TJSP 20/04/2011 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 937
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BENEDITO ANTONIO FERREIRA E OUTROS X CHRISTOVAO MODENA DE FRANCA BUENO E OUTROS - Vistos. Ante o
pedido de fraude à execução, digam os executados. Int. - ADV ETEVALDO VIANA TEDESCHI OAB/SP 208869 - ADV PRISCILLA
TEODORO BASTIGLIA OAB/SP 294095 - ADV ANTONIO FLAVIO VARNIER OAB/SP 80051
358.01.2002.001367-0/000000-000 - nº ordem 486/2002 - Execução de Título Extrajudicial - MARCIO ALMEIDA JOB X
DROGAO DROG MIRASSOL LTDA - ME E OUTROS - Fls. 210 - Vistos. Expeça-se carta precatória, para constatação e eventual
penhora, conforme requerido pelo exeqüente. Int. - ADV EUGENIO SAVERIO TRAZZI BELLINI OAB/SP 63250 - ADV LILIAN
GREYCE COELHO OAB/SP 164213 - ADV RODRIGO AUED OAB/SP 148474
358.01.2002.002443-2/000000-000 - nº ordem 784/2002 - Procedimento Sumário - MAURILIO VIANA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 97 - Vistos. Há informações nos autos acerca do falecimento do autor. Por
tal, manifeste-se o seu procurador. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. Int. - ADV MARCIA
REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910 - ADV CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/SP 44094
358.01.2003.004168-9/000000-000 - nº ordem 412/2003 - Ação Monitória - TV SAO JOSE DO RIO PRETO S/A X SIMONE
DE ARAUJO FANTEBOM - ME - VISTOS. A impugnação do executado não procede. Afinal, de fato depositou certo valor nos
autos, mas o valor da multa e a correção monetária. Tanto assim, que não impugnou de modo específico a conta do exequente.
Assim, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação a fim de homologar o valor de fls. 264/265, intimando-se para pagamento sob
as penas da lei. Int. - ADV ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO OAB/SP 87520 - ADV FABRIZIO FERNANDO MASCIARELLI OAB/
SP 190932
358.01.2003.004658-8/000000-000 - nº ordem 549/2003 - Indenização (Ordinária) - MARIA DA GLORIA CORREA SANCHES
X PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Fls. 199 - Vistos. Fls. 192/194. Por ora, manifeste-se o ilustre procurador,. André
Pinto Camargo. Int. - ADV ALBERTO MARTIL DEL RIO OAB/SP 89890 - ADV BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO OAB/SP
209839 - ADV ANDRÉ PINTO CAMARGO OAB/SP 219490 - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV
ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA OAB/SP 249570
358.01.2003.005235-0/000000-000 - nº ordem 702/2003 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - NEUZA SILVA DE
CARVALHO - Fls. 143 - Processo n. 702/2003 VISTOS NEUZA SILVA DE CARVALHO ajuizou a ação RETIFICAÇÃO DE
REGISTRO PÚBLICO contra O JUÍZO pelos fundamentos deduzidos na petição inicial. Em face do que consta às fls. 136/137
e 139, devem os autos serem arquivados. Isto posto, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito. Autorizo eventual desentranhamento de documento(s) pela
parte interessada, mediante cópia e recibo nos autos, bem como levantamento de eventual numerário existente, se requerido.
Fixo os honorários advocatícios em R$ 490.83 (cód. 110). Expeça-se a certidão, após o trânsito em julgado. Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. Mirassol, data supra. P.R.I.C. RONALDO GUARANHA MERIGHI
Juiz de Direito - ADV WILSON ZANIN OAB/SP 31441
358.01.2003.001679-1/000000-000 - nº ordem 1415/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONFEDERACAO
NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUARIA X LEONILDO CASTELUCI - “1. Aguardando requerente apresentar o CPF do
requerido, para proceder a penhora on line solicitada.” - ADV ODAIR DONIZETE RIBEIRO OAB/SP 109334 - ADV CANDIDO
PARREIRA DUARTE NETO OAB/SP 86374
358.01.2003.001850-9/000000-000 - nº ordem 1470/2003 - Ação Monitória - BANCO DO BRASIL SUCESSOR DO BANCO
NOSSA CAIXA S/A X FLADEL MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 282 - Vistos. Em termos de
prosseguimento, requeira o exeqüente o que de direito. Int. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP
109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525 - ADV JEAN DORNELAS OAB/SP 155388 - ADV PAULA FRANÇA
PORTO OAB/SP 206472 - ADV PATRICIA APARECIDA CARROCINE OAB/SP 217669
358.01.2004.004458-7/000000-000 - nº ordem 731/2004 - Arresto - INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE
FLANDRES LTDA X REMAFER METALURGICA LTDA - “1. Aguardando manifestação do autor, no prazo legal, sobre resultado
da penhora on line efetuada nos autos (R$ 0,00).” - ADV EDUARDO A.F.KUMMEL OAB/RS 30717 - ADV ROBERTO FRANCO
DE AQUINO OAB/SP 57704 - ADV DEMIS BATISTA ALEIXO OAB/SP 158644 - ADV ROBERTO FRANCO DE AQUINO OAB/SP
57704 - ADV DEMIS BATISTA ALEIXO OAB/SP 158644
358.01.2005.001621-8/000000-000 - nº ordem 532/2005 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO OSVALDO GORGATTO
X LUIZ ANTONIO CAETANO E OUTROS - Fls. 240 - J. Se não deferido antes ( o que será analisado) DEFIRO o arrombamento.
int - ADV ANTONIO ROBERTO NAVARRETE OAB/SP 98394 - ADV ADAUTO RODRIGUES OAB/SP 87566 - ADV TALES MILER
VANZELLA RODRIGUES OAB/SP 236664
358.01.2005.001994-5/000000-000 - nº ordem 605/2005 - Procedimento Sumário - LUCINDA LUPE LOPES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 144 - Vistos. Por ora, junte o ilustre procurador a declaração de fls. 141, com
firma reconhecida. Int. - ADV APARECIDO OLADE LOJUDICE OAB/SP 126083
358.01.2006.003339-9/000000-000 - nº ordem 513/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO AUGUSTO
FERNANDES DA ROCHA X BANCO DO BRASIL S/A - SUCESSOR DE BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 355 - Vistos. Ante a
decisão proferida no Recurso Especial (fls. 352/335), manifeste-se o exeqüente. Int. - ADV BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO
OAB/SP 209839 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/
SP 150525
358.01.2006.003369-0/000000-000 - nº ordem 514/2006 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X LEONILDO
CASTELUCI E OUTROS - Fls. 571 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa dos autos. Após, em
termos de prosseguimento, requeira o autor o que de direito. Int. - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388 - ADV
ALEXANDRO FINOTTI OAB/SP 172848 - ADV LOURENCO MONTOIA OAB/SP 59734
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º