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TJSP - Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 - Página 1650

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TJSP 08/04/2011 - Pág. 1650 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano IV - Edição 929

1650

SP 151960 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
415.01.2002.002033-0/000000-000 - nº ordem 608/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMILIO DE OLIVEIRA ORSON
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 171 - Previamente à expedição dos respectivos RPV’s, em
atendimento ao determinado no artigo 6º, da Resolução 115, de 29 de junho de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, intimese o órgão previdenciário ora acionado para que informe, em 30 (trinta) dias, para fins de abatimento, a título de compensação,
(§§ 9º e 10º, do artigo 100, da Constituição Federal), a existência de débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa
e constituídos contra o credor (no caso a autora e o advogado) pela Fazenda Pública devedora, incluídas parcelas vincendas
de parcelamentos, ressalvados, porém, aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou
judicial, sob pena de perda do direito de abatimento. Formalizada a intimação e transcorrido o lapso temporal ora assinalado,
sem qualquer manifestação do devedor, o que deverá ser prontamente certificado pela serventia, cumpra-se o determinado
na decisão reproduzida por cópia (fls. 168/169). VISTA OBRIGATÓRIA - Em face do pagamento do Requisitório, efetuado nos
autos, manifeste-se o(a) autor(a), em 10 dias, presumindo o seu silêncio como concordância tácita. - ADV CARLOS ALBERTO
DA MOTA OAB/SP 91563 - ADV MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES OAB/SP 83218 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA
OAB/SP 76191 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960 - ADV FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS OAB/RJ
136712
415.01.2002.003760-0/000000-000 - nº ordem 1022/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - VLANDEMIRO DOUGLAS
ALVES VELOZO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 174 - Previamente ao cumprimento do despacho
retro proferido, em atendimento ao determinado no artigo 6º, da Resolução 115, de 29 de junho de 2010, do Conselho Nacional
de Justiça, intime-se o órgão previdenciário ora acionado para que informe, em 30 (trinta) dias, para fins de abatimento, a título
de compensação, (§§ 9º e 10º, do artigo 100, da Constituição Federal), a existência de débitos líquidos e certos, inscritos ou
não em dívida ativa e constituídos contra o credor (no caso a autora e o advogado) pela Fazenda Pública devedora, incluídas
parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados, porém, aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação
administrativa ou judicial, sob pena de perda do direito de abatimento. Formalizada a intimação e transcorrido o lapso temporal
ora assinalado, sem qualquer manifestação do devedor, o que deverá ser prontamente certificado pela serventia, cumpra-se o
despacho de fls. 172. VISTA OBRIGATÓRIA - Em face do pagamento do Requisitório, efetuado nos autos, manifeste-se o(a)
autor(a), em 10 dias, presumindo o seu silêncio como concordância tácita. - ADV CARLOS ALBERTO DA MOTA OAB/SP 91563
- ADV MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES OAB/SP 83218 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV
VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
415.01.2003.000339-8/000000-000 - nº ordem 333/2003 - Declaratória (em geral) - ISRAEL JOSÉ ALONSO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTA OBRIGATÓRIA - Em face do pagamento do Requisitório, efetuado nos
autos, manifeste-se o(a) autor(a), em 10 dias, presumindo o seu silêncio como concordância tácita. - ADV JOAO FRANCISCO
GONCALVES GIL OAB/SP 86514 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO
OAB/SP 151960 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
415.01.2003.003002-0/000000-000 - nº ordem 957/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA FRANCO LOPES
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTA OBRIGATÓRIA - Em face do pagamento do Requisitório,
efetuado nos autos, manifeste-se o(a) autor(a), em 10 dias, presumindo o seu silêncio como concordância tácita. - ADV CARLOS
ALBERTO DA MOTA OAB/SP 91563 - ADV MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES OAB/SP 83218 - ADV JOSE RENATO DE
LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/
SP 149863
415.01.2004.000914-2/000000-000 - nº ordem 389/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLIVIA GARCIA DE
OLIVEIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 126 - Previamente ao cumprimento do despacho retro
proferido, em atendimento ao determinado no artigo 6º, da Resolução 115, de 29 de junho de 2010, do Conselho Nacional de
Justiça, intime-se o órgão previdenciário ora acionado para que informe, em 30 (trinta) dias, para fins de abatimento, a título
de compensação, (§§ 9º e 10º, do artigo 100, da Constituição Federal), a existência de débitos líquidos e certos, inscritos ou
não em dívida ativa e constituídos contra o credor (no caso a autora e o advogado) pela Fazenda Pública devedora, incluídas
parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados, porém, aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação
administrativa ou judicial, sob pena de perda do direito de abatimento. Formalizada a intimação e transcorrido o lapso temporal
ora assinalado, sem qualquer manifestação do devedor, o que deverá ser prontamente certificado pela serventia, cumpra-se
o despacho de fls. 124/125, expedindo-se precatórios individualmente. VISTA OBRIGATÓRIA - Em face do pagamento do
Requisitório, efetuado nos autos, manifeste-se o(a) autor(a), em 10 dias, presumindo o seu silêncio como concordância tácita. ADV CARLOS ALBERTO DA MOTA OAB/SP 91563 - ADV MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES OAB/SP 83218 - ADV JOSE
RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960 - ADV WALTER ERWIN
CARLSON OAB/SP 149863
415.01.2004.002362-9/000000-000 - nº ordem 700/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALZIRA COMOTE ORLANDI
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTA OBRIGATÓRIA - Em face do pagamento do Requisitório,
efetuado nos autos, manifeste-se o(a) autor(a), em 10 dias, presumindo o seu silêncio como concordância tácita. - ADV
CARLOS ALBERTO DA MOTA OAB/SP 91563 - ADV MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES OAB/SP 83218 - ADV VINICIUS
ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960
415.01.2005.001050-9/000000-000 - nº ordem 44/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LUIZA REIS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTA OBRIGATÓRIA - Em face do pagamento do Requisitório, efetuado nos
autos, manifeste-se o(a) autor(a), em 10 dias, presumindo o seu silêncio como concordância tácita. - ADV CARLOS ALBERTO
DA MOTA OAB/SP 91563 - ADV MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES OAB/SP 83218 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA
OAB/SP 76191 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863 ADV FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS OAB/RJ 136712
415.01.2005.000708-9/000000-000 - nº ordem 361/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARLINDA MONTEIRO DA
PENHA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTA OBRIGATÓRIA - Em face do pagamento do Requisitório,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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