TJSP 08/04/2011 - Pág. 1284 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 929
1284
(OAB: 26417/PR) (Defensor Público) - Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 0505867-68.2010.8.26.0000 (990.10.505867-1) - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: C. A. P. dos S. - Paciente: G. A. D.
- Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Não conheceram. V. U. - Advs: CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS (OAB: 300243/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0506898-26.2010.8.26.0000 (990.10.506898-7) - Habeas Corpus - Itu - Impetrante: L. E. K. D. - Paciente: A. S. T. (Menor)
- Magistrado(a) Encinas Manfré - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS (OAB: 236099/SP)
(Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0509205-50.2010.8.26.0000 (990.10.509205-5) - Habeas Corpus - Cerqueira César - Impetrante: A. P. da S. - Impetrante:
B. B. B. - Paciente: M. D. da S. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alessandra Pinho da Silva
(OAB: 26417/PR) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0513916-98.2010.8.26.0000 (990.10.513916-7) - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: C. Z. M. - Impetrante: A. C. C. de
S. - Paciente: E. H. da S. (Menor) - Paciente: D. H. G. (Menor) - Magistrado(a) Encinas Manfré - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Cassia Zanguetin Michelão (OAB: 266429/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0515746-02.2010.8.26.0000 (990.10.515746-7) - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: V. R. I. R. Impetrante: G. R. de S. - Paciente: F. L. da S. (Menor) - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus.
V.U. - Advs: VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ (OAB: 118153/SP) - GISELLE RODRIGUES DE SOUZA (OAB: 278080/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0516514-25.2010.8.26.0000 (990.10.516514-1) - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: T. S. de S. - Paciente: D. W. B.
da S. (Menor) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Por maioria de votos, denegaram a ordem. Vencido
o Relator que fará declaração. Acórdão com o 2º Juiz. - Advs: THIAGO SANTOS DE SOUZA (OAB: 198095/SP) (Defensor
Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0517928-58.2010.8.26.0000 (990.10.517928-2) - Habeas Corpus - Jaboticabal - Impetrante: L. G. V. P. - Paciente: V. M.
S. - Magistrado(a) Martins Pinto - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB: 201063/SP) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0522666-89.2010.8.26.0000 (990.10.522666-3) - Habeas Corpus - Palmital - Impetrante: P. C. G. G. - Paciente: J. B. da
S. (Menor) - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: PAULO CELSO GONÇALES
GALHARDO (OAB: 36707/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0523067-88.2010.8.26.0000 (990.10.523067-9) - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: L. E. K. D. - Paciente: J. de O.
(Menor) - Magistrado(a) Vice Presidente - Por maioria de votos, denegaram a ordem. Vencido o 3º Juiz que fará declaração. Advs: LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS (OAB: 236099/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0525330-93.2010.8.26.0000 (990.10.525330-0) - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: F. L. T. de S. Paciente: A. F. T. (Menor) - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Homologaram o pedido de desistência e julgaram prejudicado o
habeas corpus. V.U. - Advs: FELIPE LEONARDO TORRES DE SOUZA (OAB: 299627/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0533422-60.2010.8.26.0000 (990.10.533422-9) - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: J. do V. R. - Paciente: J. C. A.
dos S. (Menor) - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: JULIANA DO VAL
RIBEIRO (OAB: 291690/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0538004-06.2010.8.26.0000 (990.10.538004-2) - Habeas Corpus - Duartina - Impetrante: F. C. B. - Paciente: J. R. V.
- Magistrado(a) Martins Pinto - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor
Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0541530-78.2010.8.26.0000 (990.10.541530-0) - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: R. R. de C. - Paciente: R.
S. (Menor) - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Julgaram prejudicado o presente habeas corpus. V. U. - Advs: Rodrigo Rodrigues
de Castro (OAB: 231812/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0541979-36.2010.8.26.0000 (990.10.541979-8) - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: A. I. M. R. R. - Paciente:
L. P. B. (Menor) - Magistrado(a) Encinas Manfré - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ALUISIO IUNES MONTI RUGGERI RE
(OAB: 250354/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0543840-57.2010.8.26.0000 (990.10.543840-7) - Habeas Corpus - Poá - Impetrante: J. F. J. - Impetrante: J. A. F. Paciente: D. P. de A. (Menor) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Por maioria de votos, denegaram a
ordem. Vencido o Relator que fará declaração. Acórdão com o 2º Juiz. - Advs: JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB: 291320/SP)
- JOSÉ AUGUSTO FERREIRA (OAB: 290269/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0545718-17.2010.8.26.0000 (990.10.545718-5) - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: A. C. de P. P. - Paciente: A. da
S. P. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Deram provimento parcial ao recurso para aplicar a medida de
liberdade assistida, prejudicado o habeas corpus V. U. - Advs: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor
Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0545736-38.2010.8.26.0000 (990.10.545736-3) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: A. R. S. P. - Paciente: H. T.
L. - Magistrado(a) Vice Presidente - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ana Rita Souza Prata (OAB: 224100/SP) (Defensor
Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º