TJSP 20/04/2011 - Pág. 519 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 937
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Nº 0008745-83.2004.8.26.0048 (990.10.140869-4) - Recurso em Sentido Estrito - Atibaia - Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Recorrido: Denis Lilo Lopes - Vistos. Ausente retratação, remeta-se cópia dos autos ao Colendo Supremo
Tribunal Federal e devolvam-se os originais à Vara de origem para cumprimento do acórdão de fls. 254/259, procedidas às
anotações de praxe. Intimem-se. São Paulo, 12 de abril de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal
de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: PEDRO SALES (OAB: 91210/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala
1435
Nº 0023874-44.2005.8.26.0000 (993.05.023874-1) - Recurso em Sentido Estrito - São Vicente - Recorrente: Adriano dos
Santos Valentim - Recorrido: Ministério Público - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o
recurso extraordinário. Procedidas às anotações e comunicações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São
Paulo, 08 de abril de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos
- Advs: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1435
Nº 0267041-54.2010.8.26.0000 (990.10.267041-4) - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Alexandre Orsi Netto - Paciente:
Arnaldo de Souza Santos - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se. São
Paulo, 08 de abril de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos
- Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1435
Nº 0269413-10.2009.8.26.0000 (990.09.269413-8) - Apelação - Praia Grande - Apelante: B. B. B. - Apelado: M. P. do E. de
S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações
e comunicações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 12 de abril de 2011. Des. Ciro Campos
Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: NATALIA PEDROSO DE OLIVEIRA
(OAB: 195244/SP) (Defensor Constituído) - PATRÍCIA PEREIRA CASTILHO (OAB: 214602/SP) (Defensor Constituído) - João
Mendes - Sala 1435
Nº 9193445-15.2009.8.26.0000 (990.09.249880-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelado: Orlando Tressato Junior - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o
recurso especial. Procedidas às anotações e comunicações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo,
07 de abril de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs:
Wellington Gomes Liberati (OAB: 177597/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1435
Nº 9196464-29.2009.8.26.0000 (990.09.228426-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Solange Aparecida de
Caires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE
ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações e comunicações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se.
São Paulo, 08 de abril de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro
Campos - Advs: WANDERLEY OLIVEIRA LIMA (OAB: 27277/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1435
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
DESPACHO
Nº 0013596-13.2007.8.26.0000 (994.07.013596-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Itapira - Recorrente: Ministerio
Publico do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Antonio Barros Munhoz - Recorrido: Vasconcelos Albano - Recorrido: Jhony
Oliveira Dantas - R. despacho de fls. 1225: Fls. 1223: defiro, por 5 dias(vista dos autos). Intimem-se. - Magistrado(a) Renato
Nalini - Advs: Renato de Assis Bonfim (OAB: 257122/SP) - Marco Aurelio Toscano da Silva (OAB: 151889/SP) - Marco Aurelio
Toscano da Silva (OAB: 151889/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0013596-13.2007.8.26.0000 (994.07.013596-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Itapira - Recorrente: Ministerio
Publico do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Antonio Barros Munhoz - Recorrido: Vasconcelos Albano - Recorrido:
Jhony Oliveira Dantas - Ficam intimados os Drs. Renato de Assis Bonfim e Marco Aurelio Toscano da Silva, procuradores dos
Recorridos, da audiência para Inquirição de Testemunha a realizar-se no Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal do Fórum de
Limeira, sendo designado o dia 27 de abril de 2011, às 15:00 horas, para tal. - Magistrado(a) - Advs: Renato de Assis Bonfim
(OAB: 257122/SP) - Marco Aurelio Toscano da Silva (OAB: 151889/SP) - Marco Aurelio Toscano da Silva (OAB: 151889/SP) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0270743-08.2010.8.26.0000 (990.10.270743-1) - Inquérito Policial - Adamantina - Interessado: D. A. P. da S. (Juiz de
Direito) - Interessado: V. B. - Fica intimado o Dr. Siderley Godoy Júnior, procurador do Interessado, da audiência designada para
o dia 25 de abril de 2011, às 13:00 horas, a realizar-se na 3ª Vara Judicial de Adamantina. - Magistrado(a) Laerte Sampaio Advs: Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
DESPACHO
Nº 0001366-70.2006.8.26.0000 (994.06.001366-5) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Santa Borreli Valentini - Requerido:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Processo n. 0001366-70.2006.8.26.0000 1- Fls. 258/260 (informações do DEPRE):
manifestem-se as partes no prazo comum de cinco dias. 2- Após, à ilustrada Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 01
de abril de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRAN Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) José Roberto Bedran - Advs:
Cid Jose Pupo (OAB: 36019/SP) - Deborah R. L. Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP) - Luiz Carlos Nogueira (OAB: 40173/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º