - M. S. L. A. X L. A. - Vistos, 1. Acolho as
razões alçadas pelo d. Promotor de Justiça; destarte, assim que forem indicadas as peças necessárias, expeça-se formal de
partilha. 2. Oportunamente, arquivem-se, comunicando-se. Int. Jaú, d.s. - ADV GUSTAVO CHIOSI FILHO OAB/SP 28401
302.01.2010.017156-5/000000-000 - nº ordem 2054/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO SERGIO DE LARA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 78 - Conforme se verifica pelo ofício colacionado em fls. 76, o
PERITO agendou perícia para o dia 04.maio.2011, às 17:15 horas, no HOSPITAL BENEFICIÊNCIA PORTUGUESA, NA RUA
RIO BRANCO, 13- 38 - SETOR MEDICAL CENTER - CEP-17017-220- BAURU-SP. Destarte, cientificadas por este ato para
que, querendo, acompanhe a realização do ato. CERTIFICO MAIS, haver intimado os periciandos para comparecimento. ADV ELINALDO MODESTO CARNEIRO OAB/SP 102719 - ADV FABIO LUIZ DIAS MODESTO OAB/SP 176431 - ADV FLAVIA
BIZUTTI MORALES OAB/SP 184692
302.01.2010.017387-8/000000-000 - nº ordem 2078/2010 - Revisional de Alimentos - A. S. A. X L. N. A. E OUTROS Sentença nº 495/2011 registrada em 29/03/2011 no livro nº 305 às Fls. 76/77: VISTOS, ARIOVALDO SÉRGIO ANDREOLI,
qualificado nos autos, ajuizou a presente ação revisional em face de L.N.A. e J.A.A. representadas por sua genitora SIMONE
CRISTINA MARTIN. De início, assento que o requerente deixou de apresentar a sentença que fixou os alimentos. Instado a
tomar tal providência (fl. 38), quedou-se inerte (fl. 42). O autor não compareceu à audiência designada. Há regular intervenção
do Ministério Público. É o relatório. Decido. Como é cediço, a petição inicial é ato processual solene, carecendo, para ter o
condão de fazer instaurar válida e regularmente o processo, de trazer, em seu bojo, todos os requisitos do artigo 282 do CPC.
Dispõe, ainda, o artigo 283 do mesmo Diploma processual, que a petição inicial deverá ser instruída com os documentos
indispensáveis à propositura da ação. Em que pese a exigência dos referidos dispositivos, o autor apresentou, a este Juízo, a
petição inicial, sem a instruir com o título que pretende ser revisto. Embora instado a apresentar o referido documento (art. 284
do CPC), quedou-se inerte. Desse modo, inconcusso que o Juízo não pode instruir uma relação processual, sem que a petição
inicial venha instruída com os documentos indispensáveis ao seu ajuizamento, vez que: “É obrigação da parte, e não do juiz,
instruir o processo com os documentos tidos como pressupostos da ação que, obrigatoriamente, devem acompanhar a inicial
ou a resposta (art. 283 do CPC)”(STJ-1ª Turma, Resp 21.962-4-AM, rel. Min. Garcia Vieira, j. 10.6.92, negaram provimento,
v.u., DJU 3.8.92, p. 11.269). Posto isto e, tendo em vista o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente processo,
nos termos dos artigos 295, inciso VI e 267, I do CPC. Descabe a condenação em honorários. Sem custas. P. R. I. C. Jaú,
24/03/2011 PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN Juíza de Direito - ADV RAUL RIBEIRO OAB/SP 180241 - ADV UILDE
ALESSANDRO GAGLEAZZI OAB/SP 256196
302.01.2010.017412-3/000000-000 - nº ordem 2081/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DEFESA DO
CONSUMIDOR PARA REPARAÇÃO DE DANOS - JANDIRA APARECIDA BUENO DE SOUZA X BOOM TELEVENDAS LTDA
EPP E OUTROS - Determinei consulta de endereço via Bacenjud, seguindo minuta. Com base no teor da resposta, requeira o
autor o que de direito. - ADV WAGNER PARRONCHI OAB/SP 208835 - ADV CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE OAB/SP
228543 - ADV GIOVANNI TREMENTOSE OAB/SP 275685
302.01.2010.017457-1/000000-000 - nº ordem 2087/2010 - Exoneração de Alimentos - M. A. C. X J. B. C. - Vistos, 1. Fl. 44:
arbitro os honorários da d. advogada no patamar máximo previsto na tabela OAB-DPE. Oportunamente, expeça-se certidão. 2.
No mais, aguarde-se o decurso de prazo com relação à sentença de fl. 37/39. 3. Após, se nada mais for requerido, arquivem-se,
comunicando-se. Int. Jaú, d.s. - ADV PAULA FERNANDA MUSSI PAZIAN OAB/SP 243572
302.01.2010.017762-5/000000-000 - nº ordem 2117/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ANDRE LUIZ DE LIMA POLONI
X CLARISNEIDE ZANUTO MENDES E OUTROS - Observando a ordem do artigo 655 do Código de Processo Civil, determinei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º