TJSP 12/04/2011 - Pág. 1215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 931
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fica a Procuradora da requerente intimada a se manifestar nos autos quanto a contestação de fls. 39/58. - ADV SABRINA
APARECIDA BARBOSA OAB/SP 232291 - ADV CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES OAB/SP 232399 - ADV ROGERIO DE SA
LOCATELLI OAB/SP 241260 - ADV ELIANE CRISTINA TRENTINI OAB/SP 263386 - ADV ALINE FABIANA PALMEZANO OAB/
SP 263321 - ADV MARCIO DEL FIORE OAB/SP 235050
344.01.2010.022460-7/000000-000 - nº ordem 2530/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CARLOS
ALBERTO NONATO X ALBUQUERQUE & ALBUQUERQUE H. L. ME - Ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 13,
providencie o requerente o cálculo atualizado do débito. - ADV MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA OAB/SP 138261 ADV NATHALIA NUNES PONTELI OAB/SP 290312
344.01.2010.022625-5/000000-000 - nº ordem 2544/2010 - Desconstituição de Contrato - ROSALIA CONCEIÇÃO DA SILVA
X MARILIA COMERCIO DE LIVROS E INFORMÁTICA - Fls. 64. - Por ora, aguarde-se eventual trânsito em julgado da sentença
de fls. 54/57, observando-se o prazo para o protocolo integrado. Após, tornem os autos conclusos, para apreciação do pedido
de fls 62. Int. - ADV UINSTON HENRIQUE OAB/SP 106381 - ADV MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA OAB/SP 92369 - ADV
GILBERTO JOSEFINO JUNIOR OAB/SP 280722
344.01.2010.022675-3/000000-000 - nº ordem 2555/2010 - Reparação de Danos (em geral) - SÍLVIO MADUREIRA JÚNIOR
X EQUIPAR ASSIS PEÇAS ACESSÓRIOS AUTO LTDA E OUTROS - Fls. 145. - Aguarde-se a audiência designada as fls. 38. Int.
- ADV ULISSES MARCELO TUCUNDUVA OAB/SP 101711 - ADV MARCO VINICIUS BERZAGHI OAB/SP 131685 - ADV SERGIO
SHINJI MIYAKE OAB/SP 84171 - ADV MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO OAB/SP 156347 - ADV ADRIANO DE OLIVEIRA
MARTINS OAB/SP 221127
344.01.2010.024050-6/000000-000 - nº ordem 2680/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ISABEL MARIA VICENTE DE
AZEVEDO X FÁBIO HENRIQUE ALVES DE JESUS E OUTROS - Designo a audiência de conciliação para o dia 14 de Junho de
2011, às 10:30hs, onde o executado poderá ofertar embargos até a data da audiência (art. 53, § 1º da Lei 9.099/95), devendo o
Procurador da exeqüente se fazer acompanhado de sua cliente, sob pena de extinção nos termos do artigo 51, I da Lei 9.099/95,
e conseqüente condenação em custas processuais, conforme preceitua o artigo 51, § 2º da Lei 9099/95, de 1% (um por cento)
sobre o valor da causa, observados o artigo 4º, § 1º, da Lei 11.608/03. Intime-se o executado - ADV ANTONIO ADALBERTO
MARCANDELI OAB/SP 77470 - ADV LIDIANE GREICE PAULUCI LIMA OAB/SP 285288
344.01.2010.024737-0/000000-000 - nº ordem 2753/2010 - Reparação de Danos (em geral) - LUIZ ROGÉRIO LEITE
MARINHO X TELECOMUNCIAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Fls. 34 - Feito nº 2.753/10 Expeça-se mandado de
levantamento judicial, em favor do requerente, do depósito de fls. 34, observadas as formalidades legais. Após, cumprase os termos da sentença de fl. 22. Int. - ADV MARCO AURELIO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 58552 - ADV LUIZ OTAVIO
BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081
344.01.2010.025101-0/000000-000 - nº ordem 2775/2010 - Reparação de Danos (em geral) - CAMILA APARECIDA DA SILVA
X BRUNO LUIZ BONALUME - Fls. 39. - O posicionamento da Defensoria Pública decorre do fato de que após o recebimento
dos honorários o Advogado se desinteressa em promover a execução do acordo inadimplido. Entendo que o posicionamento
da Defensoria é razoável e plausível. Contudo, não se pode perder de vista que os honorários possuem natureza alimentícia,
de sorte que o Advogado pode necessitar dos recursos para fins de subsistência. Assim, necessário um temperamento dos
dois argumentos para se chegar a uma decisão justa, que não penalize sobremaneira num o Erário Público nem o profissional
que exerce o “munus Público”. Em vista disso, defiro a expedição da certidão de honorários proporcional a 60%. O restante,
ou seja, 40% serão objeto de segunda certidão a ser expedida após o cumprimento do acordo ou após o exaurimento dos atos
executivos (art. 794, CPC). Int. - ADV PAULO HENRIQUE BERTACINI MARINO OAB/SP 250515
344.01.2010.026290-0/000000-000 - nº ordem 2928/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ANTONIO
MARCOS LEITE SILVA X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT - Fls. 42 - V. Defiro ao requerente os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Recebo o recurso de fls. 32/40 apenas no efeito devolutivo. Considerando
que ainda não se encontra efetivada a relação processual posto que não houve citação, desnecessária a intimação da requerida
para apresentação das contrarrazões. Assim, atendidas as determinações do Capítulo II, item 46, das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV
SALVADOR FONTES GARCIA OAB/SP 130987
344.01.2010.026298-2/000000-000 - nº ordem 2935/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE SEGURO
DPVAT - JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT - Fls. 42.
- Recebo o recurso de fls. 32/40. Considerando que ainda não se encontra efetivada a relação processual posto que não
houve citação, desnecessária as contra razões. Atendidas as determinações do Capítulo II, item 46, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça, remeta-se o presente feito ao C. Colégio Recursal para registro do recurso. Int. - ADV SALVADOR
FONTES GARCIA OAB/SP 130987 - ADV MICHELLE DE MAURO MARIANO OAB/SP 210132
344.01.2010.026903-8/000000-000 - nº ordem 3009/2010 - Execução de Título Extrajudicial - JULIANO CÉSAR DE SOUZA
X VÂNIA APARECIDA DE OLIVEIRA - Ante a não manifestação da exeqüente defiro o parcelamento nos termos do art. 745-A,
§ 2º do CPC. Aguarde-se o pagamento das 5 parcelas, no valor de R$ 24,26 cada uma, ficando desde já autorizado seu
levantamento, desde que comprovada sua disponibilidade. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da exequente,
dos valores depositados às fls. 15 e 21. Int. - ADV PAULO SERGIO RIGUETI OAB/SP 79230 - ADV LUIZ OTAVIO RIGUETI OAB/
SP 224447 - ADV NEREIDA CHRISTINE DE CAMARGO RIGUETI OAB/SP 274702 - ADV NILO ZABOTTO DANTAS OAB/SP
293149
344.01.2010.029099-2/000000-000 - nº ordem 3217/2010 - Declaratória (em geral) - MARCO ANTONIO JANUÁRIO ZAFRED
X ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS E OUTROS - Fls. 73 Fls.51/67. Por ora, aguarde-se a audiência de conciliação designada às fls. 20. Int. - ADV MÁRCIO DE SALES PAMPLONA OAB/
SP 219381 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º