TJSP 25/04/2011 - Pág. 473 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 938
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ANTONIO OAB/SP 133242
272.01.2007.005743-1/000000-000 - nº ordem 1443/2007 - Condenação em Dinheiro - - BENEVIDES SORIANI AYRES X
BANCO ITAU SA - Fls. 182 - Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV DANIEL APARECIDO RANZATTO OAB/SP 124651
- ADV BENEDITO ALVES DE LIMA NETO OAB/SP 182606 - ADV LUIZ ARNALDO ALVES LIMA FILHO OAB/SP 245068 - ADV
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060
272.01.2007.005744-4/000000-000 - nº ordem 1444/2007 - Condenação em Dinheiro - - ROBERTO MARCHI X BANCO
ITAU SA - Fls. 144 - Por primeiro, regularize a subscritora da petição de fls. 142, Drª. Elaine Evangelista, sua representação
processual, juntando instrumento de procuração outorgada pelo requerido. - ADV DANIEL APARECIDO RANZATTO OAB/SP
124651 - ADV LUIZ ARNALDO ALVES LIMA OAB/SP 44721 - ADV BENEDITO ALVES DE LIMA NETO OAB/SP 182606 - ADV
LUIZ ARNALDO ALVES LIMA FILHO OAB/SP 245068 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
272.01.2007.006386-1/000000-000 - nº ordem 1553/2007 - Condenação em Dinheiro - - PAULO ROBERTO AYRES X BANCO
ITAU SA - Fls. 184 - Por primeiro, regularize a subscritora da petição de fls. 182, Drª. Elaine Evangelista, sua representação
processual, juntando instrumento de procuração outorgada pelo requerido. - ADV DANIEL APARECIDO RANZATTO OAB/SP
124651 - ADV LUIZ ARNALDO ALVES LIMA OAB/SP 44721 - ADV BENEDITO ALVES DE LIMA NETO OAB/SP 182606 - ADV
LUIZ ARNALDO ALVES LIMA FILHO OAB/SP 245068 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
272.01.2007.007370-7/000000-000 - nº ordem 1860/2007 - Condenação em Dinheiro - - CECILIA VALERIA CORREA X JG
CORREA VEÍCULOS LTDA E OUTROS - Fls. 123 - Indefiro o pedido de fls. 122, tendo em vista que não se trata de execução de
título extrajudicial, mas de ação de conhecimento, em fase de execução. Int. - ADV DANIEL APARECIDO RANZATTO OAB/SP
124651 - ADV LUIS FERNANDO GUERRA DE OLIVEIRA OAB/SP 209286
272.01.2007.007495-2/000000-000 - nº ordem 1880/2007 - Execução de Título Extrajudicial - - PAULO HENRIQUE DE
CAMPOS X EDSON APARECIDO SCARPIONI E OUTROS - Fls. 69 - Por primeiro, junte o exequente certidão atualizada do
imóvel penhorado. - ADV DANIEL APARECIDO RANZATTO OAB/SP 124651 - ADV LUIZ ARNALDO ALVES LIMA OAB/SP
44721 - ADV APARECIDO JOSE MOLA OAB/SP 70781 - ADV BENEDITO ALVES DE LIMA NETO OAB/SP 182606 - ADV LUIZ
ARNALDO ALVES LIMA FILHO OAB/SP 245068 - ADV DONISETE GOMES DA SILVA OAB/SP 90809
272.01.2008.001813-1/000000-000 - nº ordem 490/2008 - Condenação em Dinheiro - JOSÉ ROBERTO ONOFRILIO MARTI
X BANCO ITAÚ SA - Fls. 123 - Ante o recolhimento das custas processuais pelo requerido (fls. 122), arquive-se. - ADV DANIEL
APARECIDO RANZATTO OAB/SP 124651 - ADV LUIZ ARNALDO ALVES LIMA OAB/SP 44721 - ADV BENEDITO ALVES DE
LIMA NETO OAB/SP 182606 - ADV LUIZ ARNALDO ALVES LIMA FILHO OAB/SP 245068 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS OAB/SP 23134
272.01.2008.002884-5/000000-000 - nº ordem 763/2008 - Condenação em Dinheiro - MANOEL ANTONIO DE LIMA X BANCO
NOSSA CAIXA SA - (Fica o autor intimado para, no prazo legal, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, tendo
em vista a guia de depósito de fls. 211) - ADV CARLOS ROBERTO DA ROCHA FRANCO OAB/SP 181774 - ADV KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033
272.01.2008.003204-4/000000-000 - nº ordem 847/2008 - Condenação em Dinheiro - CLODOALDO POSSO X BANCO
SANTANDER (BRASIL) SA - Fls. 108 - Esclareça o requerido suas petições, tendo em vista que às fls. 104, informa que
efetuou o pagamento do complemento da condenação requerendo a extinção do processo e, às fls. 107 impugna os cálculos
apresentados pelo exequente. - ADV JOSE HORTENCIO FRANCISCHINI OAB/SP 69577 - ADV BRENO LUIS MENDES DE
OLIVEIRA OAB/SP 189476 - ADV JOSÉ ALCIDES FORMIGARI OAB/SP 190674 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP
120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
272.01.2008.003768-0/000000-000 - nº ordem 965/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança de Honorários
Advocatícios - EDISON LEME TAZINAFFO X SANDRO GERMINI - Fls. 89 - Conforme de depreende da certidão de fls. 84/85,
o executado possuía 5,55% de um lote de terreno, situado nesta cidade, no local denominado Chácara Boa Vista, contendo
área superficial de 200,23 metros quadrados, objeto da matrícula nº 20.581 e vendeu sua parte ideal do referido imóvel para
Guilherme Brusasco, em data de 24/02/2010, quando já havia lide pendente, posto que a presente ação foi ajuizada em
08/07/2008 (fls.02). Ademais, tem-se que o executado foi citado em 29/09/2008 (fls.30/30vº) e, em 29/10/2008, foi proferida
a sentença condenando o executado a pagar ao autor a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais). Dessa forma, a venda do
imóvel, no curso da ação, ocorreu em flagrante fraude à execução, que ora fica declarada, nos termos do artigo 593, inciso II, do
CPC, reputando-se ineficaz a alienação levada a efeito pelo executado de sua parte ideal. Assim sendo, a constrição deve ser
feita sobre a parte ideal do imóvel do executado Sandro Germini, pois a outra parte pertencia a Ida Brusasco Germini e Gustavo
Germini, ou seja, são terceiros que não fazem parte dos autos. Neste sentido: “MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO - Fraude à
execução reconhecida - Constrição sobre a totalidade do imóvel - Inadmissibilidade A Constrição do imóvel deve recair, apenas,
sobre a parte ideal do agravante Paulo Sergio Barossi, pois a outra parte pertence a terceiros - Recurso parcialmente provido
(TJ/SP - Agravo de Instrumento nº 990.10.324472-9 - Relator Dr. Pedro Alexandrino Ablas).” Assim, determino que a constrição
recaia apenas sobre a parte ideal do imóvel do executado Sandro Germini, ou seja, 5,55%. Lavre-se termo de penhora da parte
ideal correspondente a 5,55% do imóvel indicado às fls.84/85 e oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis local, comunicando
esta decisão, a fim de ficar constando a ineficácia da alienação junto à matrícula do imóvel. - ADV EDISON LEME TAZINAFFO
OAB/SP 108282
272.01.2008.004294-2/000000-000 - nº ordem 1120/2008 - Condenação em Dinheiro - ADRIANO CESAR DOS SANTOS X
BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 176 - Ante o recolhimento das custas processuais pelo requerido (fls. 174/175), arquive-se. ADV SEBASTIAO GALVAO BENTO OAB/SP 106827 - ADV MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI OAB/SP 134450 - ADV
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV PAULO ROBERTO FERNANDES ALVES OAB/SP 211546
272.01.2008.004907-0/000000-000 - nº ordem 1248/2008 - Condenação em Dinheiro - MARCIA SIMÕES X JOSE ALCIDES
DA COSTA E OUTROS - (Fica a autora intimada para, no prazo legal, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito,
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