TJSP 25/04/2011 - Pág. 1892 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 938
1892
2ª Vara
SEGUNDO OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Mongaguá - Comarca de Mongaguá
JUIZ: RODRIGO RAMOS
366.01.2007.004559-3/000000-000 - nº ordem 815/2007 - Indenização (Ordinária) - LUCIANO MESSIAS DE SOUZA X
AURYCELIO LIMA PAIVA - Fls. 91 - Controle de Ordem número 815/07 Vistos, Fls. 90: Indefiro o requerido pelo autor, pois,
quem deve se manifestar em relação aos réus denunciados é o réu denunciante. Posto isso, determino a intimação do réu
denunciante para que se manifeste em relação aos réus denunciados, eis que um deles não foi localizado, enquanto que outro
não foi citado pessoalmente, fixado o prazo 10 dias, sob pena de aplicação do contido no parágrafo segundo do artigo 72,
do Código de Processo Civil. Publique-se, cumprindo-se, com presteza. Mongaguá, d.s. RODRIGO RAMOS Juiz de Direito ADV KARLA DA CONCEIÇÃO IVATA OAB/SP 183881 - ADV JOAO FRANCISCO GONCALVES OAB/SP 111729 - ADV DÓRIS
MEDEIROS BLANDY GONÇALVES OAB/SP 264446
366.01.2008.001884-6/000000-000 - nº ordem 614/2008 - Medida Cautelar (em geral) - MARIA DA SOLIDADE PEREIRA DA
ROCHA X IZAURA PEREIRA DA ROCHA - Fls. 109 - Controle de Ordem número 614/08 Vistos, Fls. 108: Ao que consta, o ato a
ser realizado se destina exclusivamente à ré (fls. 104), pelo que, sem sentido o pedido formulado por parte da autora. Aguardese o cumprimento da carta precatória expedida para realização de estudo social e psicológico na residência da ré. Publique-se,
cientificando-se. Mongaguá, d.s. RODRIGO RAMOS Juiz de Direito - ADV ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA OAB/SP
265739 - ADV DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE OAB/SP 160206 - ADV ANTONIO DE PADUA FREITAS MOREIRA
JUNIOR OAB/SP 156053
366.01.2008.003705-6/000000-000 - nº ordem 1220/2008 - Possessórias em geral - JOÃO FRANCISCO POIANAS E S/M
E OUTROS X CASA DE RECUPERAÇÃO DESAFIO JOVEM EFATÁ - Fls. 154 - Controle de Ordem número 1220/08 Vistos,
Por primeiro, manifestem-se as partes, no prazo comum de cinco dias, se há interesse na designação da audiência preliminar
prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil, visando à tentativa de conciliação sobre o litígio objeto da presente ação.
A não manifestação dentro deste prazo será considerada como negativa tácita à tentativa de conciliação. Sem prejuízo de
eventual “extinção do processo” ou “julgamento antecipado da lide” (artigo 329 e 300 do Código de Processo Civil), especifiquem
as partes, no mesmo prazo comum de cinco dias, quais as espécies de PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, justificandoas pormenorizadamente, ou seja, fundamentando a finalidade, pertinência, relevância e necessidade a prova a ser realizada.
Não existindo manifestação dentro deste prazo, tornar-se-á precluso o direito da parte à produção de provas, nos termos do
artigo 183, “caput”, do Código de Processo Civil. Com a resposta ou sem elas, voltem conclusos para julgamento conforme o
estado do processo, nos termos do artigo 329 e seguintes do Código de Processo Civil, mediante carga, inclusive. Mongaguá,
d.s. RODRIGO RAMOS Juiz de Direito - ADV LAZARO BIAZZUS RODRIGUES OAB/SP 39982 - ADV ALESSANDRA MORENO
VITALI MANGINI OAB/SP 212872 - ADV ELAINE PEREIRA BIAZZUS RODRIGUES OAB/SP 200425 - ADV KARLA HELENE
RODRIGUES VAZ OAB/SP 211794
366.01.2011.001473-6/000000-000 - nº ordem 265/2011 - Separação de Corpos - V. A. D. M. M. X D. C. S. - Fls. 94 Controle de Ordem 265/11 Vistos, A respeito da contestação e demais documentos com ela oferecidos, em 05 dias, manifeste-se
a autora. Publique-se. Mongaguá, d.s. RODRIGO RAMOS Juiz de Direito - ADV MATHEUS APARECIDO ROSCHEL CONRADO
OAB/SP 228145 - ADV EDUARDO GARCIA CANTERO OAB/SP 164149
366.01.2011.001711-2/000000-000 - nº ordem 309/2011 - Consignatória (em geral) - DANIELE GALLIONE X LOTERICA
AVIAÇÃO - Fls. 18 - Controle de Ordem 309/11 Vistos, 1. Concedo a tutela antecipada ora postulada, porém, para que suspenda
a divulgação quanto a restrição que atualmente recai sobre a pessoa da autora em face dos títulos copiados de fls. 11/12. 2.
Com realização do depósito judicial, que deverá ser realizado no prazo de 48 horas, deverá a serventia expedir ofícios ao SPC
e à SERASA, em conformidade com a liminar ora concedida. 3. Assim que cumprido integralmente o acima determinado, cite-se,
com as advertências de praxe. 4. Cumpra-se, com a devida presteza. Publique-se. Mongaguá, d.s. RODRIGO RAMOS Juiz de
Direito - ADV DANIELA AC MONTEIRO OAB/SP 240581
Centimetragem justiça
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Fórum de Mongaguá - Comarca de Mongaguá
JUIZ:
366.01.2010.002082-6/000000-000 - nº ordem 247/2010 - Declaratória (em geral) - OSCAR HORACIO COMMODORO X
CEMITÉRIO JARDIM DA COLINA ÉPICA ADMINISTRAÇÃO LTDA - Fls. 93/94 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a
presente ação que OSCAR HORÁCIO COMMODORO move em face de ÉPICA ADMINISTRAÇÃO LTDA. Revogo a liminar
concedida. Extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil. JULGO
EXTINTO sem resolução do mérito o pedido contraposto, nos termos do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Fica
consignado que as partes terão o prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso, devendo ser feito por meio de advogado,
mediante o recolhimento das taxas de preparo. Deverá ser recolhido ainda, o valor de porte e remessa de retorno dos autos.
Deixo de arbitrar custas e honorários, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95. P.R.I.C. - ADV SYLVIO FRANCISCO ANTUNES
FILHO OAB/SP 66544 - ADV LUIS CARLOS ROJAS DO AMARAL OAB/SP 144948
366.01.2011.001381-0/000000-000 - nº ordem 208/2011 - Condenação em Dinheiro - NEILTON SANTANA DE LIMA - ME
X GERALDINA MARIA FERNANDES ESPINAR - Manifeste-se o(a) patrono(a) do(a) autor(a) sobre o teor do(s) aviso(s) de
recebimento(s) negativo(s) de fls. 12 vº (a ré mudou-se), no prazo de 30 dias sob pena de extinção, nos termos da portaria
02/2006 deste Juízo. - ADV LUIZ HENRIQUE BUZZAN OAB/SP 239800
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º