TJSP 18/04/2011 - Pág. 1023 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 935
1023
partes do ofício de fls. 3963/3964. Nada Mais. São Paulo, 21 de dezembro de 2010. Eu, ___, Milva Maria Martini Domingues,
Oficial Maior. - ADV: LUIZ ANTONIO QUEIROZ DE AQUINO FILHO (OAB 220311/SP), PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO
FILHO (OAB 147278/SP), BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO (OAB 88465/SP), OSCAR SCHIEWALDT (OAB 89373/SP),
MONICA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 128128/SP), KATIA LEITE (OAB 182476/SP)
Processo 0014297-04.2010.8.26.0053 (053.10.014297-7) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Cleide Marques Lopes Gomes - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - manifeste-se a
Autora. (processo não encotrado, petição na pasta de fora advogados) - ADV: RODRIGO ZANUTTI GOMES (OAB 253018/SP)
Processo 0015813-11.2000.8.26.0053 (053.00.015813-8) - Procedimento Ordinário - Copasso Coml. Paulista de Soldas e
Máquinas Ltda - Diretor Companhia Tecnologia Saneamento Ambiental-cetesb - Vistos. Fls. 259: vista ao subscritor dos autos
desarquivados. Após, se nada mais requerido em dez dias, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: THEMIS DE OLIVEIRA
(OAB 19593/SP)
Processo 0016165-17.2010.8.26.0053 (053.10.016165-3) - Procedimento Ordinário - Adicional de Fronteira - Clóvis Eduardo
Ramires Palhano - - Alexsandro da Silva Oliveira - - Diogo Lopes Marcelino - - Ricardo Marcolino de Campos - - Antonio
Rodrigues Taveira - - Rogério Quinteiro Pontes - - Luis Carlos Leandro da Silva - - Eudes Ferreira dos Santos - - Alexandre dos
Santos - - Aparecido Martins de Assumpção - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos, 1. Mantenho a r. decisão de fls.
67/69, por seus jurídicos e próprios fundamentos. 2. Recebo o recurso de apelação de fls. 73/104, interposto pelos Autores em
seus regulares efeitos. 3. Cite-se a ré para apresentação de contrarrazões em 15 dias. 4. Após, remetam-se os autos à Superior
Instância com as nossas homenagens. 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as
penas da Lei. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0017253-27.2009.8.26.0053 (053.09.017253-4) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ALBA SERRANO
OCAMPO DE BEDOYA - Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 311/314 interposto
pela Municipalidade de São Paulo em seus regulares efeitos. As contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público com as formalidades legais. Int. - ADV: SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA (OAB
78495/SP), REGINA CAVALCANTE DI GIACOMO (OAB 143680/SP)
Processo 0017305-86.2010.8.26.0053 (053.10.017305-8) - Procedimento Ordinário - Adicional de Fronteira - João Braz de
Abreu - - José Aparecido Beltran - - Laerte Falchi - - Maria do Carmo Palmeira - - Marivaldo Alves da Silva - - Maurilio Herran - Vanderlei Barbieri - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos, 1. Mantenho a r. decisão de fls. 36/38, por seus jurídicos
e próprios fundamentos. 2. Recebo o recurso de apelação de fls. 42/49, interposto pelos Autores em seus regulares efeitos. 3.
Cite-se a ré para apresentação de contrarrazões em 15 dias. 4. Após, remetam-se os autos à Superior Instância com as nossas
homenagens. 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV:
JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP)
Processo 0018031-94.2009.8.26.0053 (053.09.018031-6) - Procedimento Ordinário - JORGE APARECIDO RIBEIRO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO SABINO DA SILVA (OAB 154327/SP)
Processo 0018808-79.2009.8.26.0053 (053.09.018808-2) - Procedimento Ordinário - Miroslavia de Moura Guimarães - Guiomar Alves Guimarães - - Mirtes de Moura Guimaraes - - Milena de Moura Guimaraes - - Marilia Camargo Candido Ferreira
- - Dulcionor Willian de Oliveira - - Aurea Joanna de Souza - - Andreia Lygia de Lima - - Maria Augusta de Lima - - Adriana de
Lima - - Roney Dias Spinola - - Mirthes Barbosa dos Reis - - Tauana Maria Costa - - Josefa Cavichioli - - Cintia Camargo Mendes
- - Silvana Dias dos Santos - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Aos Autores para apresentar réplica no prazo de 10 dias, especificando as partes se pretendem produzir provas.
Nada Mais. São Paulo, 28 de dezembro de 2010. Eu, ___, Milva Maria Martini Domingues, Oficial Maior. CERTIDÃO - Remessa
ao DJE Certifico e dou fé que remeti ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) ato(s) ordinatório(s) acima em 28/12/2010 (relação
de imprensa 891/2010). Eu, ___, Milva Maria Martini Domingues, Oficial Maior. - ADV: GISELLE CRISTINA GUIMARAES (OAB
281342/SP), DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP)
Processo 0020133-31.2005.8.26.0053 (053.05.020133-9) - Procedimento Ordinário - Ronaldo Ferracini - Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Vistos. I - Ciência às partes da designação de perícia no Imesc. II - Providencie a Serventia a
intimação do Autor por carta, com urgência. Int. - ADV: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), JOSE ALEXANDRE
CUNHA CAMPOS (OAB 127151/SP)
Processo 0021376-68.2009.8.26.0053 (053.09.021376-1) - Procedimento Ordinário - JANDIRA MAIA - - Marcia Nascimento
de Oliveira Daher - - Iracema Festa Martinho - - DENISE STANKEVIC ALAVARSE BUENO - - Sandra Faria Sposito - - Iara dos
Santos Kindler - - Elisabete Nazareth Martin - - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA - - Maria Cristina Iha de Moraes - - Maria Lúcia
Cambuy Nicizima - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art.
162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):À Autora para
apresentar réplica no prazo de 10 dias, especificando as partes se pretendem produzir provas. Nada Mais. São Paulo, 03 de
dezembro de 2010. Eu, ___, Milva Maria Martini Domingues, Oficial Maior. CERTIDÃO - Remessa ao DJE Certifico e dou fé
que remeti ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) ato(s) ordinatório(s) acima em 03/12/2010 (RELAÇÃO 891/2010). Eu, ___, Milva
Maria Martini Domingues, Oficial Maior. - ADV: RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), JULIA CAIUBY DE AZEVEDO
ANTUNES OLIVEIRA (OAB 207100/SP)
Processo 0021756-91.2009.8.26.0053 (053.09.021756-2) - Procedimento Ordinário - Osmil Mariano Junior - - Ed Nelson
Borges de Oliveira - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 60/62: manifeste-se os Autores. (sobre agravo interposto)
Int. - ADV: SAMARA BRAGANTINI RODELLA (OAB 224341/SP)
Processo 0023563-15.2010.8.26.0053 (053.10.023563-0) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios João Elias Figueiredo (C.227.10) - - Bruna Xavier de Lucas - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Fls. 75 e verso:
providenciem os Autores a regularização da representação processual da incapaz, conforme requerido pelo MP. Int. - ADV:
ROSANA TRAD (OAB 134344/SP)
Processo 0024186-89.2004.8.26.0053 (053.04.024186-9) - Procedimento Ordinário - Ap 31 Associação de Programas de
Integração e Informatica Ind. - Fazenda Pública do Município de São Paulo - Fls. 932: J. Providencie a Autora em dez dias
conforme requerido pelo perito. SP 13/12/2010. - ADV: CLARISSA MARCONDES MACEA (OAB 207936/SP), AILTON LEME
SILVA (OAB 92599/SP), NATHALY CAMPITELLI ROQUE (OAB 162679/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/
SP)
Processo 0028458-53.2009.8.26.0053 (053.09.028458-8) - Procedimento Ordinário - Tatiane Regina Silva - Hospital das
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