TJSP 11/04/2011 - Pág. 1025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 930
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Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrido: Expedito Souto Ferreira - JULGARAM PROCEDENTE A AÇÃO PARA
ANULAR A R. SENTENÇA. V.U. - Advogado: Rubens Jose Kirk de Sanctis Junior (OAB: 269451/SP) - Advogado: HERMES
ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP)
9058926-06.2009.8.26.0000 (994.09.012883-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Luiz de Lorenzi Apelante: Corina Nunes Barbosa (a.j.) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Zacarias Alves Castro (OAB: 103489/SP) - Advogado: Luiz Fabiano Cerqueira Cantarin (OAB: 202891/SP)
9059141-79.2009.8.26.0000 (994.09.017320-7) - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Valdecir
José do Nascimento - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Manuel Carvalho
Duarte - Não conheceram do recurso da autarquia e deram provimento ao recurso de ofício. V.U. - Advogado: Adamir de
Amorim Fiel - Advogado: Estefania Medeiros Castro - Advogado: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Advogado:
Rosemeire N S L Pedo (OAB: 171904/SP) - Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP)
9059200-67.2009.8.26.0000 (994.09.016643-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir
José do Nascimento - Apelante: Milisse Bitencourt Ferreira Bazilio (aj) - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogado: Manoel Fonseca Lago (OAB: 119584/SP) Advogado: Mauricio J Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP)
9059537-56.2009.8.26.0000 (994.09.019549-9) - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Luiz de Lorenzi - Apelante: Eliane
Maria do Nascimento - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP) - Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Advogado: Catarina Bertoldi da
Fonseca (OAB: 68596/SP)
9059593-89.2009.8.26.0000 (994.09.018872-7) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Ivan Carlos Constantino de Oliveira - DERAM PROVIMENTO PARCIAL À
REMESSA OFICIAL E NÃO CONHECERAM DO APELO AUTÁRQUICO.V.U. - Advogado: Esmeralda de Figueiredo de Oliveira
(OAB: 29062/SP) - Advogado: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Advogado: Paulo de Tarso Souza de Gouvea
Vieira - Advogado: Rosemeire N S L Pedo (OAB: 171904/SP) - Advogado: Sabrina Lyra de Oliveira - Advogado: Laercio Sandes
de Oliveira (OAB: 130404/SP)
9060168-97.2009.8.26.0000 (994.09.009547-8) - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator: Des.: João Negrini
Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Adilson Rodrigues de Oliveira
- NÃO CONHECERAM DO APELO AUTÁRQUICO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL. V.U. - Advogado:
Marilia Carvalho da Costa - Advogado: Christian Cesar Menegon (OAB: 282994/SP) - Advogado: Clelsio Menegon (OAB: 91608/
SP) - Advogado: Fernanda Elisabete Menegon (OAB: 262052/SP)
9062547-11.2009.8.26.0000 (994.09.312788-5) - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Junior - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Eduardo Fernando Castro - Não conheceram do
apelo autárquico e deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogado: Jose Expedito Alves Pereira (OAB: 25688/SP)
- Advogado: Maria Cristina Garcia (OAB: 39471/SP)
9063163-83.2009.8.26.0000 (994.09.363771-9) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Junior Apelante: Joao Batista Ribeiro - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Antonio Adauto de Andrade Filho (OAB: 151167/SP) - Advogado: Rivaldir D Aparecida Simil (OAB: 172180/SP)
9063317-04.2009.8.26.0000 (994.09.369040-7) - Apelação - Morro Agudo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Junior Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Ovidio Alves Silveira Junior - Não conheceram do apelo autárquico
e deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogado: Regiane Cristina Gallo (OAB: 170773/SP) - Advogado: Marcia
Moreira Garcia da Silva (OAB: 176725/SP)
9066677-44.2009.8.26.0000 (994.09.363171-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator:
Des.: João Negrini Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Waldir Alves
(aj) - NEGARAM PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E NÃO CONHECERAM DO APELO AUTÁRQUICO. V.U. - Advogado:
Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/SP) - Advogado: Graziela Gonçalves (OAB: 171680/SP)
9068783-76.2009.8.26.0000 (994.09.359016-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira
Junior - Apelante: Benedito Felix Barbosa Filho - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Advogado: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP)
9070885-71.2009.8.26.0000 (994.09.029337-7) - Apelação - Mauá - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apte/Apdo: Octavio
da Silva - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO OBREIRO E NÃO
CONHECERAM DO APELO AUTÁRQUICO. V.U. - Advogado: Renata Ferreira de Freitas (OAB: 161340/SP) - Advogado: Delfino
Moretti Filho (OAB: 45353/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP)
9070936-82.2009.8.26.0000 (994.09.013440-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Luiz de Lorenzi Apelante: Julia Maria Ribeiro e Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Anularam sentença em sede do
reexame necessário com determinação de remessa dos autos para a Justiça Federal. V.U. - Advogado: Leandro Christofoletti
Schio (OAB: 197811/SP) - Advogado: Marcelo Augusto Boccardo Paes (OAB: 197124/SP) - Advogado: Lucilene Queiroz O
Donnell Alvan (OAB: 234568/SP)
9071534-36.2009.8.26.0000 (994.09.013427-9) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante:
Flavio Cipriano Barbosa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Nilton Soares de Oliveira Junior (OAB: 18423/SP) - Advogado: Jose Eduardo Ribeiro Junior (OAB: 23194/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º