TJSP 19/04/2011 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 936
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LTDA X ELIZANGELA CARDOZO GOMES E OUTROS - Fls. 101 - Vistos. Defiro a suspensão do feito nos termos do artigo 265,
inciso II do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo provisório, cabendo à autora/credora a respectiva
comunicação acerca do cumprimento do acordo. Int. - ADV DIRCEU TEIXEIRA OAB/SP 48696 - ADV DANIELA MORA TEIXEIRA
OAB/SP 183058 - ADV SANDRA HELENA PINOTTI OAB/SP 66228
564.01.2010.031921-0/000000-000 - nº ordem 1549/2010 - Execução de Título Extrajudicial - RMV COMÉRCIO DE
BRINQUEDOS E SERVIÇOS LTDA ME X JOSE DA SILVA - Fls. 51 - Vistos, Procedi nesta data à requisição, on line, pelo
serviço eletrônico INFOJUD, das duas últimas declarações de Imposto de Renda, sendo obtida apenas a declaração prestada
pela parte executada no exercício 2009, já que em 2010 ele não prestou declaração, conforme extrato que segue. Arquive-se a
declaração em pasta para essa finalidade, nos termos do artigo 4º do Provimento 293/86, do Conselho Superior da Magistratura.
Cientifique-se a parte interessada para que no prazo de trinta (30) dias, venha extrair os dados necessários de seu interesse,
vedada a extração de qualquer xerox. Decorrido o prazo, certifique-se a ocorrência nos autos e incinerem-se as informações
do imposto de renda. Nesse prazo, deve o exeqüente requerer o que de direito em termos de prosseguimento, sob pena de
extinção do feito (art. 267, inc. III, c.c. art. 598, ambos do Código de Processo Civil). Int. - ADV JOSE ROBERTO KOGACHI
OAB/SP 131611 - ADV ALEX RUIZ NOGUEIRA OAB/SP 279071
564.01.2010.032064-7/000000-000 - nº ordem 1554/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X ILMA DIAS
DA SILVA - Fls. 29 - Vistos, Ante o lapso temporal desde o requerimento de fl. 28, concedo a suspensão do prazo por sessenta
(60) dias para que o autor informe o endereço atual da ré. Int. - ADV THALITA GOMES CARVALHO OAB/SP 258864
564.01.2010.035226-3/000000-000 - nº ordem 1694/2010 - Indenização (Ordinária) - MARIA JOSE ESTEVES GOMES X
PRO SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA SANCIL PLANOS DE SAUDE LTDA E OUTROS - Fls. 88 - Vistos, Ante o julgamento
do agravo de instrumento conforme trasladado às fls. retro, citem-se as requeridas, via postal (Reg + AR), nas pessoas de seus
representantes legais, com as advertências legais. Int. - ADV MARIA RITA RIEMMA OAB/SP 120616
564.01.2010.035742-2/000000-000 - nº ordem 1706/2010 - Declaratória (em geral) - JOSE CARLOS GUARINO X VIVO
S/A - Fls. 114 - Vistos, Recebo o recurso interposto pelo autor às fls. 107/112, no efeito devolutivo e suspensivo, conforme
disposto no artigo 520 do Código de Processo Civil. À parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 11ª a 36ª Câmaras de Direito Privado (Resolução nº 281/06). Int. - ADV
WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA OAB/SP 75143 - ADV PAULO ROBERTO ESTEVES OAB/SP 62754 - ADV DANIEL
ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
564.01.2010.036626-7/000000-000 - nº ordem 1751/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇAO SANTO ANDRE
X LEONARDO PEREIRA DA COSTA FONTANA - Fls. 79 - Vistos. Ante o disposto no Provimento 21/2006, da Corregedoria
Geral da Justiça, solicitei informações “on line”, conforme extrato que segue. Realizei a consulta após o decurso do prazo
para consolidação da ordem judicial e disponibilidade às instituições financeiras, sendo enviadas as informações constantes
do documento que segue. Assim, intime-se a exeqüente, na pessoa de sua advogada, pela imprensa, para que, no prazo
improrrogável de cinco (05) dias, se manifeste em termos de prosseguimento do feito, providenciando o necessário, salientando
que o silêncio será interpretado como desistência da ação e os autos serão JULGADOS EXTINTOS - artigo 569, “caput”, do
Código de Processo Civil. Int. OBS. Foram encontrados os seguintes endereços: R. Direita LT 06 s/n-Grande Multidão- Pqe
Flaboyant- Goiânia (GO); R. Palmerina Odília F. Guaselli, 1150- Jd. Tupã-SBCampo; r. Sete de Abril, 386- Cj. 31-RepúblicaSão Paulo e R. Tome de Sousa, 15, 1 and - Centro - SBCampo. - ADV ANDERSON GAVA OAB/SP 235736 - ADV GRAZIELA
BREGEIRO OAB/SP 247698 - ADV MARIANE BATISTA DA CONCEIÇÃO OAB/SP 262113 - ADV LUCIANA FERNANDA DE
AZEVEDO BATISTA OAB/SP 264971 - ADV GEISA GLEICE GARCIA VERONEZZI OAB/SP 279272
564.01.2010.036738-0/000000-000 - nº ordem 1755/2010 - Usucapião - ROBERTO BENASSI X JOSEPHINA AGLAE
DEGASPERI FRANCETO E OUTROS - Fls. 46 - Vistos. 1) Fl. 44, § 3º, 1ª parte: Indefiro, posto que compete ao renunciante
cumprir o disposto no artigo 45 do Código de Processo Civil e não ao Juízo. 2) 1) Fl. 44, § 3º, 2ª parte: Indefiro o sobrestamento
do feito na medida em que não se enquadra nas hipóteses previstas nos artigos 265 e 791, ambos do Código de Processo Civil.
3) Na mais, decorrido o prazo concedido no despacho retro, tornem conclusos. Int. - ADV ROBERTO BAHIA OAB/SP 80273 ADV GLAUCIA LEITE KISSELARO TOCCHET OAB/SP 150862
564.01.2010.037205-4/000000-000 - nº ordem 1774/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X HAMILTON DONIZETI PEREIRA - Fls. 50 - Vistos, Intime-se o autor, na pessoa de
seu procurador, pela imprensa, para que, no prazo de quarenta e oito horas (48 hs), venha dar andamento ao feito (depositar
diligências do Oficial de Justiça), sob pena de extinção (artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil). Int. - ADV SERGIO
SCHULZE OAB/SP 298933 - ADV ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES OAB/SP 298923
564.01.2010.037245-9/000000-000 - nº ordem 1778/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LOCAL IMOVEIS LTFA X
LOCALE IMOVEIS LTDA ME - Fls. 250 - Vistos. Tendo em vista o desfecho do Agravo de Instrumento retro certificado (autuado
sob nº 1), nos termos dos itens 10-A e 10-A-1, do Capítulo IV, item II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,
extraiam-se daqueles autos o despacho de fls. 152/155, a contraminuta de fls. 159/168 e o expediente de fls. 170/176, juntando
as peças a estes autos. Após, ante o disposto no Provimento 1676/2009 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, remetamse os referidos autos de Agravo de Instrumento à Administração Geral deste Fórum para fins de eliminação, sem necessidade
de fragmentação, anotando-se a remessa no Sistema Informatizado e certificando-se nestes autos. Considerando que o recurso
ficou prejudicado, regularizados os autos, tornem conclusos para apreciação do pedido de fls. 230 e seguintes, bem como do
recurso de apelação de fls. Int. - ADV CLARA CRISTINA SAYURI TANAKA OAB/SP 210765 - ADV SEVERINO GONÇALVES
CAMBOIM OAB/SP 164282
564.01.2010.037634-0/000000-000 - nº ordem 1796/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - ALYNE CALADO DA SILVA X
MARIA DE LOURDES ALMEIDA - Fls. 110 - Vistos, Diga a parte vencedora (ré) em cinco (05) dias, trazendo cálculo atualizado
e discriminado do débito (sucumbência), nos termos do artigo 457-B do Código de Processo Civil, com cópias para servirem de
contrafés, bem como as diligências do Oficial de Justiça, se for o caso. Na inércia, aguarde-se em cartório por seis (6) meses
(arquivo provisório). Decorrido esse prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição (improcedência da ação), e
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