TJSP 11/04/2011 - Pág. 488 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 930
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possuía nesse local uma garagem para venda de veículos) - ADV CAROLINA OLIVA OAB/SP 242191 - ADV NATALIA OLIVA
OAB/SP 253401 - ADV JOSE ANGELO OLIVA OAB/SP 60254 - ADV PEDRO ANTONIO LANGONI OAB/SP 49696 - ADV ANDRE
LUIZ AGNELLI OAB/SP 114944
053.01.2007.012785-7/000000-000 - nº ordem 2599/2008 - Arrolamento - MARIA APARECIDA BOVE DAMACENO X
JOSÉ ROBERTO DAMACENO - Promova a requerente o andamento regular do feito, tendo em vista o decurso do prazo de
sobrestamento deferido no r. despacho de fl. 124. - ADV RODRIGO EDUARDO MENCK DOS SANTOS OAB/SP 170270
053.01.2008.003171-2/000000-000 - nº ordem 2914/2008 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE
AVARÉ X CLARICE FERREIRA GUIMARÃES - Fls. 91 - Concedo mais dez dias de prazo para o autor manifestar-se sobre o
cumprimento do acordo. Silente será presumido quitação do débito e extinção da presente ação. Int. - ADV FREDERICO DE
ALBUQUERQUE PLENS OAB/SP 92781 - ADV JOSE ANTONIO GOMES IGNACIO JUNIOR OAB/SP 119663
053.01.2007.011365-6/000000-000 - nº ordem 4009/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - REGGIO SERVIÇOS
LTDA ME X SISTEMA EDUCACIONAL JBMS E OUTROS - Fls. 94 - Vistos, Homologo, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo de fls.93. Aguarde-se o prazo de cumprimento. Int. - ADV CAIO DE OLIVEIRA ZEQUI OAB/SP 177651 - ADV
FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI OAB/SP 245061 - ADV CAIO DE OLIVEIRA ZEQUI OAB/SP 177651
053.01.2008.003683-4/000000-000 - nº ordem 4226/2008 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE
AVARÉ X MARCIA FRANCIELE SOARES FIRMINO - Vista ao autor para se manifestar sobre prosseguimento do feito, ante
o decurso de prazo para pagamento da dívida - ADV FREDERICO DE ALBUQUERQUE PLENS OAB/SP 92781 - ADV JOSE
ANTONIO GOMES IGNACIO JUNIOR OAB/SP 119663
053.01.2008.004406-0/000000-000 - nº ordem 4257/2008 - Arrolamento - ANA MARIA LEONEL RADUAN X FRANCELINA
PEREIRA LEONEL E OUTROS - Fls. 90 - Vistos. Fls. 89 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 40 dias. Com o decurso
do prazo, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, aguardese provocação em arquivo. Int. - ADV ROGERIO BATTISTETTI M RODRIGUES OAB/SP 109834 - ADV RAFAEL TASSO DOS
SANTOS OAB/SP 275218
053.01.2008.004516-8/000000-000 - nº ordem 4261/2008 - Execução de Alimentos - O. M. P. B. X A. N. B. - Fls. 311 Encaminhe-se mandado de prisão à Delegacia de Campo Grande, onde o executado possui residência. Int. Av., data supra.
- ADV PATRICIA CAMARA FERREIRA OAB/SP 57011 - ADV OSVALDO BASQUES OAB/SP 69431 - ADV MILTON BOSCO
JUNIOR OAB/SP 268303 - ADV PATRICIA CAMARA FERREIRA OAB/SP 57011
053.01.1999.004244-5/000000-000 - nº ordem 4616/2008 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO X SERTO ASSESSORIA TECNICOS TRIBUTARIOS SC LTDA E OUTROS - Fls. 1306 - Diga o Dr. Promotor se
tem preferência que o leilão seja feito pelo leiloeiro, peticionário de fls.1303/1305 ou, como vem sendo feito por este Juízo, por
meio de Oficial de Justiça. Int. Av., data supra. - ADV MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO OAB/SP 91609 - ADV
MÁRIO DE BARROS MONTEIRO FAGUNDES OAB/SP 125459 - ADV ELISANDRA PEDROSO FERREIRA OAB/SP 145547 ADV FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA OAB/SP 271736
053.01.1999.004244-5/000000-000 - nº ordem 4616/2008 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO X SERTO ASSESSORIA TECNICOS TRIBUTARIOS SC LTDA E OUTROS - Fls. 1317 - Defiro a realização do leilão
por meio do leiloeiro oficial (fls.1303/1305), intimando-o para as providências necessárias. Após, dê-se nova vista ao M.P. ante
os documentos juntados a fls.1309/1316. Int. Av., data supra. - ADV MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO OAB/SP
91609 - ADV MÁRIO DE BARROS MONTEIRO FAGUNDES OAB/SP 125459 - ADV ELISANDRA PEDROSO FERREIRA OAB/SP
145547 - ADV FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA OAB/SP 271736
053.01.1999.004244-5/000000-000 - nº ordem 4616/2008 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO
PAULO X SERTO ASSESSORIA TECNICOS TRIBUTARIOS SC LTDA E OUTROS - Fls. 1373 - Vistos, A despeito da discussão
acerca da tempestividade da irresignação, rejeito a impugnação de fls.1323/1353, por não vislumbrar nenhum excesso de
execução ou nulidade a ser reconhecida. Não há nulidade a ser reconhecida em razão da publicação de fls.1236 não ter sido
efetuada em nome do ultimo patrono do executado, haja vista que este esteve a todo momento representado nos autos e não há
que se falar em nova publicação de intimações em nome de advogado constituído posteriormente à publicação do ato. Quanto
aos juros foram calculados na proporção de 0,5% ao mês no período de fevereiro de 1.999 a janeiro de 2.003 e, a partir desta
data na razão de 1% ao mês, em conformidade com a nova legislação vigente. Os honorários advocatícios na porcentagem de
10% sobre o valor atribuído à causa,, também são devidos, tendo em vista fazer parte do título executivo. Quanto ao valor do
bem, o executado simplesmente alegou, mas nada demonstrou no sentido de que esteja abaixo do valor de mercado. O alegado
excesso de penhora também não prospera. Pois como mencionado pela Drª. Promotora de Justiça não há como ser levado à
praça, somente parte do imóvel. Desta forma, na eventual arrematação do bem, a sobra do produto da venda, será destinada
à garantia da dívida de outros processos, onde o mesmo bem está penhorado. Int. Av., data supra. - ADV MARIA TERESA
GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO OAB/SP 91609 - ADV MÁRIO DE BARROS MONTEIRO FAGUNDES OAB/SP 125459 - ADV
ELISANDRA PEDROSO FERREIRA OAB/SP 145547 - ADV FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA OAB/SP 271736
053.01.1999.004244-5/000000-000 - nº ordem 4616/2008 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO X SERTO ASSESSORIA TECNICOS TRIBUTARIOS SC LTDA E OUTROS - Fls. 1380 - Vistos. Fls.1375/1379-Dada
a proximidade da realização da praça, nada a decidir tendo em vista tratar-se de acordo que não faz parte o exeqüente.Int. ADV MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO OAB/SP 91609 - ADV MÁRIO DE BARROS MONTEIRO FAGUNDES
OAB/SP 125459 - ADV ELISANDRA PEDROSO FERREIRA OAB/SP 145547 - ADV FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA
OAB/SP 271736
053.01.2008.005522-6/000000-000 - nº ordem 4699/2008 - Inventário - SILVIA DE FÁTIMA GERALDO X ALDENI FRANCISCO
FARIA - Fls. 196 - Dou por boas as contas prestadas. Arquivem-se os autos. Int. - ADV PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS OAB/
SP 117827 - ADV LETICIA FUJITA CASTILHO OAB/SP 245855 - ADV THIAGO ROCHA CONTRUCCI OAB/SP 261822
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º