TJSP 11/04/2011 - Pág. 1272 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 930
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se o exeqüente. - ADV JOSE ALUISIO PACETTI JUNIOR OAB/SP 249527
323.01.2008.006512-0/000000-000 - nº ordem 1205/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE CLAUSULA
- ALESSANDRA DA SILVA X ALBERTO MAGNO DA COSTA MACIEL - Homologo fls. 123/124 e, em face do pagamento do
débito executado, JULGO EXTINTA a execução em epígrafe, com base no art. 794, I, CPC. Custas: na forma da lei, observada
a gratuidade. Honorária: sem condenação, pois descabida na espécie. Autorizo o desentranhamento de documentos pela
parte que os juntou, substituindo-se por cópias nos autos. Oportunamente, arquive-se, na forma da lei, com as anotações e
comunicações devidas. Ciência ao Ministério Público, se o caso de sua intervenção. Preparo: 2% do valor da causa ou da
condenação - valor mínimo 05 UFESPs. Guia Gare - Cód. 230-6. Porte de remessa e retorno dos autos: R$ 20,96, por volume
de autos. Guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 - ADV CARLOS VAZ LEITE OAB/SP 136396 - ADV ALEXANDRE MAGNO DA COSTA
MACIEL OAB/SP 151173 - ADV ALAN SENE MENGHI OAB/SP 143002
323.01.2008.007229-5/000000-000 - nº ordem 1507/2008 - Interdição - TANIA MARA LUIZ DA SILVA X LUIZA AUGUSTA DA
SILVA LUIZ E OUTROS - Arquivem-se, na forma da lei. - ADV MARCOS WANDERLEY RODRIGUES OAB/SP 86522 - ADV JOSE
AMERICO DE CARVALHO ALCANTARA OAB/SP 133931 - ADV PEDRO AMERICO AZEVEDO ALCANTARA OAB/SP 265459
323.01.2008.008173-8/000000-000 - nº ordem 1295/2008 - Usucapião - GERSON DE ABREU GOMES E OUTROS X
ANTONIO POZZATTI E OUTROS - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para, reconhecendo o usucapião, declarar que o
imóvel situado na Rua Santa Isabel, n. 51, Vila Izabel, Bairro do Aterrado, nesta Comarca de Lorena, código municipal n. 05-0217-6016, nesta Comarca, é de domínio dos autores.Oportunamente, expeça se mandado. Custas na forma lei; sem condenação
em honorária. Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação - valor mínimo 05 UFESPs. Guia Gare - Cód. 230-6. Porte de
remessa e retorno dos autos: R$ 20,96, por volume de autos. Guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 - ADV ANDRESA THEBAS DA SILVA
RIBEIRO OAB/SP 227781
323.01.2008.010102-2/000000-000 - nº ordem 1562/2008 - Execução de Alimentos - G. L. G. D. C. X A. L. S. D. C. - Tendo
em conta a certidão retro, depreque-se a citação do executado, conforme determinado às fls. 113. - ADV KEILA PATRÍCIA
FERNANDES MORONI OAB/SP 171085 - ADV ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR OAB/SP 271675 - ADV LEONARDO
VILLAS BOAS MACENA OAB/SP 283386
323.01.2008.012026-7/000000-000 - nº ordem 1432/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTRATUAL
C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO DO ESTADO DE SAO
PAULO - CDHU X MARIANA AIRES CLEMENTE - Digam sobre provas, 10 (dez) dias. - ADV VANICE CATARINA GONCALVES
OAB/SP 51181 - ADV BRUNO ARANTES DE CARVALHO OAB/SP 214981 - ADV MARCO ANTONIO ABOU HALA DE PAIVA
AYRES OAB/SP 213757 - ADV BIANCA BARBOSA BINOTTO OAB/SP 217582 - ADV NATHALIA PAOLICCHI SAUD CALIL OAB/
SP 290648 - ADV MARCELO ROSA DE AQUINO MARQUES OAB/SP 115015
323.01.2008.012217-5/000000-000 - nº ordem 1487/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - E. D. S. X C. D. S. Arquivem-se, na forma da lei. - ADV CARLOS AUGUSTO GUIMARAES OAB/SP 64204 - ADV DEBORA LUANE PROCOPIO
SALES OAB/SP 265999
323.01.2008.013312-1/000000-000 - nº ordem 1498/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - WALDEMAR GOMIEIRO X
BANCO DO BRASIL S/A - Cumpra-se o v. acórdão. Requeira o vencedor o que de direito em 10 dias. No silêncio, certifique-se
e arquive-se, na forma da lei. - ADV IRAPUAN ATHAYDE MARCONDES FILHO OAB/SP 132957 - ADV JOSE ALUISIO PACETTI
JUNIOR OAB/SP 249527 - ADV NELSON ESTEVES OAB/SP 42872 - ADV JEAN SOLDI ESTEVES OAB/SP 154123 - ADV
RIVALDO VALÉRIO NETO OAB/SP 221288
323.01.2008.014240-8/000000-000 - nº ordem 1577/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PAULISTA
S/A X GUSTAVO ANTONIO DIAS - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 48 horas, sob pena
de extinção e arquivamento. - ADV MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES OAB/SP 195084 - ADV JOYCE ELLEN DE
CARVALHO TEIXEIRA SANCHES OAB/SP 220568
323.01.2008.014317-0/000000-000 - nº ordem 1588/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALEXANDRE PIMENTEL
ADENEBERGER X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Diante da certidão de fls. retro, oficie-se ao IMESC,
para as providências necessárias à realização da prova pericial. Expeça-se o necessário. - ADV JOSIE APARECIDA DA SILVA
OAB/SP 119812 - ADV WILLIAM FREITAS DOS REIS OAB/SP 117040
323.01.2008.014318-3/000000-000 - nº ordem 1589/2008 - Inventário - LUIZA PINTO DE MOURA LOPES X JOAO EGYDIO
LOPES - Diga o inventariante. - ADV MARCIO ROBERTO GUIMARAES OAB/SP 149680
323.01.2008.014380-7/000000-000 - nº ordem 1606/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ADOÇÃO - ANA VIEIRA
GONCALVES X BENEDITO DOMICIANO - Pedido retro, defiro, oficiando-se. - ADV MELISSA BILLOTA OAB/SP 239460
323.01.2008.014405-6/000000-000 - nº ordem 1614/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU SA X
ELIZABETE AP DE OLIVEIRA - Cumpra-se fls. 72, expedindo-se o necessário. - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/
SP 91275
323.01.2008.014420-0/000000-000 - nº ordem 1627/2008 - Revisional de Alimentos - C. G. F. X B. E. C. B. F. E OUTROS - Ao
juiz cabe proferir a decisão sobre os pedidos apresentados, com a apresentação de fundamentação adequada, ainda que sucinta
e objetiva, não sendo obrigado a rebater um a um cada argumento exposto pelas partes. Por sua vez, a sentença embargada
não padece de qualquer omissão, ambigüidade, contradição ou obscuridade a ser sanada. Nada há a declarar, portanto. Se
qualquer um dos sucumbentes discorda do teor do julgado, desejando sua reforma, que manejem o recurso adequado para
tanto, vez que os declaratórios carecem de efeitos infringentes. Ficam rejeitados os embargos. - ADV WALKIRIA SILVERIO
GOBBO OAB/SP 145668 - ADV ZOIR ANGELO COUTO FILHO OAB/SP 137938
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º