TJSP 12/04/2011 - Pág. 1908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 931
1908
Fls. 125: digam os autores em cinco dias. Int. ADV ANDRÉIA BERNARDINA CASSIANO DE ASSUMÇÃO OAB/SP 195164;
NEVITON PAULO DE OLIVEIRA 88.496
746/05 - Processo Nº.: 405.01.2005.011270-4/000000-000 AÇÃO CIVIL PÚBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO x SILAS BOSTOLOSSO FLS.: 1012 - Vistos. Certifique a serventia o decurso de prazo para pagamento com relação
ao despacho de fls. 1003. Com a finalidade de prestigiar o instituto da composição e, à luz do artigo 599, inciso I do C.P.C. e,
tendo em vista o requerimento do Dr. Promotor de Justiça, designo audiência para o dia 26/04/2011, às 14:20 horas, a qual
deverão comparecer os litigantes independentemente de intimação. Observo às partes que sua presença à audiência prévia de
tentativa de conciliação será facultativa. Entretanto, reputar-se-ão intimadas no ato, de eventual decisão e/ou sentença que nela
for proferida, consoante o disposto no parágrafo primeiro do artigo 242 do Código de Processo Civil. Outrossim, despiciendo
não se afigura salientar que o Código de Ética e Disciplina da OAB prevê em seu artigo 2º, inciso VI, o dever do advogado de
“estimular a conciliação entre os litigantes”. Int. - Advs.: GLAUCIO VASCONCELOS RIBEIRO 49.888; JOSE DANIEL FARAT JR.
62.011 (Proc. Município); KLEBER AMANCIO COSTA 20.012; RINA FERRARI BISSOLATI 256.331
238/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.005424-2/000000-000 - nº ordem 238/2010 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio)
- CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA X ROSALINA APARECIDA DO CARMO BARRA - Fls. 170 Manifeste-se o autor sobre
o prosseguimento da execução, em cinco dias, sob pena de arquivamento ADV FRANCISCO GURGEL RODRIGUES OAB/SP
76762; BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA 299.563
1583/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.038854-7/000000-000 - Ação Monitória - COLEGIO PADRÃO UNIVERSAL P&P
EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA X SANDRA LIA JUSTO GIMENES - Fls. 52 Manifeste-se o autor sobre
a certidão do Oficial de Justiça constante de fls. 51vº (...não localizou o número indicado...), em 5 dias - ADV FRANCISCO
GURGEL RODRIGUES OAB/SP 76762 - ADV BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA OAB/SP 299563 - ADV FRANCISCO
GURGEL RODRIGUES OAB/SP 76762 - ADV BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA OAB/SP 299563
319/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.007608-4/000000-000 - Execução de Título Extrajudicial - DOMINGOS FORTUNATO
X MARIA DE LURDES SANDRA - EPP - Fls. 26 Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça constante de fls.
25 (...deixou de proceder a penhora por ter sido informado que havia realizado acordo...), em 5 dias - ADV MIGUEL ANGELO
VENDITTI OAB/SP 190474
598/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.014358-0/000000-000 - nº ordem 598/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária BV FINANCEIRA S.A. C.F.I X LEANDRO SAO LEAO VICENTE - Fls. 64 Manifeste-se o autor sobre a resposta do ofício juntado
a fls. 61/63 ADV LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO 241.999
83/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.002345-0/000000-000 - nº ordem 83/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária BANCO FINASA BMC S/A X JAQUES PAULO GARCIA PEREIRA Fls.: 44 - Fls. 41/43: Defiro a conversão do pedido de busca
e apreensão em ação de depósito, nos termos do artigo 4º do Decreto-lei nº 911/69. Anote-se na distribuição. Cite-se o réu na
forma do artigo 902 do Código de Processo Civil para, no prazo de cinco dias, entregar o veiculo descrito na inicial, consignar o
equivalente em dinheiro ou contestar a ação, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor (artigo 285
e 319 do CPC). Recolhidas as diligências do oficial de justiça, expeça-se mandado. Autorizo a realização das diligências nos
termos do artigo 172 e §§ do CPC, se necessário for. P. e Int. - ADV RAFAEL ROBERTO CILTO OAB/SP 293458
358/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.008801-0/000000-000 - nº ordem 358/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO
BRADESCO S/A X SILVIA YULKO MATSUDA CANCELA - Fls. 22 Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça
constante de fls. 21 (...o local encontrava-se fechado ...), em 5 dias - ADV ALVIN FIGUEIREDO LEITE OAB/SP 178551
868/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.021117-4/000000-000 - nº ordem 868/2010 - Ação Monitória - JOSE ROBERTO
CARDOSO DA SILVA X PAULO PIRES FILHO - Fls. 50 Manifeste-se o autor sobre os embargos de fls. 45/9 em 10 dias - ADV
JOSÉ CLAUDINO FIRMINO OAB/SP 97575; NILTON CANDIDO DA SILVA 67.866
897/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.021775-8/000000-000 - Procedimento Sumário (em geral) - HAMILTON QUEIROZ DE
SOUZA X SEGURADORA NOBRE DO BRASIL - Fls. 114 Manifeste-se o autor sobre a resposta do ofício juntado a fls. 113
- ADV FREDERICO ZIZES OAB/SP 238079; GILMARQUES RODRIGUES SATELIER 237.544; REINALDO HIROSHI KANDA
236.169; LUIZ BERNARDO ALVAREZ 107.997
1658/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.041063-0/000000-000 - nº ordem 1658/2010 - Despejo por Falta de Pagamento SUELI BALDENEBRE SILVA X MARIA PATRICIA XAVIER BEZERRA RODRIGUES 43 - Providenciar a retirada dos ofícios que
se encontra na contracapa dos autos no prazo de cinco dias. - ADV ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO OAB/SP 150464
1418/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.032570-9/000000-000 - nº ordem 1418/2009 - Usucapião - JACINTO FRANCISCO DA
HORA E OUTROS X JOSE MUNHOZ BONILHA E OUTROS - Fls. 205 Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada
no prazo de 10 dias - ADV APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS OAB/SP 96810; GEISSE KARINE DOS SANTOS PADILHA
214.318; CECILIA AP. SOARES DOS SANTOS SOBRAL 275.648
1589/06 - Processo Nº.: 405.01.2006.044694-4/000000-000 - Execução de Título Extrajudicial - FERNANDO MAGALHAES X
PAULO JUAREZ DE OLIVEIRA - Fls. 176 - Vistos. Diante do silêncio do executado (fls. 173vº) quanto a manifestação do perito
constante de fls. 171/172, afasto a impugnação apresentada às fls. 166/167. Designe a serventia datas para a realização das
praças. Intime-se o executado das designações, bem como expeça-se edital na forma da lei. Providencie o exeqüente cálculo
atualizado do débito bem como as diligências do oficial de justiça. Int. Osasco, 4 de abril de 2011. WILSON LISBOA RIBEIRO
Juiz de Direito DESIGNAÇÃO DO CARTÓRIO Em cumprimento ao r. despacho de fls. 176, designo o dia 06 de junho de 2011,
às 15:00 horas, para a realização da primeira praça. Não havendo licitantes fica desde já designado o dia 20 de junho de 2011,
às 15:00 horas, para a realização da segunda praça. Intimações necessárias. P. e Int. Vistos. Em face da informação supra,
diga o credor, no prazo de cinco dias, se não prefere que as praças sejam realizadas de forma eletrônica e por leiloeiro oficial.
Caso positivo, providencie a indicação de leiloeiro credenciado. P. Int. - ADV DIRCE FERREIRA ALINOVI OAB/SP 93021;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º