TJSP 08/04/2011 - Pág. 1010 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 929
1010
(OAB: 196696/SP) - Advogado: JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB: 194783/SP) - Advogado: RICARDO MACHADO DE
SIQUEIRA (OAB: 103319/SP)
3 - 0000109-97.2011.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Jayme Martins de Oliveira Neto - Agravante:
Mitsuru Saíki - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: SABRINA NASSER DE CARVALHO (OAB:
246184/SP) (Defensor Público) - Advogada: ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB: 131167/SP) (Procurador)
4 - 0000121-14.2011.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Jayme Martins de Oliveira Neto - Agravante:
Luigi Pingaro - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE RICARDO CARROZZI (OAB: 149645/
SP) - Advogada: PAULA DALLA TORRE (OAB: 247498/SP) - Advogada: LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB: 148180/SP)
(Procurador)
5 - 0000191-31.2011.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Jayme Martins de Oliveira Neto - Agravante:
Denise Maria Alberto - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO APARECIDO SILVA (OAB:
90028/SP) - Advogado: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB: 223813/SP)
6 - 0000231-13.2011.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Jayme Martins de Oliveira Neto - Agravante:
Evanildo Alves e outros - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/
SP) - Advogada: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP)
7 - 0000281-39.2011.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ronaldo Frigini - Agravante: Ilda Gonçalves de
Souza Costa - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: LUIZ RASCOVSKI (OAB: 257018/SP) (Defensor
Público) - Advogada: REGINA VALERIA DOS SANTOS MAILART (OAB: 74718/SP) (Procurador)
8 - 0000406-07.2011.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Jayme Martins de Oliveira Neto - Agravante:
Jaqueline Kellen Baptista de Almeida - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - RepreLeg: Roseli Baptista Abade
Almeida - Advogada: TATIANA BELONS VIEIRA (OAB: 173662/SP) (Defensor Público) - Advogada: MILENA CARLA AZZOLINI
PEREIRA (OAB: 150706/SP) (Procurador)
9 - 0009448-17.2010.8.26.9000 (989.10.009448-1) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Relator Jayme Martins de
Oliveira Neto - Suscitante: Mm. Juízo do Juizado Esp. Cível e Criminal de Itaquaquecetuba - Requerido: Donizeti Martins da
Cunha - Suscitado: Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo
10 - 0009594-58.2010.8.26.9000 (989.10.009594-1) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Jayme Martins de Oliveira
Neto - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Matheus Alexandre do Carmo Silva - Advogada: ANA
PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB: 131167/SP) - Advogada: DANIELLE CRISTINA UEMURA (OAB: 234990/SP) (Defensor
Público)
11 - 0010040-61.2010.8.26.9000 (989.10.010040-6) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Jayme Martins de Oliveira
Neto - Agravante: Cacilda Leme de Oliveira Rep. P/ José Francisco de Oliveira - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Advogada: DANIELLE CRISTINA UEMURA (OAB: 234990/SP) (Defensor Público)
12 - 0010743-89.2010.8.26.9000 (989.10.010743-5) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Jayme Martins de
Oliveira Neto - Agravante: Magdiel Santos dos Passos - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos - CPTM - Advogada: VANIA PEREIRA AGNELLI SABIN CASAL (OAB: 112362/SP) (Defensor Público) Advogado: André Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) - Advogado: NELSON TAKEO YAMAZAKI (OAB: 65623/SP)
13 - 0010761-13.2010.8.26.9000 (989.10.010761-3) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Jayme Martins de Oliveira
Neto - Agravante: Marleide Cristina Coelho - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: ANA MARIA GALVAO
(OAB: 144944/SP) - Advogada: DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA (OAB: 86675/SP) (Procurador)
14 - 0010827-90.2010.8.26.9000 (989.10.010827-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ronaldo Frigini Agravante: Kaique Ferreira dos Santos - Rep. Pai Wagner Marcio dos Santos (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Fesp - Advogada: VANIA PEREIRA AGNELLI SABIN CASAL (OAB: 112362/SP) (Defensor Público) Advogada: LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB: 134164/SP) (Procurador)
15 - 0010923-08.2010.8.26.9000 (989.10.010923-3) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Ronaldo Frigini Impetrante: Bruno Rampazzo - Impetrado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: FERNANDA TAVARES (OAB: 162021/
SP)
16 - 0011160-42.2010.8.26.9000 (989.10.011160-2) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Ronaldo Frigini Impetrante: Sebastião Manoel Gentil - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Advogado: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB: 138058/SP) - Advogada: TATIANA ZONATO ROGATI
(OAB: 209692/SP)
17 - 0011312-90.2010.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Jayme Martins de Oliveira Neto - Agravante:
Jurandir Pereira Coelho - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: ANDRE LUIS LOPES SANTOS
(OAB: 220483/SP) - Advogada: MIRNA CIANCI (OAB: 71424/SP)
18 - 0020692-12.2010.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Jayme Martins de Oliveira Neto - Recorrente:
Vera Lucia de Almeida - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: SEBASTIAO ROBERTO DE CASTRO
PADILHA (OAB: 224606/SP) - Advogada: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP)
19 - 0020876-65.2010.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Jayme Martins de Oliveira Neto - Recorrente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º