TJSP 13/04/2011 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 932
2024
BATISTA SENA - Fls. 128 - “Vistos. Fls. 127: defiro o prazo derradeiro de 30 (trinta) dias. Decorridos, intime-se o autor a dar
andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção.” (o autor requerendo o sobrestamento do feito por 90 dias) (REL. 57) ADV MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS OAB/SP 213009 - ADV KAREN BARSOTTI MEY OAB/SP 216296
451.01.2008.005291-5/000000-000 - nº ordem 316/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO DELTA MAX
X DEBORA CRISTIANE DE CAMARGO - Antecipadas as diligências do Oficial de Justiça em cinco dias expeça-se mandado
conforme requerido a fls. 169. Decorridos sem providências arquivem-se. (Rel.86) - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP
163855
451.01.2008.005925-2/000000-000 - nº ordem 352/2008 - Execução de Título Extrajudicial - DOM FACTORING FOMENTO
COMERCIAL LTDA X REALDA VALVERDE - ME - A cópia do contrato social devera ser atualizada. Concedo o prazo complementar
de cinco dias para tal providencia. Decorridos retornem ao arquivo. (Rel. 86). - ADV ED CHARLES GIUSTI OAB/SP 256574 ADV PATRICIA APARECIDA DORTA MAGALHAES OAB/SP 263484
451.01.2008.009466-9/000000-000 - nº ordem 536/2008 - Execução de Título Extrajudicial - AXCESS ASSESSORIA E
COBRANÇAS S/C LTDA . X ANTONIO CÉSAR GOZZER . - Concedo o prazo pleiteado a fls. 140. Decorridos sem providencias
retornem ao arquivo. (Rel.86) - ADV ANTONIO JORGE DE LIMA OAB/SP 189189 - ADV JOSE ROBERTO REZENDE BATISTA
OAB/SP 79625 - ADV ANTONIO JORGE DE LIMA OAB/SP 189189
451.01.2008.013764-0/000000-000 - nº ordem 782/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - MINI MERCADO JJR
LTDA X DIEGO FIDELIS DE SOUZA - Ante a certidão de fls. 95verso, defiro o levantamento conforme requerido a fls. 96.
Expeça-se guia. Após apresente o credor cálculo atualizado do débito deduzido o deposito em cinco dias. (guia já expedida para
retirar). (Rel.86) - ADV RIAD GEORGES HILAL OAB/SP 271833
451.01.2008.014619-7/000000-000 - nº ordem 858/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - INSTITUTO
EDUCACIONAL PIRACICABANO X SAMIRA SCHMIDT ROSSI - Defiro o sobrestamento pleiteado a fls. 87. Decorridos e nada
requerido arquivem-se. (Rel.86) - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625 - ADV JOAO CARLOS CARCANHOLO
OAB/SP 36760
451.01.2008.015392-9/000000-000 - nº ordem 891/2008 - Ação Monitória - LUIZ ANTONIO DE FREITAS REPRESENTACÕES
LTDA X FRANCISCO EPITÁCIO DE SOUZA ME - Fls. 87 - “Vistos. Fls. 86: defiro a pesquisa de endereço “on line” via Bacen
Jud, efetuado o protocolamento, conforme comprovante anexo.” (fls. 89/90, manifeste-se o autor sobre o resultado da pesquisa
de endereço “on line” ) (REL. 57) - ADV RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR OAB/SP 139228
451.01.2008.016030-3/000000-000 - nº ordem 925/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DONIZETE DE OLIVEIRA
X FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA E OUTROS - Fls. 276 - “Vistos. Esclareçam as partes se pretendem a produção
de outras provas, justificando a pertinência e relevância, no prazo de 10 (dez) dias. “ (REL. 57) - ADV SERGIO GERALDO
SPENASSATTO OAB/SP 78905 - ADV RAQUEL RICCI DUARTE OAB/SP 204549 - ADV CAIO CESAR INFANTINI OAB/SP
118579 - ADV JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI OAB/SP 241953 - ADV PAULO EDUARDO MOURY FERNANDES
DE ANDRADE LIMA OAB/SP 245118
451.01.2008.017633-4/000000-000 - nº ordem 998/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LIMA E SANTOS SC LTDA E
OUTROS X ANGELO MENEGALLE E OUTROS - Fls. 504 - “ Vistos. Apesar da apelação de fls. 414/424 ser tempestiva, o mesmo
não ocorre com o preparo do recurso, que não foi recolhido, tendo em vista o indeferimento do pedido de assistência judiciária
gratuita (fls.414/415) e decurso do prazo concedido a fls.426. “O recolhimento do valor correspondente ao preparo (art.511
do CPC) constitui requisito necessário para o Juízo de admissibilidade. A sua falta implica deserção” (STJ, 1ª Turma, REsp
123.231-SP, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, j. 31.08.99, DJU 03.11.99, p.81). Em virtude do fato certificado a fls.503, contrariando
o disposto no art.511 e seu parágrafo 2º do CPC, que é norma cogente, e os preceitos normativos para o recolhimento, previstos
no parágrafo 2º do Provimento 577/97 de 17.10.97 do E. Conselho Superior da Magistratura e, no mesmo sentido, no Provimento
02/98 de 28.01.98 da E. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, declaro DESERTO o recurso de fls. 414/424. Após o
decurso do prazo de 10 dias sem notícia sobre a interposição de agravo de instrumento contra esta decisão, certifique-se
o trânsito em julgado da sentença e cumpra-se a determinação de fls.412, parte final. Int. Piracicaba, 24 de março de 2011.
Luiz Roberto Xavier Juiz de Direito.” (REL. 57) - ADV BENEDITO JORGE COELHO JUNIOR OAB/SP 30554 - ADV ARTHUR
AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA JUNIOR OAB/SP 31141 - ADV OLIVIA PATRICIA DE BRITO OAB/SP 255857
451.01.2008.027002-0/000000-000 - nº ordem 1578/2008 - Acidente do Trabalho - PEDRO LUIS MILANEZ X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 155 - FLS. 152vo.: ‘Manifeste-se o procurador do autor sobre a certidão do oficial de
justiça, informando que seu cliente, o autor, trata-se de pessoa desconhecida naquela localidade” e FLS. 155: .”Vistos. Fls. 154:
providencie o autor encaminhando diretamente ao perito, conforme solicitado.” (fls. 154, oficio vindo do perito, solicitando que
o autor providencie o exame de ultrassonografia de membro superior direito (ombro, cotovelo e punho) com laudo, cujo exame
subsidiário é necessário para elaboração do laudo técnico, solicita ainda que o exame seja remetido a este médico perito) (REL.
57) - ADV RENATO FERRAZ TÉSIO OAB/SP 204352
451.01.2008.027292-1/000000-000 - nº ordem 1592/2008 - Acidente do Trabalho - MATEUS AUGUSTO GIMENES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 151 - “Vistos. Recebo os recursos de fls. 140/144 e de fls. 148/150 em
ambos os efeitos. Vistas às partes para contra-razões. Oportunamente, regularizados, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça
- Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo. “ (REL. 57) - ADV JOSE APARECIDO BUIN OAB/SP 74541 - ADV
ALESSANDRO FAGUNDES VIDAL OAB/SP 221132
451.01.2008.030292-0/000000-000 - nº ordem 1771/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - INSTITUTO
EDUCACIONAL PIRACICABANO X EMILIO JOSE ROSSI - Defiro o sobrestamento pleiteado a fls. 75. Decorridos e nada
requerido arquivem-se. (Rel.86) - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625 - ADV RODRIGO ALBERTO
PIETROBON OAB/SP 255825
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º