TJSP 14/04/2011 - Pág. 1000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 933
1000
extinção. - ADV JULIANA RIZZATTI OAB/SP 217633
309.01.2010.004071-6/000000-000 - nº ordem 366/2010 - Execução de Alimentos - I. B. B. X S. G. B. J. - Fl. 150: Defiro,
providenciando a serventia. No mais, cumpra-se o determinado à fl. 146. Int. - ADV PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAIALUNA
OAB/SP 67963
309.01.2010.010302-1/000000-000 - nº ordem 634/2010 - Execução de Alimentos - M. J. B. C. X M. C. - Intimação à parte
requerente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fl. 52v.:
“(...) dirigi-me ao endereço mencionado, em dias e horários distintos, inclusive à noite, sem encontrar ninguém na residência.
Ninguém atende no local, mesmo após exaustivas chamadas (casa amarela de grade branca). Deixei recado mas não obtive
resposta.” - ADV ERAZE SUTTI OAB/SP 146298
309.01.2010.010950-1/000000-000 - nº ordem 643/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. R. R. X A. B. E
OUTROS - AO (Portaria nº 001/08): intimação á(s) requerente(s) para dar andamento no processo, no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, sob pena de extinção. - ADV SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA OAB/SP 115071
309.01.2010.011886-0/000000-000 - nº ordem 773/2010 - Arrolamento - AFONSO SANCHEZ GRANADO JUNIOR X AFONSO
SANCHEZ GRANADO - Nesta data, procedi ao protocolamento da minuta retro, conforme convênio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo com o Bacen. Int. - ADV PAULO HENRIQUE DO PRADO OAB/SP 180768 - ADV PEDRO NUNES PEREIRA
OAB/SP 275538
309.01.2010.019226-4/000000-000 - nº ordem 1245/2010 - Inventário - BENEDITA APARECIDA PINHEIRO DE OLIVEIRA
X LUIZ BUENO DE OLIVEIRA - Ato ordinatório - Intimação ao inventariante de que os autos foram desarquivados e estão à
disposição por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, no silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV JENNIFER GONÇALVES
BROCCO OAB/SP 269635
309.01.2010.023643-5/000000-000 - nº ordem 1558/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - SILVANA DE
FATIMA DA SILVA BERNARDES X JUSCELINO ELLER BARBOZA - Apresentem as partes os memoriais - ADV EDINILDA DOS
SANTOS OAB/SP 262986 - ADV SUZANNA ALICE TEIXEIRA DA SILVA MARON OAB/SP 118421
309.01.2010.024157-2/000000-000 - nº ordem 1589/2010 - Execução de Alimentos - L. C. X T. C. - Providencie o Dr. Luiz
Eduardo Vasconcellos retirada de sua certidão de honorários, no prazo de 10 (Dez) dias, sob pena de recolhimento aos autos
com a remessa dos mesmos ao arquivo. - ADV LUIZ EDUARDO GOMES VASCONCELLOS OAB/SP 225777 - ADV GUARACI
ALVARENGA OAB/SP 187197 - ADV LUIZ EDUARDO GOMES VASCONCELLOS OAB/SP 225777
309.01.2010.025542-9/000000-000 - nº ordem 1675/2010 - Inventário - AURORA LOPES MILAN E OUTROS X JOSE EGIDIO
MILAN - Ato ordinatório - Intimação ao inventariante de que os autos foram desarquivados e estão à disposição por 30 (trinta)
dias. Decorrido o prazo, no silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV REINALDO ANTONIO BRESSAN OAB/SP 109833 ADV AIRTON SEBASTIAO BRESSAN OAB/SP 76728
309.01.2010.027473-9/000000-000 - nº ordem 1805/2010 - Inventário - PAULO ALVES CORREA X GENY ALVES CORREA
- Fls. 66 - Decorrido o prazo legal, não houve manifestação do inventariante. Posto isto, intime-se-o, através de seu advogado,
para que em 48 horas, cumpra o determinado à fl. 59. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV BENEDITO
ANTONIO BARCELLI OAB/SP 118320
309.01.2010.029329-3/000000-000 - nº ordem 1938/2010 - (apensado ao processo 309.01.2003.018004-0/000000-000 - nº
ordem 2565/2010) - Alvará - VINICIUS OLIVEIRA MARCOLONGO X PAULO MARCOLONGO - Fls. 63 - Diante dos documentos
de fls. 28, 47 e 48, DEFIRO a expedição de alvará, nos termos e para o fim especificado na petição de fls. 58/59, ficando a cargo
do requerente eventual prestação de contas junto a outros herdeiros. Após, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e, nada sendo
requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV SUMAIA ABOU MOURAD OAB/SP 102646
309.01.2010.029688-6/000000-000 - nº ordem 1955/2010 - Precatória (em geral) - L. G. D. C. O. R. E OUTROS X M. D. O.
R. - Fls. 21 - Fls. 20: Defiro, devendo o Sr. Oficial de Justiça, proceder a citação do executado por hora certa, caso haja suspeita
de ocultação. - ADV KARINA NASSER BUSSO MULLER OAB/SP 200348
309.01.2010.030148-6/000000-000 - nº ordem 1993/2010 - Execução de Alimentos - L. A. P. X L. A. - Providencie o Sr.
Diretor de Serviço o cadastramento da minuta para bloqueio de valores junto ao sistema Bacen-Jud, em nome do executado.
Int. - ADV ADRIANA PAULA DE ARAUJO PIERONI OAB/SP 142716
309.01.2010.031393-5/000000-000 - nº ordem 2025/2010 - Revisional de Alimentos - H. L. C. X M. M. C. - Fls. 88 - VISTOS...
Diante da declaração de fl. 44, concedo ao requerido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. A preliminar
argüida na contestação de fls. 37/43 não merece acolhimento. Isso porque, da narração dos fatos contidos na petição inicial,
decorre logicamente a conclusão, tanto que o requerido os rebateu de forma pormenorizada em sua contestação, não se
podendo considerar inepta a primeira. Também inviável o chamamento ao processo dos avós, pois antes deve ser comprovada
a impossibilidade do genitor arcar com os alimentos, devendo eventualmente ser proposta ação específica contra os avós.
Assim, sendo as partes legítimas e estando bem representadas, dou o feito por saneado. Fls. 69/85: ciência ao requerente. No
mais, para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 26 de abril p. f., às 14:30 horas, devendo a serventia providenciar
a intimação pessoal das partes para depoimentos pessoais, cientificando-as que se presumirão confessados os fatos contra
elas alegados, caso não compareçam ou, comparecendo, se recusem a depor; intimando-se, ainda, as testemunhas eventual
e tempestivamente arroladas. Int. - ADV NADIA MARIA ROZON AGUIAR OAB/SP 165037 - ADV JOÃO RAFAEL DE MELLO
ALCANTARA OAB/SP 270942
309.01.2010.030419-1/000000-000 - nº ordem 2033/2010 - Alvará - MONICA FERNEDA E OUTROS X CESAR GRACIANO
- AO (Portaria nº 001/08): intimação aos requerentes para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciarem a retirada do ofício
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