TJSP 08/04/2011 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 929
2080
Criminal
1ª Vara
Pompéia
Vara única – Oficio Judicial
Juiz Substituto – Dr. Rafael Rauch
464.01.2007.004179-8/000000-000 – Controle 0442/2007 – JP X TOSHITOMO EGASHIRA, MARCELO KOMESU e IOSO
FUKASE. Fls. 346: “Vistos. Face os interrogatórios... e tendo em vista a inexistência de outras provas a serem produzidas em
audiência, declaro encerrada a instrução. Para liberar os espaços de pauta, deixo de designar data para os debates, convertendoos em memoriais a serem apresentados, no prazo de cinco dias, ...” (OFERECER MEMORIAIS. O M.P. JÁ OFERECEU) Advs.
OSWALDO SEGAMARCHI NETO – OAB/SP 92475, CARLOS HENRIQUE CREDENDIO – OAB/SP 110780, JOÃO SIMÃO NETO
– OAB/SP 47401 e HITOMI FUKASE – OAB/SP 184704.
464.01.2005.003023-7/000000-000 – Controle 0333/2005 – JP X MICHELLE MARGARETT SILVA. Fls. 314: “Vistos. Como a
decisão dos embargos de declaração tende a complementar a sentença e o art. 399, §2º do CPP afirma que o Magistrado que
presidiu a instrução deverá proferir a sentença, baixo os autos ao cartório para que aguardem o retorno do Magistrado que se
encontra em gozo de férias. Int.” Advs. JOÃO BATISTA DE ARAUJO – OAB/SP 132530 e ADRIANA APARECIDA RAMALHO –
OAB/SP 251912.
464.01.2001.002013-5/000000-000 – Controle 0279/2001 – JP X ULISSES LICORIO, CESAR LICORIO e ROSELI CRISTINA
BENASSI LICORIO. Fls. 847: “Vistos. Declaro extinta a punibilidade dos denunciados ULISSES LICORIO, CESAR LICORIO e
ROSELI CRISTINA BENASSI LICORIO, pelo advento da prescrição da pretensão punitiva estatal..., arquivem-se os autos...”
Advs. AMAURI GOMES FARINASSO – OAB/SP 87428, INÁCIO DE LOIOLA ADRIANO – OAB/SP 281068, DANIEL SOLUM
FRANCO – OAB/RO 1187 e EDE TOLEDO DE CASTRO – OAB/SP 33801.
464.01.2010.000995-3/000000-0 – Controle 0162/2010-JE – JP X DANILA ROCHA DE OLIVEIRA – VÍTIMA RENATA DE
SOUZA SANTOS. Fls. 57: “Vistos. Declaro por sentença extinta a punibilidade da beneficiária Danila Rocha de Oliveira, tendo
em vista o cumprimento integral da transação penal..., arquivem-se os autos...” Adv. ABRAÃO SAMUEL DOS REIS – OAB/SP
190554.
464.01.2010.000214-0/000000-000 – Controle 0049/2010 – JP X WILLIANS ROBERTO LUQUES DE OLIVEIRA JUNIOR.
Fls. 115: J. Ciência (intimação da designação de data pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Tupã/SP, dia 07/06/2011, às
16h 30min.) Adv. DAIANE RAMIRO DA SILVA – OAB/SP 268892.
464.01.2007.003833-3/000000-000 – Controle 0385/2007 – JP X SEBASTIÃO DA SILVA MARTINS, DURVAL ANGELO
RODRIGUES e MAXIMINO MARTINS. Fls. 653: J. Ciência (intimação da designação de data pelo Juízo da Vara Criminal da
Comarca de Tupã/SP, dia 24/05/2011, às 15h 00min.) Advs. HITOMI FUKASE – OAB/SP 184704, JOÃO SIMÃO NETO – OAB/SP
47401 e JORGE CARLOS DOS REIS MARTINS – OAB/SP 87653.
464.01.2010.000220-2/000000-0 – Controle 0063/2010 – JP X LEILA CRISTINA FONTES RIBEIRO, MARCOS VICENTE
RIBEIRO JUNIOR e EDUARDO AUGUSTO PEREIRA. Fls. 153: “Vistos. Não é caso de absolvição sumária na forma prevista
no artigo 397 do CPP, pois não está presente nenhuma das hipóteses nele prevista. Por outro lado, a tese defensiva carece
de análise aprofundada de provas, a qual deverá ser realizada na sentença. Assim, estando presentes as condições da ação
penal e os pressupostos exigidos pelo artigo 41 do CPP, rejeito a defesa preliminar apresentada e recebo a denúncia de Fls.
01/03-d, dando os acusados como incursos no artigo nela mencionados. Designo a audiência de instrução e julgamento para o
dia 20/05/2011, às 14h 00min., com o oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo de Fls. 104. O incidente
de insanidade mental (Fls. 151) se se revelar-se imprescindível, oportunamente se proverá. Oficie-se à Ciretran de Pompéia,
nos termos do requerido (Fls. 130). Int.” Advs. JORGE CARLOS DOS REIS MARTINS – OAB/SP 87653 e MARCIO DE SALES
PAMPLONA – OAB/SP 219381.
464.01.2011.000578-4/000000-0 – Controle 0135/2011 – JP X WANDERLEI FRANCISCO VIEIRA. Fls. 32: “Vistos. Para o ato
deprecado designo a data de 18/04/2011, às 16h 45min. Int...” Advs. WANDERLEI ROSALINO – OAB/SP 253504 e CRISTIANO
DE SOUZA MAZETO – OAB/SP 148760.
PONTAL
Cível
1ª Vara
OFICIO JUDICIAL
Fórum de Pontal - Comarca de Pontal
JUIZ: ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES
466.01.1991.000040-7/000000-000 - nº ordem 405/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZIA PEREIRA CANGERANA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante da concordância do INSS (fls. 55), homologo os cálculos
apresentados às fls. 51, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Requisite-se o pagamento mediante precatório, junto ao
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