TJSP 11/04/2011 - Pág. 1626 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 930
1626
128.01.2010.003020-1/000000-000 - nº ordem 813/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REINT. DE POSSE C/ LIMINAR
CC DEMOLIÇÃO E REP. DE DANOS AMBI - AES TIETÊ S/A X VALDECIR BRADACHI - Fls. 258 - 1- Petição de fls.256/257: defiro
a substituição da testemunha RAphael Miranda Neto, pelas testemunhas mencionadas às fls.257, fazendo-se as anotações de
praxe. Int.-se. - ADV JULIO CESAR BUENO OAB/SP 116667 - ADV DANILO GALLARDO CORREIA OAB/SP 247066 - ADV
THAIS FERNANDES CHEBATT OAB/SP 287704 - ADV JUÇARA GONÇALEZ MENDES DA MOTA OAB/SP 258181
128.01.2010.003022-7/000000-000 - nº ordem 815/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REINT. DE POSSE C/ LIMINAR
CC DEMOLIÇÃO E REP. DE DANOS AMBI - AES TIETÊ S/A X GENESIO GUERREIRO - Fls. 218 - 1- Petição de fls.216/217:
defiro a substituição da testemunha Raphael Miranda Neto, pelas testemunhas arroladas às fls.217. 2- Aguarde-se a audiência
designada. Int.-se. - ADV JULIO CESAR BUENO OAB/SP 116667 - ADV DANILO GALLARDO CORREIA OAB/SP 247066 - ADV
THAIS FERNANDES CHEBATT OAB/SP 287704 - ADV ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR OAB/SP 191033
128.01.2010.003025-5/000000-000 - nº ordem 818/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REINT. DE POSSE C/ LIMINAR
CC DEMOLIÇÃO E REP. DE DANOS AMBI - AES TIETÊ S/A X LUIZ ANTONIO BORGES - Fls. 246 - Certifico e dou fé que nos
termos do art.162, § 4º, do CPC, dou andamento ao processo, independentemente de despacho, intimando-se a autora para
manifestar sobre a petição de fls.239/240. - ADV JULIO CESAR BUENO OAB/SP 116667 - ADV DANILO GALLARDO CORREIA
OAB/SP 247066 - ADV THAIS FERNANDES CHEBATT OAB/SP 287704 - ADV LUIZ CARLOS GASPAR OAB/SP 219374
128.01.2010.003136-6/000000-000 - nº ordem 884/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TITULO
EXTRAJUD, C/C PEDIDO LIMINAR DE ARRESTO - BANCO TRIANGULO S/A X MARCO ANTONIO CASTREQUINI BORGES
ME E OUTROS - Fls. 197 - Certifico e dou fé que nos termos do art.162, § 4º, do CPC, dou andamento ao processo,
independentemente de despacho, dando ciência às partes da decisão do Agravo de Instrumento de fls.192/194 e intimandoas para manifestarem em termos de prosseguimento do feito. - ADV IVAIR ANTONIO CLARO OAB/SP 166408 - ADV FABIO
AUGUSTO CABRAL BERTELLI OAB/SP 164447
128.01.2010.003868-4/000000-000 - nº ordem 1242/2010 - Arrolamento - VILMA GONÇALVES NASCIMENTO X EDILSON
GONÇALVES DO NASCIMENTO - Fls. 40 - Vistos. Petição de fls. retro: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 (dez)
dias. Int.-se. - ADV ANA CLAUDIA CAMARGO MACHADO BORGES OAB/SP 171424
128.01.2010.003912-4/000000-000 - nº ordem 1248/2010 - Execução de Alimentos - M. C. D. P. S. E OUTROS X C. L. S.
- Fls. 51 - Vistos. 1 - Tendo em vista a manifestação do requerente (fls.48/49), com a concordância do Ministério Público (fls.
50), JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil; 2- Expeça-se Alvará de Soltura;
3 - Arbitro os honorários advocatícios a Dr. ABDO HASSEM - OAB-19.490 e ao Dr. MARIO ANTONIO GOMES, em R$356,30
(Trezentos e cinqüenta e seis reais e trinta centavos); expeça-se certidão. 4 - Após, com as cautelas de praxe, arquivem-se os
presentes autos. P. R. I. - ADV ABDO HASSEM OAB/SP 19490 - ADV MARIO ANTONIO GOMES OAB/SP 272165 - ADV ABDO
HASSEM OAB/SP 19490
128.01.2010.003912-4/000000-000 - nº ordem 1248/2010 - Execução de Alimentos - M. C. D. P. S. E OUTROS X C. L. S. Fls. 42 - Vistos. Cuida-se de execução de alimentos ajuizada por M. C. D. P. S. e M. C. C. - REP. F. J. D. P. em face de seu pai
C. L. S., por pensões devidas e não pagas. O devedor foi regularmente citado (fl.20v) e apresentou justificação às fls. 22/24
e 32/33, alegando que seus vencimentos não estão sendo suficientes para cumprir seus compromissos com os alimentos.
Os exeqüentes não concordaram com a justificação e pediram a prisão civil do devedor (fls.28; 35), no que foi seguido pelo
Ministério Público (fl.36). DECIDO. A prisão do executado é de rigor. Reconheceu expressamente o débito e suas alegações
de que não pagou por ganhar pouco e ter outros compromissos indispensáveis não justificam o não pagamento das pensões
em atraso. Assim, não pago o débito alimentar constante do cálculo atualizado a fls.38/39, nem justificado suficientemente o
inadimplemento, decreto a prisão civil de C. L. S. pelo período de sessenta(60) dias, ou antes, caso pague o valor em atraso
referentes aos meses de SETEMBRO/2010 A MARÇO/2011, corrigidas desde o vencimento até o efetivo pagamento, devendo
constar no ofício que este Juízo deverá ser informado, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, quando do cumprimento
do referido mandado SOB PENA DE SER CARACTERIZADO ABUSO DE AUTORIDADE, nos autos supramencionados, para os
devidos fins. Expeça-se mandado de prisão. Int.-se. - ADV ABDO HASSEM OAB/SP 19490 - ADV MARIO ANTONIO GOMES
OAB/SP 272165 - ADV ABDO HASSEM OAB/SP 19490
128.01.2010.004008-1/000000-000 - nº ordem 1301/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. D. S. M. E OUTROS X S.
M. D. S. - Fls. 28 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, dou andamento ao processo, independentemente
de despacho, abrindo-se vista à requerente para manifestação sobre a certidão do oficial de justiça de fls.28v (...intimei a
autora, que recebeu cópia do mandado e axarou sua assinatura.Encontrava-se no local o réu. Ambos declararam estar vivendo
juntos no referido endereço.) - ADV JULIANO LUIZ POZETI OAB/SP 164205
128.01.2010.004015-7/000000-000 - nº ordem 1304/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTR.
PROMESSA DE VENDA E COMPRA CC REINT. POSSE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X JOAO BATISTA MESQUITA E OUTROS - Fls. 92 - Petição de fls.91: deixo de apreciála, tendo em vista que já houve sentença nos autos. Aguarde-se o trânsito em julgado. Int.-se. - ADV ANDRE BARCELOS DE
SOUZA OAB/SP 132668 - ADV GREGÓRIO AUGUSTO LIMA BARBOSA OAB/SP 290256
128.01.2010.004017-2/000000-000 - nº ordem 1306/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESCIS. CONTR. PROMESSA
DE VENDA E COMPRA CC REINT. POSSE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CDHU X AMARILDO CARDOSO E OUTROS - Fls. 84 - Certifico e dou fé que nos termos do art.162, §
4º, do CPC, dou andamento ao processo, independentemente de despacho, intimando-se o autor para recolher a Taxa de
Postagem para expedição do A.R. de citação, tendo em vista o endereço obtido através da pesquisa BACENJUD. - ADV ANDRE
BARCELOS DE SOUZA OAB/SP 132668
128.01.2010.004122-7/000000-000 - nº ordem 1358/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE REVISÃO
CONTRATUAL CC LIMINAR DE CONSIGNAÇÃO - CARLOS ANTONIO DA SILVA X BV FINANCEIRA S/A - Fls. 119 - 1.
Manifestem-se as partes sobre a possibilidade de conciliação, importantíssima via de solução pacífica de conflitos, a qual
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