TJSP 12/04/2011 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 931
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às fls. 78 refere-se à pessoa física de Esdras Olinto Prado Vilhena não dando poderes ao procurador para atuar em nome
da empresa jurídica da qual aquele, inclusive, não mais faz parte do quadro societário conforme se verifica no documento
apresentado às fls. 80. Assim, requeira o autor o que de direito. Int. - ADV ACACIO APARECIDO BENTO OAB/SP 121558 - ADV
VANDERLEI ALVES DOS SANTOS OAB/SP 100567
363.01.2004.014041-8/000000-000 - nº ordem 984/2004 - Execução de Alimentos - D. C. G. X C. M. G. - Fls.201: Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o seu termo, requeira o exeqüente o que de direito. Int. - ADV CLAUDIA
CARLINI OAB/SP 213143 - ADV ERNANI MACIEL GRAGNANELLO OAB/SP 23104
363.01.2005.002182-0/000000-000 - nº ordem 544/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - LIBERTY PAULISTA
SEGUROS S/A X ALICIO BARBOSA DOS REIS - Informem as partes se pretendem a produção de provas. Em caso positivo,
quais, justificando ainda a necessidade de produzi-las. Int. - ADV CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE OAB/SP 138636 - ADV
JOAO CARLOS SAPORITO OAB/SP 155902 - ADV JOSE HONORIO GOMES OAB/SP 24278 - ADV VALTER SEVERINO OAB/
SP 143557
363.01.2005.007672-9/000001-000 - nº ordem 1135/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução MARLENE VIEIRA DO AMARAL RAYMUNDO E OUTROS X COOP ECON E CRÉDITO MÚTUO ALIANÇA MEDICOS REG BAIXA
MOGIANA - SICREDI REG B MOGIANA - Arbitro os honorários do sr. perito em R$5.000,00 quantia condizente com o trabalho a
ser realizado. Os honorários serão custeados pelos embargantes, que deverão efetuar o depósito dos honorários em 05 parcelas
iguais e sucessivas de R$1.000,00, a iniciar-se já neste mês de abril, no prazo de 05 dias após a publicação deste despacho.
Efetuado o depósito da última parcela dos honorários periciais, intime-se o perito a apresentar o laudo em 20 dias, cientificando
as partes e os assistentes técnicos quando do início dos trabalhos periciais. Int. - ADV JÚLIO VICENTE DE VASCONCELLOS
CARVALHO OAB/SP 159259 - ADV LUIZ FRANCISCO ARAUJO SOEIRO DE FARIA OAB/SP 205453
363.01.2006.010981-8/000000-000 - nº ordem 1365/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - VIAÇÃO SANTA CRUZ S/A
X OSMARINO DONIZETE CORRÊA E OUTROS - Arquive-se o feito. Int. - ADV AUGUSTO JORGE SACHETO OAB/SP 133086
- ADV CLÁUDIA RUBIN NISTA OAB/SP 236326 - ADV PATRICIA MOREIRA OAB/MG 77219
363.01.2006.011966-0/000000-000 - nº ordem 1454/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENÉSIO PACHECO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - V. Tendo em vista que é controversa a condição de separado do
requerente quando do evento que lhe causou a incapacidade constatada em prova pericial, digam as partes em 5 (cinco) dias se
pretendem produzir prova a respeito em audiência. Seu silêncio será interpretado como desinteresse, tornando o feito concluso
para sentença. Int. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
363.01.2007.004131-7/000000-000 - nº ordem 574/2007 - Exoneração de Alimentos - W. C. F. X S. A. D. S. E OUTROS
- Fls.236: Concedo o prazo requerido. Cientifique-se o autor. Int. - ADV ROSA CRISTINA MASCARO OAB/SP 219637 - ADV
WILLIANS ALVES BERLOFFA OAB/SP 88870
363.01.2007.005251-4/000000-000 - nº ordem 754/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDNA APARECIDA DE
GODOY SPITTI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Ante a anuência do executado, homologo para que
produzam seus jurídicos e legais efeitos os cálculos de fls.160/161. Expeçam-se RPVs. em favor dos interessados e aguarde-se
por 60 dias o pagamento. Int. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328
363.01.2007.005515-4/000000-000 - nº ordem 774/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIRCE APARECIDA MAZZER
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Designado o dia 26/04/2011 às 09:00 horas para
realização de perícia médica com Dra. Deise Oliveira de Souza, em Campinas-SP. - ADV MARILENE APARECIDA MANTELATTO
OAB/SP 71758 - ADV ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA OAB/SP 84542
363.01.2008.008122-6/000000-000 - nº ordem 1434/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - F M EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS X MARIA JOSÉ GARCIA - Defiro a citação da ré no endereço indicado às fls. 52/53. Após o
depósito da respectiva taxa para citação postal, expeça-se o necessário. Int. - ADV RAFAEL LUCIANO RODRIGUES OAB/SP
260614
363.01.2009.001276-0/000000-000 - nº ordem 234/2009 - Execução de Título Extrajudicial - EDILSON LINS BEZERRA X
DANIELA CRISTINA DA SILVA FRANCO - EPP E OUTROS - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido
o prazo, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO OAB/SP
248357
363.01.2009.007659-1/000000-000 - nº ordem 1305/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA VILLAS
BOAS ABREU X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Recebo a apelação apresentada às fls.171/187 somente
no efeito devolutivo. À parte contrária para contra-razões no prazo legal. Int. - ADV ADENILZA DE OLIVEIRA OAB/SP 274519
363.01.2009.009523-0/000000-000 - nº ordem 1565/2009 - Arrolamento - SANDRA REGINA BATISTA FAVERO X ODETE
BATISTA - Defiro a expedição do alvará pleiteado às fls. 62. Defiro, ainda, o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do
protocolo do ITCMD pela inventariante. Int. - ADV ANGELO ANTONIO MINUZZO VEGA OAB/SP 116246
363.01.2010.003012-7/000000-000 - nº ordem 485/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENTIL ALVES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.74/80: Ciência aos interessados Processo em ordem, estando as partes
devidamente representadas. Sem nulidades ou irregularidades a serem sanadas dou por saneado o feito e defiro as provas
requeridas. Fixo os pontos controvertidos da ação em: a incapacidade alegada. Em caso positivo, qual o grau. Necessária a
realização da prova pericial visando constatar a incapacidade alegada. Visando a realização da perícia médica, que não poderá
mais ser de responsabilidade do IMESC, conforme Resolução 541/07, do Conselho de Justiça Federal, nomeio o(a) Dr(a). Julio
Pereira Neves, arbitrando seus honorários em R$300,00. Sob pena de nulidade deverá o sr perito cientificar os assistentes
técnicos das partes. Encaminhem-se os quesitos apresentados pelas partes ao sr perito para que os responda quando da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º