TJSP 08/04/2011 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 929
1325
363.01.2010.008737-7/000000-000 - nº ordem 1320/2010 - Declaratória (em geral) - WELLINGTON LUIZ HONÓRIO X
BANCO SANTANDER S/A - retirar ofício - ADV JOSE GEORGE FERRAZ OAB/SP 143193
363.01.2010.008753-3/000000-000 - nº ordem 1323/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES
GONÇALVES DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 180 - Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando a utilidade à resolução da lide, em dez dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV EMERSON
BARJUD ROMERO OAB/SP 194384 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA OAB/SP 222748
363.01.2010.009136-2/000000-000 - nº ordem 1385/2010 - Medida Cautelar (em geral) - ADELINO GASPAROTTO X BANCO
SANTANDER S/A - Fls. 62 - Vistos. Tendo em vista que não foi proposta a ação principal, conforme certidão lançada a fls.61v°,
manifestem-se as partes no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito. Intime-se. - ADV OLIMPIO PALHARES
FERREIRA OAB/SP 45333 - ADV PATRICIA GUILHERME COSTA OAB/SP 156933 - ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP
141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368
363.01.2010.009228-9/000000-000 - nº ordem 1405/2010 - Adjudicação Compulsória - CELSO ARTHUR DE AZEVEDO E
OUTROS X FEDERAÇÃO MERIDIONAL DE COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS LTDA - Fls. 151/153 - Sentença nº 538/2011
registrada em 29/03/2011 no livro nº 176 às Fls. 72/74: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, adjudicando
o imóvel descrito na inicial e declarando o domínio sobre o mesmo em favor dos autores CELSO ARTHUR DE AZEVEDO e
WANDERLINA BRANDÃO AZEVEDO, dando-os como proprietários do citado imóvel, tudo com fundamento nos artigos 16 e
22 do Decreto-Lei nº 58, de 10/12/1937, aplicável à matéria por força do disposto no artigo 69 da Lei nº 4.380, de 21/08/1964,
deixando de condenar a requerida ao pagamento dos honorários advocatícios e custas, tendo em vista a ausência de resistência
ao pleito. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca, visando à
transcrição devida, e a seguir arquivem-se os autos. P.R.I.C. preparo:R$ 16,32.porte;R$ 25,00.Total:R$ 41,32 - ADV MARCO
ANTONIO DELATORRE BARBOSA OAB/SP 94916 - ADV VANESSA CRISTINA DA COSTA OAB/SP 148484
363.01.2010.009365-0/000000-000 - nº ordem 1429/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X FELIPE
SOCOLOVITHC - Fls. 36 - Sentença nº 456/2011 registrada em 18/03/2011 no livro nº 175 às Fls. 134: Vistos. Tendo em vista
o pedido de desistência do feito manifestado a fls. 28 e, como ainda não houve a citação do requerido, homologo para que
produza seus jurídicos efeitos o referido pedido e, em conseqüência julgo extinto o feito nos termos do Art. 267, inciso VIII,
do CPC. Arcará o autor com os honorários de seu patrono, bem como com as custas e despesas processuais já despendidas.
P.R.I.C. Oportunamente, em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
363.01.2010.009407-8/000000-000 - nº ordem 1437/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - RENOVIAS CONCESSIONÁRIA
S/A X L G TRANSPORTES LTDA - ME - Fls. 62 - Vistos, Defiro a suspensão do processo pelo prazo requerido. Decorrido este
prazo, manifeste-se o interessado, no prazo de 05 dias. - ADV JOSE HENRIQUE DE PAIVA MARTINS OAB/SP 102536
363.01.2010.009449-8/000000-000 - nº ordem 1444/2010 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ X
NEUSA ALVES DE GUSMÃO - Fls. 41 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade
à resolução da lide. No mesmo prazo, manifestem-se acerca de eventual interesse na realização de audiência de conciliação.
Intime-se. - ADV TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA OAB/SP 178403 - ADV HELIO OLIVEIRA MASSA OAB/SP 242789 - ADV
FABIANA DE GUSMÃO CARONI OAB/SP 289723
363.01.2010.009482-3/000000-000 - nº ordem 1449/2010 - Mandado de Segurança - LÚCIA ISABEL COELHO X DIRETORA
DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM - Fls. 106 - Vistos, Recebo a apelação apresentada nos
autos, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista ao (à) requerente, para contra-razões no prazo legal. Intime-se.
- ADV SILVANA DOS SANTOS DIMITROV OAB/SP 132391 - ADV GILMAR ALVES BEZERRA OAB/SP 79062 - ADV SANDRA
MARIA PALMIERI FELIZARDO OAB/SP 299486
363.01.2010.009515-0/000000-000 - nº ordem 1454/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X FLÁVIO JUNIOR CORDEIRO DOS SANTOS - Tendo em vista o decurso do prazo legal sem apresentação
de contestação ou purgação da mora, manifeste-se o(s) autor(es), requerendo o que de direito, no prazo de 5 dias. - ADV
NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
363.01.2010.010043-0/000000-000 - nº ordem 1509/2010 - Usucapião - EMERSON DOS SANTOS PODADERA E OUTROS
X FRANCISCO DE ASSIS BELLA E OUTROS - Depositar diligência e fornecer contra-fé para intimações das partes e Fazendas
- ADV FERNANDO MARQUES DE FARIAS OAB/SP 153692
363.01.2010.010043-0/000000-000 - nº ordem 1509/2010 - Usucapião - EMERSON DOS SANTOS PODADERA E OUTROS
X FRANCISCO DE ASSIS BELLA E OUTROS - Fls. 190 - Vistos, Citem-se, pessoalmente, todos os interessados, com as
advertências legais para, querendo, contestarem a ação no prazo de 15 dias e, por edital, com o prazo de 10 dias, os confinantes
e os interessados ausentes incertos e desconhecidos. Cientifiquem-se para que manifeste eventual interesse na causa a União, o
Estado e o Município (art. 942, § 2°), encaminhando-se a cada cópia da petição inicial e documentos que a instruíram. RETIRAR
EDITAL E FORNECER GUIA PARA PUBLICAÇÃO NO DJE - ADV FERNANDO MARQUES DE FARIAS OAB/SP 153692
363.01.2011.000180-3/000000-000 - nº ordem 26/2011 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS X CÍCERA LEONARDO DOS SANTOS PRADO E OUTROS - Fls. 97 - Vistos. 1. Especifiquem
as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência. 2. Outrossim, manifestem-se se têm
interesse na realização de audiência de instrução. Int. - ADV FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA OAB/SP 186672 - ADV NEIDE
COUTINHO PINTO OAB/RJ 120143
363.01.2011.000488-9/000000-000 - nº ordem 86/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECÚNIA S/A
X FRANCISCO NICASSIO DA SILVEIRA - Sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. _____, manifeste-se o autor, no prazo de
5 dias. ( os meios não foram fornecidos) - ADV JAIRO MOACYR GIMENES OAB/SP 82675
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º