TJSP 12/04/2011 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 931
1010
320.01.2004.003998-6/000000-000 - nº ordem 187/2004 - Inventário - CAIO ARAUJO CUNHA DE AZEREDO E OUTROS X
ROBERTO ARRUDA DE AZEREDO - 187/04 Vistos. As ações da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás não foram adquiridas a título
oneroso por Roberto Arruda de Azeredo, mas recebidas em razão da abertura da sucessão dos bens deixados por Sylvia Toledo
Arruda, irmã do inventariante, conforme informado no documento de fls. 313, ou seja, tal bem não se comunica ao cônjuge
sobrevivente, já que viveu em união estável com o falecido. Ressalto ainda, que no julgamento do agravo de instrumento juntado
a fls. 284/287 já havia posicionamento a este respeito, notadamente a fls. 287. Assim, homologo a sobrepartilha apresentada
a fls. 245/250, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões e direito
de terceiros. Cumpra-se o disposto no art. 1031, §2º, do CPC. Após o trânsito em julgado e pagas eventuais custas, expeça-se
alvará, conforme requerido a fls. 250, item “8” e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Observo ainda que,
se necessário, desde já fica deferido a expedição de alvará pleiteado a fls. 318. P.R.I. Limeira, 11 de abril de 2011 CIBELE FRIGI
RODRIGUES RIZZI Juíza de Direito. E petição de fls. 326: Geralda Sueli de Campos diz que está ciente do despacho de fls.
322, onde consta que o bem não se comunica ao cônjuge sobrevivente e que desiste de impetrar qualquer recurso ao Tribunal.
- ADV JOSE MAURO FABER OAB/SP 95811 - ADV EDILENI JERONYMO GERATO OAB/SP 124969 - ADV JAYME FERRAZ
JUNIOR OAB/SP 45581 - ADV IZILDA CRISTINA AGUERA OAB/SP 83509 - ADV JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR OAB/
SP 194746
320.01.2004.003848-3/000000-000 - nº ordem 1727/2004 - Declaratória (em geral) - JOAO CARDOSO DE MOURA X
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LIMEIRA - Fls. 517: Fls. 514: Fixo os honorários advocatícios no valor
máximo da tabele P.G.E., expeça-se certidão. Expeçam-se as guias de levantamento em favor da requerida. Após, observadas
as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. E para retirar as guias de levantamento e para a Dra. Marcela retirar certidão
de honorários. - ADV MARCELA SERRES DOS SANTOS SILVA OAB/SP 161117 - ADV DÉBORA DION OAB/SP 165554
320.01.2004.004974-3/000000-000 - nº ordem 1907/2004 - Arrolamento - MARIA CRISTINA DE SOUZA SAVOGIN X JOSE
ARMANDO SAVOGIN - Para o interessado se manifestar nos autos tendo em vista seu pedido de desarquivamento, ficando
ciente do prazo de 30 (trinta) dias para manifestação, bem como de que, decorrido este prazo, sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo. - ADV MARCIA REGINA PRADO OAB/SP 81118
320.01.2006.013544-1/000000-000 - nº ordem 1727/2006 - Ação Monitória - CÉLIA REGINA PACOLLA BONIN X ELISABET
APARECIDA DA SILVA - Vistos. Aguarde-se o desfecho dos autos dos embargos de terceiro, conforme determinado a fls. 53,
uma vez que não foram localizados outros bens para satisfação do valor reclamado. Int. - ADV CRISTIANO DE OLIVEIRA
DOMINGOS OAB/SP 212730
320.01.2006.014940-4/000000-000 - nº ordem 1917/2006 - (apensado ao processo 320.01.2005.008830-3/000000-000 - nº
ordem 1725/2005) - Oposição - MIGUEL SBEGHEN SOBRINHO X LIDER - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO
LTDA EPP E OUTROS - Vistos. Designo audiência nos termos do artigo 331 do C.P.C. para o dia 26/07/2011, às 15:50 horas.
Int. - ADV ARTUR ROBERTO FENOLIO OAB/SP 57546 - ADV NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI OAB/SP 76280
320.01.2007.005535-3/000000-000 - nº ordem 777/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA SA X
GOIS & GOIS MERCADO LTDA ME E OUTROS - Vistos. Não se vislumbra no presente caso, a aplicação do artigo 652, § 5º do
CPC, já que conforme argumento do próprio exeqüente, os executados foram localizados. Assim, cumpra-se o determinado a fls.
108. No silêncio, suspendo a presente ação, nos termos do artigo 791, inciso III do CPC, aguardando-se no arquivo provocação
do interessado. Int. - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
320.01.2007.008585-8/000000-000 - nº ordem 1087/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ORLANDO SENCINI X
BANCO ITAÚ SA - Vistos. O executado não concorda com os valores apresentados pela contadora do juízo, e ela ratifica sua
conferência (fls. 166). Assim, diante do impasse criado, nomeio para realização da perícia o contador Peter Leite, ficando fixado
os honorários periciais em R$500,00, cujo depósito deverá ser realizado nos autos pelo executado no prazo de cinco dias.
Após, intime-se o perito para realização da perícia e entrega da conclusão no prazo de trinta dias. Int. - ADV EUCLYDES JOSE
SIQUEIRA OAB/SP 51760 - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091 - ADV JULIANA DE CAMPOS
SANTIAGO OAB/SP 167745
320.01.2007.013474-6/000000-000 - nº ordem 1837/2007 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X IMOBILIARIA TIRADENTES S/C LTDA E OUTROS - Vistos. Esclareça o exeqüente o pedido de fls. 85 de
penhora dos bens indicados a fls. 86/92, uma vez que os executados ainda não foram citados, promovendo as diligências que
lhe compete. No silêncio, tornem os autos ao arquivoe. Int. - ADV SIGISFREDO HOEPERS OAB/SP 186884
320.01.2008.002265-2/000000-000 - nº ordem 307/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ LUIZ DE MÁRIO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Certidão de fls. 118:...transitou em julgado a r. decisão de fls. 101/105
em 21/02/2011. - ADV PAULO FERNANDO BIANCHI OAB/SP 81038 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797
320.01.2008.013996-0/000000-000 - nº ordem 1957/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R.
A. X B. N. A. E OUTROS - Vistos. Esclareça a autora se os filhos deixados por Aparecida Lourdes Alves, conforme certidão de
fls. 12, são filhos de Benedito Norberto Alves, pois nesta hipótese são eles que devem ocupar o pólo passivo da ação no lugar
dele. Int. - ADV SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS OAB/SP 157601 - ADV ANA LUIZA DA COSTA BASTOS OAB/SP 295784 ADV IOLANDA CUNHA OAB/SP 131702 - ADV RENER DA SILVA AMANCIO OAB/SP 230882
320.01.2008.027806-0/000000-000 - nº ordem 207/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ PICCININ - ESPÓLIO X
BANCO ITAÚ SA - Vistos. Fls. 161/163: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Após, manifeste-se o interessado,
independentemente de nova intimação. No silêncio, intime-se nos termos do Comunicado 1307/07, para dar andamento ao feito,
sob pena de extinção. Int. - ADV ERIK JEAN BERALDO OAB/SP 194192 - ADV ELIA YOUSSEF NADER OAB/SP 94004 - ADV
LECY FATIMA SUTTO NADER OAB/SP 41551 - ADV ERIK JEAN BERALDO OAB/SP 194192
320.01.2009.004953-4/000000-000 - nº ordem 837/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ELETRICA GILMAR & CIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º