TJSP 19/04/2011 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 936
2904
DA SILVA - Fls. 81 - 1. Ciência à autora acerca da devolução da carta precatória sem cumprimento (o oficial de justiça deixou
de citar e intimar o requerido, uma vez que segundo informações ele faleceu há vários anos). 2. Aguarde-se a fluência do prazo
para que a autora cumpra o item 1 do despacho de fls. 66. 3. Depois, aguarde-se provocação por trinta dias. 4. Se nada for
requerido, intime-se, via postal, a autora, para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int.
- ADV BIANCA SANTOS DE SOUZA OAB/SP 262582 - ADV PHENELOPE CARVALHO DE ALMEIDA OAB/SP 231049
482.01.2010.008447-3/000000-000 - nº ordem 662/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO FREDERICO X
BANCO BRADESCO - Fls. 114 - 1; Declaro convertido em penhora o valor bloqueado pelo Banco Central (fls. 107), que foi
transferido para depósito judicial à disposição desta Vara (fls. 113). 2. Intime-se o banco devedor, pela imprensa, na pessoa de
seu i. advogado, acerca da constrição. Int. - ADV ERALDO LACERDA JÚNIOR OAB/SP 191385 - ADV FERNANDO AUGUSTO
OGURA OAB/PR 38205 - ADV MARIA VICTORIA RIELLI MACHADO PEREIRA OAB/PR 40451
482.01.2010.009165-7/000000-000 - nº ordem 712/2010 - Declaratória (em geral) - LUIZ MARINS X BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Fls. 130 - Defiro parcialmente o pedido de fls. 129 e concedo ao banco requerido mais vinte dias de prazo para a
juntada dos documentos faltantes. Int. - ADV MARCIA CRISTINA SOARES NARCISO OAB/SP 109265 - ADV RICARDO NEVES
COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP
153447
482.01.2010.009359-3/000000-000 - nº ordem 723/2010 - Declaratória (em geral) - JOSÉ GONÇALVES BASTOS JUNIOR
X DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 64 - 1. Recebo, no duplo efeito,
o recurso de apelação interposto a fls. 57/64 (pela requerida). 2. Intime-se para contrarrazões no prazo legal. 3. Após, se não
houver incidente a ser dirimido nesta instância, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICOA, com nossas honrosas homenagens. Int. - ADV JACQUELINE GEVIZIER
RODRIGUES DE ALMEIDA OAB/SP 223419 - ADV LUIS DENUNCIO MARCHIZELLI OAB/SP 84898
482.01.2010.008980-1/000000-000 - nº ordem 862/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - HONORINA FERREIRA
BUENO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 247 - 1. Promova a serventia a publicação do despacho de fls. 238 e
aguarde-se cumprimento. 2. Depois, voltem conclusos para processamento do recurso de fls. 240/246, interposto pela autora.
Int. e r. despacho de fls. 238: 1. Anote-se o nome da i. Procuradora do Estado indicada a fls. 229, para futuras intimações. 1.
Recebo apenas no efeito devolutivo (inciso VII do artigo 520 do CPC), o recurso de apelação interposto a fls. 230//237 (pela
Fazenda Pública requerida). 2. Intime-se a autora para contrarrazões no prazo legal. 3. Depois, vista ao MP. 4. Após, se não
houver incidente a ser dirimido nesta instância, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, com nossas honrosas homenagens. Int. - ADV ÉRIKA MARIA CARDOSO
FERNANDES OAB/SP 184338 - ADV DIRCE FELIPIN NARDIN OAB/SP 72977 - ADV ÉRIKA MARIA CARDOSO FERNANDES
OAB/SP 184338
482.01.2010.011368-7/000000-000 - nº ordem 883/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA DAS GRAÇAS
GUIMARÃES X MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Fls. 77 - 1. Homologo, para que produza os seus efeitos legais,
a desistência do prazo recursal em relação à autora. 2. Cumpra a serventia a parte final da decisão de fls. 71/74, expedindose certidão de honorários em favor da i. advogada da autora. Int. - ADV FERNANDA SILVA GALIANI OAB/SP 262055 - ADV
CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO OAB/SP 124414
482.01.2010.011260-0/000000-000 - nº ordem 913/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA SHIRLEY DA SILVA X
FAZENDA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Fls. 76 - Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância,
com certidão de que o V. Acórdão de fls. 69/73, que deu parcial provimento ao recurso, transitou em julgado em 16.02.2011. Int.
- ADV MATEUS ALVES DOS SANTOS OAB/SP 175055 - ADV SONIA CRISTINA DIAS SOUSA OAB/SP 117865
482.01.2010.011580-1/000000-000 - nº ordem 922/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLÁUDIA LUCIANA NANCI
FLUMINHAN FERRO X SABRICO S/A E OUTROS - Fls. 140 - 1. Defiro o pedido de fls. 135. Anote-se o substabelecimento de
fls. 136 para constar nas futuras intimações pela imprensa oficial. 2. Ciência à autora do teor da petição de fls. 138/139, onde
as requeridas Sabrico S/A e Sabrico Lapa Ltda informam que receberam os documentos via correspondente contratado a fim
de viabilizar a transferência do veículo objeto da demanda. 3. Aguarde-se a fluência do prazo para que a requerida cumpra a
sentença. Int. - ADV VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA OAB/SP 285497 - ADV LISANE MARQUES MAPELLI OAB/SP 162041 - ADV
ROBERTO RACHED JORGE OAB/SP 208520 - ADV PEDRO DA VEIGA MIRANDA OAB/SP 259252 - ADV LUCIANE DAISY DE
OLIVEIRA COSTA OAB/SP 286219
482.01.2010.011593-3/000000-000 - nº ordem 923/2010 - Ação Monitória - WESTCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA.
X JUNQUEIRA & GARCIA LTDA. - EPP - FLS. 36 - CERTIDÃO: DEEIXADO DE CITAR A REQUERIDA VEZ QUE TODAS AS
VEZES QUE ALI ESTEVE, O APARTAMENTO DE ENCONTRAVA FECHAD, ASSIM DEIXADO DE CUMPRIR O MANDADO POR
ESTAR A REQUERIDA EM LUGAR IGNORADO. - ADV DANILO NASCIMENTO SILVA OAB/SP 292095
482.01.2010.012621-2/000000-000 - nº ordem 1002/2010 - Declaratória (em geral) - HELENA FARIA DE BARROS X JOSÉ
ANTONIO TOBIAS E OUTROS - Fls. 137 - 1. Homologo, para que produza os seus efeitos legais, a desistência da ação em
relação à requerida Clay Zan. 2. Promova a serventia as anotações no sistema informatizado e autuação, devendo a ação
prosseguir contra os demais requeridos. 3. Sem prejuízo disso, aguarde-se o cumprimento das cartas precatórias expedidas a
fls. 129, 130 e 131. Int. - ADV SILVANO MACEDO GALVÃO OAB/MT 4699 - ADV ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA OAB/
SP 278479
482.01.2010.013789-6/000000-000 - nº ordem 1093/2010 - Ação Monitória - SUPERMERCADO NAGAI DE PRUDENTE
LTDA. X MARIA CRISTINA FRASCA BELONCI - Fls. 37 - Ante a inércia da devedora em promover o pagamento espontâneo do
débito, expeça-se mandado para penhora e avaliação (art. 475-J, do CPC). Int. (CERTIDÃO: AGUARDANDO DEPÓSITO DE
NUMERÁRIO PARA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA). - ADV EURICO CESAR NEVES BAPTISTA OAB/SP 42340
482.01.2010.014804-3/000000-000 - nº ordem 1152/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDIVALDO ALEXANDRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º