TJSP 13/04/2011 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 932
1750
408.01.2010.000174-9/000000-000 - nº ordem 51/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - EDNÉIA MONTESSI GONÇALVES
E OUTROS X IRMÃOS GARCIA CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA - Fls. 83/84 - Sentença nº 421/2011 registrada em
04/04/2011 no livro nº 199 às Fls. 141/142: Ante o exposto, e mais o que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, sem
resolução de mérito, por ilegitimidade da parte ré, com fundamento nos artigos 267, inciso VI c.c. artigo 329, ambos do Código
de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de custas e despesas processuais, e honorários advocatícios fixados em R$
800,00 (oitocentos reais), cujo pagamento fica suspenso enquanto perdurar a situação de miserabilidade ou até o decurso do
prazo qüinqüenal prevista na Lei n.º 1060/50. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV
ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE OAB/SP 258020 - ADV FABIO PICARELLI OAB/SP 119840
408.01.2010.002010-2/000000-000 - nº ordem 271/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MADALENA DA CONCEIÇÃO
OLIVEIRA CABRAL NEVES E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Manifestar sobre a contestação apresentada às fls. 62/114
- ADV ALFREDO EDSON LUSCENTE OAB/SP 70113 - ADV REGIS DANIEL LUSCENTI OAB/SP 272190 - ADV ANDRE LUIS
CATELI ROSA OAB/SP 232389 - ADV ALFREDO EDSON LUSCENTE OAB/SP 70113 - ADV REGIS DANIEL LUSCENTI OAB/
SP 272190
408.01.2010.002756-5/000000-000 - nº ordem 391/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - W. R. O. B. X N. Z. C. Manifestar sobre o ofício de fls. 39, recebido da Receita Federal - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250
408.01.2010.005283-1/000000-000 - nº ordem 721/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - AMBROSINA TELES DE
MENEZES X UNIMED DE OURINHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que a
autora diga em relação à manifestação da ré às fls. 167/168. Após, cumpra a Escrivania, o item “2” de fls. 164. Int. - ADV
LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP 175461 - ADV RAPHAELA BELTRAMI SILVA LEMOS OAB/SP 293876 - ADV
JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO OAB/SP 104573
408.01.2010.013437-9/000000-000 - nº ordem 1981/2010 - Indenização (Ordinária) - CASSIO LUIZ DE OLIVEIRA X
FININVEST PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA - 1. Defiro os benefícios da Lei n. 1.060/50. 2. Dos documentos juntados
às fls. 13/15 não se pode deduzir que se refiram ao pagamento da dívida que originou registro a fls. 16. Assim, INDEFIRO o
pedido de tutela antecipada, pois não convencido da verossimilhança da alegação. 3. Cite-se o réu, com as advertências de
praxe. Int. - ADV LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS OAB/SP 276810
408.01.2010.013437-9/000000-000 - nº ordem 1981/2010 - Indenização (Ordinária) - CASSIO LUIZ DE OLIVEIRA X
FININVEST PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA - Fornecer o nome da cidade da FININVEST-PROVAR NEGÓCIOS DE
VAREJO, para que possa ser feita a citação - ADV LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS OAB/SP 276810
408.01.2010.013801-0/000000-000 - nº ordem 2041/2010 - Possessórias em geral - BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO
MERCANTIL X VICOL BORRACHAS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA - 1- Recebo a emenda a fls. 30, determinando à
Escrivania as devidas retificações nos assentamentos cartorários quanto ao valor da causa. 2- Às fls. 33 foi determinado que
o autor cumprisse o item “3” do despacho a fls. 27v, sendo que o correto seria o item “2”. 3- Assim, fixo o derradeiro prazo de
10 (dez) dias para que o autor cumpra o item “2” do despacho a fls. 27, sob pena de extinção. Int. - ADV JACKSON WAGNER
RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 226132 - ADV FRANCISCO DUQUE DABUS OAB/SP 248505
408.01.2011.000274-1/000000-000 - nº ordem 51/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. M. D. P. X E. L. D. P. Resta emendar a inicial, para o que fixo novo e improrrogável prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento dos pedidos
de guarda e visitas, porquanto as petições a fls.14 e 16 não se prestaram a esse fim. Int. - ADV ELTON CARLOS DE ALMEIDA
OAB/SP 241023
408.01.2010.013796-1/000000-000 - nº ordem 101/2011 - Usucapião - MARIA DE LOURDES CARVALHO FERREIRA E SÁ E
OUTROS - 1. Recebo a petição às fls. 34/35 como emenda à inicial. 2. Desentranhe-se o documento a fls. 14 para entrega aos
autores. 3. Fixo o prazo de 10 (dez) dias, para que os autores juntem aos autos, certidão original, como frisado a fls. 31vº, item
“c”. Int. - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250
408.01.2011.001013-3/000000-000 - nº ordem 161/2011 - Medida Cautelar (em geral) - JANDIRA GALVÃO CANDA X BANCO
ITAÚ S/A - Manifestar sobre a contestação apresentada às fls.26/30 e documentos a ela acostados - ADV PAULO HENRIQUE
FERNANDES SILVA OAB/SP 223509 - ADV CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES OAB/SP 263833 - ADV JULIO CESAR DE
OLIVEIRA OAB/SP 268354 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
408.01.2011.001889-1/000000-000 - nº ordem 318/2011 - Consignatória (em geral) - ROSANGELA MARTINS COSTA X
AMÂNCIO MIRANDA LOUREIRO - 1. Considerando que a requerente efetuou o depósito, a fim de evitar maiores prejuízos,
antecipo parcialmente os efeitos da tutela e determino a sustação dos efeitos do protesto do título apontado a fls. 10. Oficie-se
ao titular do tabelionato, ao SERASA e SPC. 2. Aguarde-se resposta ao ofício a fls. 18. Int. - ADV ROSA MARIA FERNANDES
DE ANDRADE OAB/SP 92580
408.01.2011.002435-0/000000-000 - nº ordem 411/2011 - Divórcio (ordinário) - M. A. D. S. F. X R. C. F. - Defiro os benefícios
da Lei nº 1.060/50. Designo audiência prévia de tentativa de conciliação para o dia 29 de junho de 2011, às 16:00 horas,
convocando-se as partes. Cite-se o réu com as advertências de costume, anotando-se no mandado que o prazo de contestação,
de 15 (quinze) dias, fluirá somente após a realização da audiência acima designada. O pedido liminar será apreciado caso
frustrada a conciliação. Int. - ADV EVANDRO VAZ DE ALMEIDA OAB/SP 298812
408.01.2011.002532-6/000000-000 - nº ordem 421/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - L. C. V. X W. D. O. Manifestar sobre a certidão do sr. oficial de Justiça, onde deixou de intimar a requerente por não mais residir naquele endereço
- ADV AFONSO CELSO DE PAULA LIMA OAB/SP 143821
408.01.2011.003324-4/000000-000 - nº ordem 511/2011 - Notificação, Protesto e Interpelação - CARLA SILVA CONEGLIAN
X DINA FÁTIMA BRADIMARTI DRAIBI - Notifique-se. Efetivada a notificação e decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º