TJSP 15/04/2011 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 934
2000
383.01.2003.001496-1/000000-000 - nº ordem 121/2003 - Ação Monitória - MADEIREIRA BARRA GRANDE LTDA X
ESPOLIO DE JOAO BERTOLDI ME FIRMA INDIVIDUAL - FLS. 106:(X )outros:FLS. 105: CERTIDÃO- DECURSO DO PRAZO,
SEM QUE HOUVESSE O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO( AGUARDANDO A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR EM TERMOS DE
PROSSEGUIMENTO.) - ADV ANTONIO CARLOS RUIZ C ALVELAN OAB/SP 98932 - ADV MARCELO APARECIDO GRADELLA
OAB/SP 162939 - ADV CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO OAB/SP 159844
383.01.2003.000379-2/000000-000 - nº ordem 653/2003 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA TITULO
CAMBIAL CC DANOS MORAI - DEJANIRA DE MARQUES PEREIRA ME X INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS A B
PEREIRA LTDA - FLS. 102:( X )outros: FLS. 100:- CERTIDÃO - NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS ( AGUARDANDO O
AUTOR MANIFESTAR-SE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO) - ADV JOSE MARQUES OAB/SP 80704 - ADV ELTON LUIZ
BORRACHINI OAB/SP 138116 - ADV JOSE MARQUES OAB/SP 80704
383.01.2003.000651-7/000000-000 - nº ordem 801/2003 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - JOSE APARECIDO
DA SILVA X MUNICIPIO DE FLOREAL - Fls. 161 - Proc. n. 801/03 Vistos. Pagas eventuais custas em aberto, retornem conclusos
para extinção. Int. - ADV CESAR AUGUSTO COSTA RIBEIRO OAB/SP 185180 - ADV ANDREA CRISTINA RIBEIRO MINARE
OAB/SP 203231 - ADV ANTONIO CEZAR SCALON OAB/SP 113933 - ADV MILTON ARVECIR LOJUDICE OAB/SP 85476
383.01.2003.002347-7/000000-000 - nº ordem 1641/2003 - Ação Monitória - COMERCIO DE BEBIDAS DIMAR LTDA X
MARIA ELIZIA DA SILVA - Fls. 135 - Proc. n. 1641/03 Vistos. Intime-se pessoalmente a exeqüente a dar andamento no feito, no
prazo de 48 horas, sob pena de extinção (artigo 267, III, parágrafo 1º do CPC). Int. - ADV MAURO LEANDRO PONTES OAB/SP
171090 - ADV APARECIDA FRANCO AGOSTINI OAB/SP 213093
383.01.2004.000201-9/000000-000 - nº ordem 31/2004 - Procedimento Sumário - JANE BERNARDETE FRANCISQUINI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 152 - Proc. n. 31/04 Vistos. Cite-se o requerido nos termos do artigo
730 do CPC. Int. - ADV MOACIR JESUS BARBOZA OAB/SP 105089 - ADV KÁTIA ALESSANDRA FÁVERO ALVES OAB/SP
167929 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
383.01.2004.002105-6/000000-000 - nº ordem 351/2004 - Procedimento Sumário - ADAIR CABELO X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS - FLS. 171:( x)outros: FLS. 170: EXTRATO DE PAGAMENTO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO (VALOR
R$ 644,63): AGUARDANDO A MANFIESTAÇÃO DO AUTOR . - ADV MOACIR JESUS BARBOZA OAB/SP 105089 - ADV JULIO
CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2004.000974-4/000000-000 - nº ordem 1034/2004 - Procedimento Sumário - NEUZA OZORIO DE REZENDE E
OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 172 - PROCESSO Nº 1034/04 VARA ÚNICA DA COMARCA
DE NHANDEARA-SP. VISTOS. ELISANGELA DE REZNEDE MACEDO e RODRIGO REZENDE MACEDO, já qualificados nos
autos, pleitearam a habilitação (fls. 157/158), em face da morte da autora Neuza Ozório de Rezende. Com o pedido vieram
documentos (fls. 159/167). O Instituto-requerido concordou com o pedido(f1s. 169/170). É o Relatório em síntese. DECIDO.
A habilitação é procedente. Comprovado pelo documento de fls. 159, o falecimento da autora Neuza Ozório de Rezende,
necessária a habilitação dos herdeiros para o regular prosseguimento do feito. Outrossim, o requerido concordou com o pedido
de habilitação dos herdeiros. Diante da singeleza da questão, desnecessárias maiores considerações. Posto isso, nos termos
do artigo 1060, inciso I do Código de Processo Civil, DEFIRO a HABILITAÇÃO dos herdeiros ELISANGELA DE REZENDE
MACEDO e RODRIGO REZENDE MACEDO. Proceda a serventia as anotações necessárias. Sem prejuízo, para análise do
pedido de justiça gratuita, intimem-se os habilitantes para apresentação das duas últimas declarações do imposto de renda,
ou no caso de isenção, sua regularidade perante a Receita Federal. Int. - ADV ELIANE REGINA MARTINS FERRARI OAB/SP
135924 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2005.001465-4/000000-000 - nº ordem 41/2005 - Execução de Alimentos - J. C. L. X A. C. L. - Fls. 186 - Proc. n.
41/05 Vistos. Intime-se a exeqüente para atualização do débito. Após, dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV VITOR
HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA OAB/SP 255283 - ADV MILTON ARVECIR LOJUDICE OAB/SP 85476
383.01.2005.001196-4/000000-000 - nº ordem 201/2005 - Execução de Alimentos - K. R. D. O. D. S. E OUTROS X R. A. D. S.
- Fls. 126 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé, que a autoridade policial comunicou o cumprimento do alvará de soltura (fls. 124/125).
Nhandeara, 11 de abril de 2011. A Supervisora de serviço. Proc. n. 201/05 Vistos. Ciente da informação supra. Fls. 121: Defiro a
juntada da procuração, devendo a subscritora apresentar o comprovante da CPA no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, aguarde-se
manifestação conforme determinado a fls. 116. Int. (fls. 121-dra.Rosangela Baptista) (fls. 116:manifestarem-se as partes-) - ADV
MARCELO APARECIDO GRADELLA OAB/SP 162939 - ADV LIRNEY SILVEIRA OAB/SP 93641
383.01.2005.001409-3/000000-000 - nº ordem 301/2005 - Procedimento Sumário - DOMINGOS CIBIN E OUTROS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 161 - Proc. n. 301/05 Vistos. Diante do documento de fls. 152 e
159/160, defiro a Justiça Gratuita aos habilitantes. Expeçam-se os alvarás. Após, manifestem-se os habilitantes em termos de
prosseguimento. Int. - ADV JURACI ALVES DOMINGUES OAB/SP 30636 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2005.000500-8/000000-000 - nº ordem 681/2005 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO REGRESSIVA DE
RESSARCIMENTO DE DANO - AGF BRASIL SEGUROS SA X JESUS PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 225 - Proc.
n. 681/05 Vistos. Manifeste-se a executada Prefeitura Municipal de Magda, sobre a atualização do débito de fls. 224. Prazo: 10
dias. Após, conclusos. Int. - ADV EDILTER IMBERNOM OAB/SP 31466 - ADV MARCOS ALEXANDRE BELATTI OAB/SP 197127
- ADV JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA OAB/SP 247175
383.01.2005.002682-8/000000-000 - nº ordem 1121/2005 - Inventário - ERCILIO SGORLON QUIARI X VERGILIO SGORLON
- Fls. 170 - Feito nº 1121/05 Fls. 168: Anote-se. Defiro o prazo de trinta dias, conforme solicitado. Int. (FLS. 168: procuração do
Dr. Victor C.Petinelli) - ADV LUIZ SOARES LEANDRO OAB/SP 101959 - ADV VERA BENTO OAB/SP 215090 - ADV VICTOR
CAVALIN PETINELLI OAB/SP 247901
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º