TJSP 19/04/2011 - Pág. 1271 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 936
1271
de embargos à execução, o prazo de 15 (quinze) dias fluirá a partir da data do depósito. - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR OAB/SP 131896 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047
565.01.2010.006173-3/000001-000 - nº ordem 911/2010 - Condenação em Dinheiro - Execução de Sentença - ELAINE
CRISTINA DA ROSA ME X ANDREA SILVA DE SOUZA - Fls. 44 - Oficie-se à Delegacia da Receita Federal do Ministério da
Fazenda solicitando cópia da última declaração de bens apresentada pela parte demandada. Aguarde-se a resposta por noventa
dias. - ADV EDIMARA NOVEMBRINO ERNANDES OAB/SP 117450
565.01.2010.006170-3/000000-000 - nº ordem 928/2010 - Condenação em Dinheiro - ELAINE CRISTINA DA ROSA ME
X MARA ROSE SANTOS DE CARVALHO - Fls. 55 - No prazo de cinco (5) dias, manifeste-se a parte interessada sobre o
prosseguimento, esclarecendo se pretende a execução da sentença. Em caso de intenção de execução apresente a memória
discriminada e atualizada do cálculo respectivo. No silêncio aguarde-se por trinta dias e nada sobrevindo, intime-se, por oficial
de justiça, para manifestação sobre o andamento, no prazo de 48 horas e sob pena de arquivamento. Se houver requerimento
de execução e apresentação da memória de cálculo, providencie-se junto ao BACENJUD, determinação de identificação de
eventuais contas bancárias ou aplicações financeiras em nome da parte demandada, e em caso positivo, se proceda desde
logo, o bloqueio on-line, até posterior determinação, da quantia equivalente ao débito em execução, ou bloqueio do saldo da
conta, caso o montante aplicado ou depositado seja inferior ao valor da dívida. - ADV EDIMARA NOVEMBRINO ERNANDES
OAB/SP 117450
565.01.2010.006235-7/000000-000 - nº ordem 936/2010 - Desconstituição de Contrato - SILVANA SANTIAGO ALVARENGA
X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - Fls. 123 - Certifique-se sobre o decurso do prazo deferido para a retirada de eventuais
equipamentos, conforme deliberado na sentença proferida a fls. 109. Se decorrido “in albis” o prazo ali deferido, certifique-se e
arquivem-se, observados os registros de praxe. - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311
565.01.2010.006236-0/000000-000 - nº ordem 937/2010 - Condenação em Dinheiro - FENICIA ALVES COELHO X TAM
LINHAS AEREAS S/A - Fls. 64 - Arquivem-se, observados os registros de praxe - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES OAB/SP 98709
565.01.2010.006237-2/000000-000 - nº ordem 938/2010 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - PEDRO
ALBUQUERQUE DE SOUZA FILHO X JULIANA COSTA COELHO E OUTROS - Fls. 83 - Arquivem-se, observados os registros
de praxe - ADV MARIA INÊS COSTA ASSAF OAB/SP 180874
565.01.2010.006313-9/000000-000 - nº ordem 947/2010 - Condenação em Dinheiro - RODRIGO TARTARIN ZAMBELLI E
OUTROS X ZATIX TECNOLOGIA S/A - Fls. 123 - Intime-se a ré, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento
do montante a que foi condenada, sendo certo que caso não pague esse débito, incidirá sobre ele a multa de 10%. Ao ser
efetuado o depósito deverá, concomitantemente, informar qual a sua finalidade, sob pena de entender o Juízo que se trata de
cumprimento da sentença. Em caso de depósito para interposição de embargos à execução, o prazo de 15 (quinze) dias fluirá a
partir da data do depósito. - ADV RODRIGO TARTARIN ZAMBELLI OAB/SP 163753 - ADV VANESSA ARANTES NUZZO OAB/
SP 181567 - ADV ALESSANDRA ARANTES NUZZO RAUCCI OAB/SP 263752
565.01.2010.006314-1/000000-000 - nº ordem 948/2010 - Condenação em Dinheiro - RODRIGO TARTARIN ZAMBELLI X
BANCO ITAU S/A - Fls. 113 - Arquivem-se, observados os registros de praxe. - ADV RODRIGO TARTARIN ZAMBELLI OAB/SP
163753 - ADV SIMONE DA SILVA THALLINGER OAB/SP 91092
565.01.2010.006533-5/000000-000 - nº ordem 978/2010 - Desconstituição de Contrato - KLEVERSON VINICIUS DE SOUZA
X COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A - Fls. 41 - Remetam-se os autos ao Contador Judicial para elaboração
da conta de liquidação. Providencie-se junto ao BACENJUD, determinação de identificação de eventuais contas bancárias
ou aplicações financeiras em nome da parte demandada, e em caso positivo, se proceda desde logo, o bloqueio on-line, até
posterior determinação, da quantia equivalente ao débito em execução, ou bloqueio do saldo da conta, caso o montante aplicado
ou depositado seja inferior ao valor da dívida. - ADV FERNANDO JOSE GARCIA OAB/SP 134719
565.01.2010.006601-5/000001-000 - nº ordem 991/2010 - Condenação em Dinheiro - Execução de Sentença - GILBERTO
SANTOS X ROMILDO DOMINGOS DOS SANTOS - Fls. 65 - Sentença nº 566/2011 registrada em 12/04/2011 no livro nº 182 às
Fls. 17/20: HOMOLOGO o acordo de fls. 61/62 para que produza seus efeitos legais e jurídicos e JULGO EXTINTA a execução,
com fundamento no inciso II, art. 794 do Código de Processo Civil. Oficie-se para a CIRETRAN determinando o cancelamento
das ordens de bloqueio dos veículos identificados nos ofícios encartados a fls. 42; 52/55. Com base no Convênio celebrado
entre a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, os honorários
advocatícios da advogada Doutora BRUNA TAVARES RAMOS - OAB 294896-1, nomeada às fls. 57/59, são fixados em R$
223,81. Expeça-se a certidão. Oportunamente, arquivem-se. - ADV BRUNA TAVARES RAMOS OAB/SP 294896
565.01.2010.006645-9/000000-000 - nº ordem 997/2010 - Execução de Título Extrajudicial - S.O.S. PNEUS E RODAS LTDA
-ME X MARIA APARECIDA DE LIMA - Fls. 39 - Oficie-se à Delegacia da Receita Federal, solicitando o endereço atualizado da
executada. Aguarde-se resposta por noventa dias. - ADV EWERTON RENATO BORGES OAB/SP 252826
565.01.2010.006650-0/000001-000 - nº ordem 999/2010 - Condenação em Dinheiro - Execução de Sentença - LUIZ
CARLOS DA SILVA X HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARINA - Fls. 48 - Depreque-se a penhora e a avaliação de tantos
bens quantos necessários para garantia da dívida, dispensada nova citação. Expeça-se a carta precatória e aguarde-se o
cumprimento por noventa dias. - ADV MARCELIA ONÓRIO OAB/SP 275512
565.01.2010.006756-0/000000-000 - nº ordem 1011/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO
C.C CONDENAÇÃO DE DANOS - JOSE CARLOS PEREIRA X B2W - COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO - Fls. 61 - Fls. 60:
em cinco dias, diga a parte demandante e esclareça se aceita levantar a quantia para nada mais reclamar. Expeça-se a carta
de intimação. Na inércia ou expressa concordância, expeça-se guia de levantamento em nome de JOSÉ CARLOS PEREIRA,
intime-se, por carta, quando a guia estiver pronta, para que venha retirá-la e arquivem-se, observados os registros de praxe. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º