TJSP 08/04/2011 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 929
1493
Processo em ordem. 1. Aguarde-se por 30 dias. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo.
Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 24 de março de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Nota do Cartório: Dr.
Jefferson...) - ADV ALEXANDRE NADER OAB/SP 177154
404.01.2005.000118-1/000000-000 - nº ordem 820/2005 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X CLAUDIO DONIZETI DOS REIS - Fls. 304 - Cartório do Ofício Judicial
Processo: 404.01.2005.000118-1/000000-000 Nº de controle: 820/2005 Vistos. Processo em ordem. 1. Diante da certidão de fls.
303, intime-se o exeqüente para comprovar a distribuição da carta precatória (fls. 301), no prazo de 10 dias. Ciência. Intimese e cumpra-se. Orlândia, 22 de março de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (nota do cartório:(Dr. José Maria,
comprovar) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO
ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA
JUNIOR OAB/SP 75180 - ADV JOAO CARLOS ANDRADE SOLDERRA OAB/SP 142575
404.01.2005.000267-1/000000-000 - nº ordem 957/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO P/ENTREGA
DE COISA INCERTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X ANTONIO AUGUSTO
RODRIGUES - Fls. 161 - Sentença nº 493/2011 registrada em 15/03/2011 no livro nº 442 às Fls. 186/188: .Dispositivo Em face
de todo o exposto, efetuado o pagamento do débito executado, fundamentado no preceito legal pertinente (artigo 794, inciso
I, do Código de Processo Civil) e não existindo óbice jurídico (prejuízos), julgo extintas as execuções (processos nºs 957/05,
052/05 e 1191/05) e, por conseqüência, julgo extintos os embargos à execução (apenso - processo nº 1513/2007), pela falta de
interesse processual (artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil). O presente acordo é homologado neste feito, onde
juntou o original do pacto (processo nº 957/05 - fls. 155/158), o qual servirá como feito-piloto. Anote-se. Apensem-se a este
feito os autos nº 1191/05 e 0052/2005, certificando-os sobre a presente decisão. Custas e despesas processuais, se existentes,
custeadas pelo(a)(s) executados(a)(s), se não estabelecido o contrário, e honorários advocatícios englobados. Banco de dados
e órgãos de proteção ao crédito, se interesse, providencie a serventia o envio de comunicação da presente sentença de extinção,
oficiando-se, e sem prejuízo da conduta pessoal dos interessados. Levante-se eventual penhora e desbloqueio de bens. Com
interesse, defiro o desentranhamento da documentação original juntada, ficando cópia nos autos. Homologo a desistência do
prazo recursal, certificando o trânsito, se pedido. Feitas as comunicações e anotações de estilo, depois de certificado o trânsito,
faça a serventia o arquivamento dos presentes autos, observadas as cautelas. Ciência. Oficie-se. Publique-se. Registre-se.
Comunique-se. Intime-se e cumpra-se. - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/
SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV
ÉLCIO DE SOUSA SILVA OAB/MG 54881
404.01.2005.000368-0/000001-000 - nº ordem 1046/2005 - Depósito - Execução de Sentença - BV FINANCEIRA S/A
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARCIO JOSE SCARELLI MARINOTTI - Fls. 150 - Cartório do Ofício Judicial
Processo nº 404.01.2005.000368-0/000001-000 Nº de ordem: 1046/2005 Vistos. Ante o teor da certidão supra, aguarde-se 60
dias. No silêncio, reitere-se a intimação. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 22 de março de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz
de Direito (nota do cartório: Dr(a) Gustavo, para manifestação). - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574 - ADV
ANTÔNIO ROGÉRIO DE TOLEDO CASSIANO OAB/SP 175111
404.01.2005.000664-3/000001-000 - nº ordem 1308/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Sentença COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X LAZARO RODRIGUES DE ARAUJO - Fls.
178 - Vistos. Processo em ordem. 1. Diante da certidão de fls. 177, intime-se o exeqüente para comprovar a distribuição da
carta precatória expedida (fls. 174/175), no prazo de 10 dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 24 de março de 2011.
AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Nota do Cartório: Dr. José Maria - Dr. Abrahão Issa...) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI
OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA
BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721
404.01.2005.000691-4/000000-000 - nº ordem 1332/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO CARLOS RUBIN
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Cartório Judicial Processo nº 404.01.2005.000691-4/000000-000 Controle nº 1332/2005 - Número de Ordem nº 01.01.2005/001332 (Ação Previdenciária) Vistos. Processo em ordem. 1. Declaro
encerrada a instrução processual. Vista para manifestação da fase final. Vista sucessiva. Prazo de dez dias para cada parte. 2.
Conclusos, depois. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 28.FEV.2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dra.Divina) - ADV
DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831 - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156 - ADV FABIANA
BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
404.01.2005.001178-9/000000-000 - nº ordem 1725/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO PARA ENTREGA
DE COISA INCERTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X LUIZA MORAIS DE RAVA E
OUTROS - (Dr. José Maria, edital à disposição) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA
OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 ADV MARIA LUCIA NUNES OAB/SP 96458
404.01.2005.001365-6/000000-000 - nº ordem 1876/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - MARIA DO ROSARIO
PEREIRA DE SOUZA X SHEILA CRISTINA MOTA - Fls. 98 - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2005.001365-6/000000000 Nº de controle: 1876/2005 Vistos. Processo em ordem. 1. De acordo com a Tabela da PGE/OAB, arbitro os honorários do
patrono nomeado a fls. 65 em R$ 129,54 - código 103. Expeça-se certidão. 2. Oficie-se à OAB local para indicação de patrono
à requerente. Com a nomeação, vista ao patrono para conhecimento de todo o processado pelo prazo de dez dias. Ciência.
Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 15 de março de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito [Nota do Cartório] (Dr. Rafael,
certidão de honorários à disposição) - ADV RAFAEL PERISSINI OAB/SP 241070 - ADV PAULO SERGIO DE GUIMARAES
CARDOSO OAB/SP 23028
404.01.2005.003351-2/000000-000 - nº ordem 3579/2005 - Execução de Título Extrajudicial - NUFARM INDÚSTRIA
QUÍMICA E FARMACEUTICA S/A X ODILON FRIAS BARBOZA E OUTROS - Fls. 421 - Vistos. Processo em ordem. 1. Nos
termos do artigo 567, inciso II, do Código de Processo Civil, defiro a substituição do pólo ativo da demanda que passará a
constar como cessionária ‘Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S/A’. 2. Retifique-se a autuação e sistema, excluindo
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