TJSP 15/04/2011 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 934
2103
404.01.2009.003979-1/000000-000 - nº ordem 1250/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - C.
H. A. X R. A. D. C. - Fls. 52: Oficio da USP de Ribeirão Preto designando o dia 04/MAIO/2011, às 13:00 horas para perícia nas
partes. - ADV MARIANA MENDES GONÇALVES ABRÃO OAB/SP 189629 - ADV ADALTO EVANGELISTA OAB/SP 103700
404.01.2010.002929-6/000000-000 - nº ordem 851/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANTINA SILVA DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Dra. Maria Lúcia favor manifestar-se, em cinco dias,
sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 55vº. - ADV MARIA LUCIA NUNES OAB/SP 96458
404.01.2011.001502-4/000000-000 - nº ordem 379/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. A. D. S. A. X A. A.
- Fls. 23 - Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Vistos. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 sobre o valor do
salário mínimo, ante a ausência de elementos probatórios sobre a capacidade econômica da parte ré, insuficiente a alegação
da exordial, devidos a partir da citação (art. 4(, da Lei n( 5.478/68); Considerando os termos da Portaria 03/10 deste Juízo,
encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação para agendamento da audiência de conciliação designada para o dia 16 de
maio de 2011, às 11:20 horas. Cite-se a parte requerida com as advertências de praxe, consignando-se no mandado que: a)
a ausência da parte autora importará no arquivamento do pedido; b) a apresentação de resposta, através de advogado, darse-á na audiência de instrução, debates e eventual julgamento (segunda audiência) a ser designada se, por algum motivo, não
for obtida a conciliação. Consigne-se que a parte deverá comparecer no ato acompanhada de advogado ou não possuindo
condições, procurar assistência judiciária perante a OAB local (segunda a sexta , das 09:00 hs às 11:00 hs). As audiências
deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça Coronel Orlando, s/nº, centro, Orlândia-SP. Ciência ao Ministério Público.
Intimem-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV CINTHIA
DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/SP 144048
Centimetragem justiça
Criminal
M. Juiz AURÉLIO MIGUEL PENA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 404.01.2005.006088-5/000000-000 - Controle nº.: 000431/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGER
CESAR DE FREITAS - Fls.: 234 a 234 - Vistos. Processo em ordem. 1. Para adequação da pauta e diante da impossibilidade da
realização do ato, redesigno a audiência de instrução [artigo 399 do Código de Processo Penal] para o DIA 15 DE SETEMBRO
DE 2011, ÀS 13H30. 2. Observe-se a deliberação anterior. Ciência. Intime-se e cumpra-se. - Advogados: ADRIANO AUGUSTO
FÁVARO - OAB/SP nº.:160360;
OSASCO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE OSASCO EM 13/04/2011
PROCESSO:405.01.2011.015325
Nº ORDEM:06.01.2011/000295
CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL)
REQUERENTE:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO:184109/SP - JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO
Requerido:BANCO SANTANDER BRASIL S/A
VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO:405.01.2011.015367
Nº ORDEM:03.01.2011/001454
CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL)
REQUERENTE:FELIPE PARRO JAQUIER
ADVOGADO:124643/SP - ALEXANDRE GAVRILOFF
Requerido:EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO:405.01.2011.015373
Nº ORDEM:01.01.2011/000645
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL)
REQUERENTE:CLAUDIO RICARDO DOS SANTOS
ADVOGADO:207511/SP - WALTER EULER MARTINS
Requerido:BV FINANCEIRA S/A
VARA:1ª. VARA CÍVEL
PROCESSO:405.01.2011.015375
Nº ORDEM:01.02.2011/000609
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL)
REQUERENTE:MAURO APARECIDO DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º