TJSP 08/04/2011 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 929
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ordem 911/2007) - Procedimento Ordinário (em geral) - KREMILIN COMERCIO DE CONFECÇÕES LIMITADA X TEXTIL MN
COMERCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LIMITADA - Sentença nº 536/2011 registrada em 17/03/2011 no livro nº 107 às Fls.
130/135: DIANTE DO EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, nos autos das demandas cautelares CONCEDO
a proteção com foros de definitividade. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a inexistência de
relação jurídica cambial entre Autor e Ré. CONDENO a Ré no pagamento das custas e dos honorários advocatícios incorridos
pelo Autor para a propositura da ação, arbitrados estes em 15% do valor dado à causa, dos quais arcará com 75% em face da
parcial sucumbência, corrigidos monetariamente todos os valores. P.R.I.C. Taxa de preparo - valor singelo R$747,13 - valor
corrigido R$917,88 - Porte remessa R$175,00 (07 vol) - ADV ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA OAB/SP 101471 - ADV
ALESSANDRO NEZI RAGAZZI OAB/SP 137873 - ADV MAURICIO APARECIDO CRESOSTOMO OAB/SP 149740
114.01.2007.057700-2/000000-000 - nº ordem 2398/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - SISTEMA EDUCACIONAL
OBCAMP LTDA - UNIDADE CAMBUI X LUCINEIA FABRINI ROSA - Ao autor para retirar ofícios. - ADV FÁBIO IZIQUE CHEBABI
OAB/SP 184668
114.01.2007.060222-0/000000-000 - nº ordem 2501/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ANTONIO FERREIRA DE SOUZA FILHO E OUTROS X ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS - Sentença nº 546/2011
registrada em 17/03/2011 no livro nº 107 às Fls. 173: VISTOS, ETC.CONHEÇO dos presentes Embargos, posto que tempestivos.
Quanto ao mérito ACOLHO-OS para esclarecer que a condenação em honorários incidirá sobre o valor dado à causa, mantido o
percentual de 15%. Mantenho intacta, no mais, a sentença de fls. 138/142. P.R.I.C. - ADV MILTON JOSE APARECIDO MINATEL
OAB/SP 92243
114.01.2007.068001-5/000000-000 - nº ordem 2788/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CENTRO ESPECIALIZADO
EM MEDICINA OCUPACIONAL DE CAMPINAS LTDA. - CEMOC X TEOTONIO & TEOTONIO RECRUTAMENTO E SELAÇÃO
LTDA. - Fls. 51 - ,I-Fls.50:Indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, posto que não restou comprovado
nos autos a extinção ou encerramento das atividades da empresa de forma irregular, situação capaz de permitir o acolhimento
do pedido do exeqüente.II-Venha para os autos o cálculo atualizado do débito para posterior penhora de contas. - ADV SELMA
VILELA DUARTE OAB/SP 210528
114.01.2007.071000-0/000000-000 - nº ordem 2916/2007 - Execução de Título Extrajudicial - FRIGOESTRELA FRIGORIFICO ESTRELA D’OESTE LTDA X BENATTI LOJA 05 LTDA - Vista ao autor sobre a certidão do oficial de justiça:”deixou
de citar o requerido pois o mesmo não foi localizado em todos os endereços fornecidos.”Depositar três diligências mais uma
complementação. - ADV CELSO ANTONIO D’AVILA ARANTES OAB/SP 159680
114.01.2007.071200-0/000000-000 - nº ordem 2927/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIAÇÃO BATISTA
BENEFICENTE E ASSISTENCIAL X ELAINE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - Fls. 84 - Homologo para que produza seus devidos
e legais efeitos jurídicos o acordo formulado a fls. 81. Indefiro o levantamento pleiteado a fls.83 uma vez que não foi objeto do
acordo. Defiro a suspensão do feito até integral cumprimento do acordo. - ADV ALINE MARTINS STOIANOV DE CAMPOS OAB/
SP 215232 - ADV ISABELLA ANNICCHINO THOMAZINE MARTINS OAB/SP 301107
114.01.2007.075889-2/000000-000 - nº ordem 3120/2007 - Embargos de Terceiro - NELSON GONÇALVES E OUTROS
X CLARICE TEOFILO SOARES E OUTROS - Fls. 91 - Apense-se a estes autos o proc. 4100/03. Após conclusos. Int. - ADV
ADRIANO AUGUSTO FÁVARO OAB/SP 160360 - ADV VALDOMIRO PAULINO OAB/SP 35843
114.01.2008.003816-1/000000-000 - nº ordem 180/2008 - Indenização (Ordinária) - BENEDITO GERMANO X CONCRERETI
CONCRETO USINADO - Fls. 159 - Defiro a prova pericial médica requerida pelo autor, a fim de se constatar o quadro clínico,
suas condições físicas e o nexo causal. Tendo em vista que a autor é beneficiária da justiça gratuita, oficie-se ao IMESC para
designação de data para realização da perícia. Prazo de 05 dias para apresentação de quesitos e assistente técnico em 05
dias. Oportunamente, se necessário, será designada audiência de instrução. Int. - ADV RAQUEL MENDONÇA PROENÇA OAB/
SP 250181 - ADV LUCINÉIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES OAB/SP 287131 - ADV CAROLINA MENEZES ROCHA OAB/SP
209850 - ADV FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS OAB/SP 203788
114.01.2008.011902-7/000000-000 - nº ordem 501/2008 - Declaratória (em geral) - DIEGO RODRIGO GUERREIRO X BANO
UNIBANCO S/A - Recebo o recurso interposto pelo(a)(s) requerido às fls. 65/71, em ambos os efeitos. À parte contrária para
contra-razões, no prazo de 15 dias. Int. - ADV GERALDO ROCHA LEMOS OAB/SP 111790 - ADV FERNANDO LUZ PEREIRA
OAB/SP 147020 - ADV LUIS HENRIQUE RAMOS OAB/SP 143199 - ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/SP 225347
114.01.2008.012320-7/000000-000 - nº ordem 523/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO GANZAROLLI FILHO
(POSTO CANECAO) X RICARDO YASHIKI - Vistos. Fls. 86: Defiro a pesquisa “on line” das três ultimas declarações da receita
federal apresentadas pelo executado, mediante o prévio recolhimento das custas devidas pela impressão da informação do
sistema Infojud. Int. - ADV MARCELO BIGARELLI DE MORAES OAB/SP 152346
114.01.2007.030421-8/000000-000 - nº ordem 707/2008 - Outros Feitos Não Especificados - NULIDADE DE ATO JURÍDICO
EM INVENTÁRIO - DIVINA LUIZA REZENDE ANTUNES X ZILDO DE SOUSA RESENDE E OUTROS - Fls. 366 - Fls.366:
J. Digam. (laudo pericial de fls.368/408). - ADV JOSE ALCIDES PORTO ROSSI OAB/SP 27548 - ADV CLEBER DOUGLAS
CARVALHO GARZOTTI OAB/SP 153211 - ADV CAMILA CESAR OAB/SP 216845
114.01.2008.018553-8/000000-000 - nº ordem 771/2008 - Execução de Título Extrajudicial - DIAMANTE COMERCIO DE
TINTAS X WALTER AP SILVA TINTAS ME E OUTROS - Ao exequente: fornecer contrafé e recolher condução do Oficial de
Justiça. - ADV TARITA STEFANUTTO DE CASTRO OAB/SP 263533
114.01.2008.021472-6/000000-000 - nº ordem 880/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - PORTOSEG S.A.
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FRANCISCO DE PAULO DIAS - Ao autor:sobrestado o feito por 30 dias.
Após, diga o requerente. - ADV RICARDO MAYRINK OAB/SP 120816 - ADV MILENE MODENEZI FIDALGO PEREIRA OAB/SP
222029 - ADV LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO OAB/SP 295519
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º