TJSP 15/04/2011 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 934
2123
1º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Osasco - Comarca de Osasco
JUIZ: PAULO BACCARAT FILHO
405.01.1972.000251-7/000000-000 - nº ordem 188/1972 - Inventário - OTILIA MARTINS BERNIS X ANIZIO BERNIZ - Fls.
110 - Fls. 19: expeça-se formal de partilha, devendo a parte interessada providenciar as cópias necessárias. Int.
405.01.1976.000205-2/000000-000 - nº ordem 1368/1976 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE OSASCO X JOSE CASTRO E OUTROS - Fls. 346 - Certidão de fls. 345: manifeste-se o Exequente. Int. (“...que,
até a presente data, não houve resposta do ofício de fls. 344..”). - ADV ANA CRISTINA GUIDI OAB/SP 70999 - ADV EDSON
CARVALHO DOS SANTOS OAB/SP 38193
405.01.1993.006278-8/000000-000 - nº ordem 608/1993 - Ordinária - - MAURICIO MARCOLINO X INSS - Fls. 57 - Vistos.
Cessou a competência deste Juízo, em razão da instalação da Vara da Justiça Federal, conforme ofício nº 2220/2010 da E.
Presidência do TRF da 3ª Região, de 15/12/2010. Por tais razões, declaro a incompetência desta Vara para conhecer da lide
versada nestes autos, e determino a remessa à Vara da Justiça Federal, em Osasco,m a quem caberá suscitar conflito negativo,
caso entenda de modo diverso, servindo a presente como informações (CPC, art. 119), se outras deixarem de ser requisitadas.
Procedam-se às anotações necessárias. Int. - ADV NEVITON PAULO DE OLIVEIRA OAB/SP 88496
405.01.1999.017200-1/000000-000 - nº ordem 1077/1999 - Execução de Título Extrajudicial - WALDEMAR ANTONIO
DALLE VEDOVE X SEBASTIAO DOS ANJOS DE SOUZA E OUTROS - Fls. 111 - Aguarde-se no arquivo, manifestação da parte
interessada. ( retorno) - ADV FABIO RIVA DOS SANTOS OAB/SP 130800 - ADV OSWALDO PADOVAN OAB/SP 146962 - ADV
ADRIANA DE ARAUJO FARIAS OAB/SP 119014 - ADV ANTONIO JOÃO VISCONDE DE CAMARGO DIAS OAB/SP 42600
405.01.1999.022786-9/000000-000 - nº ordem 1606/1999 - Embargos de Terceiro - CAMILLO ABDULMASSIH NETO X
NELSON BERNARDES GARCIA - Fls. 265 - Declaro penhorado os valores bloqueados (fls. 262/264 - no valor total de R$
6.967,70), desbloqueando-se os demais. Requisite-se a transferência para a conta judicial, intimando-se a executada para
oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15 dias (art. 475-J, 1º, CPC). Int. - ADV SEBASTIAO NELSON MARCON MORGON
OAB/SP 78353 - ADV ANTONIO CARLOS MARASSI OAB/SP 44725 - ADV JESSE DE AGUIAR FOGACA OAB/SP 96139
405.01.1999.031220-9/000000-000 - nº ordem 2283/1999 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - JOAO LOPES DA
SILVA X RIVELINO GUARNIERI - Fls. 300 - Manifeste-se o exeqüente ( decorreu o prazo legal sem interposição de impugnação
ao valor penhorado) - ADV LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR OAB/SP 117069 - ADV RUBENS DALVIA OAB/SP 46638
405.01.2000.024893-0/000001-000 - nº ordem 841/2000 - Execução Hipotecária - - Embargos à Execução - EDITH MARIA
PAOLI. E OUTROS X URBANIZADORA CONTINENTAL S.A., COMÉRCIO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES. - Fls.
766 - A matéria controvertida e dependente de provas refere-se ao montante do crédito. Defiro a produção de prova pericial
contábil, que será realizada por Douglas B. Simon (fone: 5044-0518), em trinta dias, contados de intimação própria e respeitado
o disposto no artigo 431A do Código de Processo Civil, devendo o executado efetivar, em cinco dias, o depósito garantidor do
pagamento da remuneração da Sr. Perito, por valor que for fixado pelo Juízo. Faculto a indicação de assistentes e a formulação
de quesitos, no prazo legal. Intime-se o Sr. Perito para, em cinco (05) dias, estimar sua remuneração. Int. - ADV WALTER
BENJAMIM PAOLI OAB/SP 47236 - ADV HÉLIO YAZBEK OAB/SP 168204 - ADV DANIELA TAMASSIA FERNANDES OAB/SP
267101 - ADV SAMANTHA MARTONI PIRES GABRIEL OAB/SP 286761
405.01.2003.009967-2/000000-000 - nº ordem 1028/2003 - Indenização (Ordinária) - - IGNACIO FRANCISCO FRANCO
ME X YRECE SAMPAIO TRENCH - Fls. 303 - Fls. 295/298 e 299/302: diante da ordem legal de preferência (CPC, art. 655),
requisitem-se bloqueios via Bacen-Jud. Após, em caso positivo, requisitem-se a transferência dos valores. Int. - ADV CESAR
SAWAYA NEVES OAB/SP 143621 - ADV RODRIGO DE CAMPOS MEDA OAB/SP 188393
405.01.2003.010269-3/000000-000 - nº ordem 1057/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - WALFRIDO DE CARVALHO
CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 686 - Fls. 621/623, 625/626 e 684/685:
a manifestação de renúncia é inútil, posto que o direito do réu só pode ser objeto de deliberação dele próprio, enquanto
a dos coautores em nada altera o conhecimento da lide; no mais, diante dos fatores indicados pela Sra. Perita e da falta
de indicação do tempo despendido para os atos mencionados, fixo em R$ 1.000,00 ( um mil reais) o valor da remuneração
pelos serviços especificados, isso na data da estimação (16.10.2008), expedindo-se mandado de levantamento em favor dos
coautores, no que tange ao saldo. Fls. 678/679: inocorreu novação , no que tange à peticionaria, posto que discordante, como
ela própria esclareceu( fls. 674). A coautora remanescente deve, em dez dias, recolher a importância garantidora do pagamento
da remuneração da Sra. Perita, observado o valor fixado (fl.s 614), sob pena de a falta importar na preclusão da prova. Int. ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 - ADV MONICA DE OLIVEIRA FERNANDES OAB/SP 128128 - ADV SOLANO DE
CAMARGO OAB/SP 149754 - ADV MILENA VACILOTO RODRIGUES OAB/SP 209236 - ADV CICERO NOBRE CASTELLO OAB/
SP 71140 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV VALDIR AUGUSTO OAB/SP 66986 ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
405.01.2004.004413-1/000000-000 - nº ordem 413/2004 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ISAIAS PEREIRA
BITENCOURT X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Fls. 184 - Fls. 694/697: defiro a emenda da inicial. Processe-se pelo
rito ordinário, procedendo o Cartório às devidas alterações, uma vez que benéfico para ambas as partes. Cite-se. Int. - ADV
LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR OAB/SP 117069 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2005.000532-7/000000-000 - nº ordem 28/2005 - Usucapião - NEUZA DA PENHA X JOSE APARECIDO SANTINON
E OUTROS - Fls. 253 - Esclareça a autor sua pretensão, em cinco (5) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV REGINA LUCIA
HUMMEL FERREIRA M SCHIMMELPFENG OAB/SP 90368 - ADV ULISSES MÁRIO DE CAMPOS PINHEIRO OAB/SP 26765 ADV MAÍRA DE CAMPOS PINHEIRO OAB/SP 207187 - ADV PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 195847
405.01.2005.018276-9/000000-000 - nº ordem 1238/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - CREDICARD BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º