TJSP 25/04/2011 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 938
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ALINE NETO DA PAIXÃO (OAB: 299777/SP) - Advogado: LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB: 277006/SP) Advogado: JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB: 142958/SP) (Fls: 238)
0444125-42.2010.8.26.0000 (990.10.444125-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.:
Ericson Maranho - Apelante: Jean Carlos dos Santos e outro - Apelante: Julio Flavio Ferreira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP)
(Defensor Público) (Fls: 268) - Advogado: RICARDO ALEXANDRE SANTOS GARCIA (OAB: 156810/SP) (Fls: 69) - Advogado:
JOSE RICARDO SALVE GARCIA (OAB: 20960/SP) (Fls: 69)
0451576-21.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Machado de Andrade Embargante: Cristiane Machado Novaes - Embargado: E. 6ª Camara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
- rejeitaram os embargos. V.U. - Advogada: DANIELLI FONTANA CARNEIRO (OAB: 224541/SP) (Fls: 02)
0453306-67.2010.8.26.0000 (990.10.453306-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor:
Des.: Ericson Maranho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo Pacheco Santiago e outro NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO .V.U. - Advogada: MARINA GIANGIACOMO BONILHA (OAB: 234751/SP) (Defensor
Público) (Fls: 199)
0454739-09.2010.8.26.0000 (990.10.454739-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.:
Ericson Maranho - Apelante: Jarbas Marcelo Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso, na esteira do parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça. V.U. - Advogada: MARIA TERESA BASTIA
VICHI (OAB: 222348/SP) (Defensor Público) (Fls: 249)
0456508-52.2010.8.26.0000 (990.10.456508-1) - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante:
FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM - Paciente: Adeildo da Silva Barboza - Conheceram do pedido em parte e
denegaram a ordem. V.U. - Advogada: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM (OAB: 265935/SP) (Defensor Público)
0459355-27.2010.8.26.0000 (990.10.459355-7) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva,
Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Luciano Paulo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Declararam, de ofício, EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUCIANO PAULO DA SILVA, pela ocorrência da prescrição da pretensão
punitiva, nos termos dos artigos 107, inciso IV, 109, inciso IV, e 115, todos do Estatuto Repressivo. V.U. - Advogado: LUIS
RICARDO VASQUES DAVANZO (OAB: 117043/SP) (Fls: 08-ap.)
0468299-18.2010.8.26.0000 (990.10.468299-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.:
Ericson Maranho - Apelante: Clodoaldo Tadeu da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advogado: ROBERTO VASCO TEIXEIRA LEITE (OAB: 117176/SP) (Fls: 343) - Advogado: PAULO
RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB: 240930/SP) (Fls: 343)
0470726-85.2010.8.26.0000 (990.10.470726-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor:
Des.: Ericson Maranho - Apelante: Bruno Gonçalves dos Santos Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. Expeça-se mandado de prisão em desfavor de BRUNO GONÇALVES DOS SANTOS
LIMA. V.U. - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 165)
0476033-20.2010.8.26.0000 (990.10.476033-0) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor:
Des.: Ericson Maranho - Apelante: Andre Luiz da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso. Expeça-se e cumpra-se mandado de prisão em desfavor do recorrente. V.U. - Advogada: VANESSA
LEUGI FRANZÉ (OAB: 161708/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70)
0477978-42.2010.8.26.0000 (990.10.477978-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor:
Des.: Ericson Maranho - Apelante: Carlos Eduardo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso, na esteira do parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça. V.U. - Advogado: Rafael Folador Strano
(OAB: 276991/SP) (Defensor Público) (Fls: 228)
0483122-94.2010.8.26.0000 (990.10.483122-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.:
Ericson Maranho - Apelante: Ailton Maciel Filho - Apelante: Jefferson Ricardo Rosa Matiolli - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogado: Jose Avelino de Oliveira (OAB: 67058/SP) (Fls: 51)
- Advogado: Jose da Rocha (OAB: 62010/SP) (Fls: 51) - Advogado: Natalino Russo (OAB: 94693/SP) (Fls: 68)
0489663-46.2010.8.26.0000 (990.10.489663-0) - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante:
DANIELE CRISTINA BARBATO - Paciente: Edson Sampaio Roberto Junior - NÃO CONHECERAM DO WRIT. V.U. - Advogada:
DANIELE CRISTINA BARBATO (OAB: 236007/SP) (Defensor Público)
0492342-19.2010.8.26.0000 (990.10.492342-5) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor:
Des.: Ericson Maranho - Apelante: Matheus Alexandre Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo REJEITARAM a preliminar e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advogado: ROBERTO CARLOS NASCIMENTO (OAB:
102126/SP) (Fls: 71)
0492550-03.2010.8.26.0000 (990.10.492550-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.:
Ericson Maranho - Apelante: Eduardo Luis Hipólito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V.U. - Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 118)
0499613-79.2010.8.26.0000 (990.10.499613-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.:
Ericson Maranho - Apelante: Alexandro dos Reis Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao apelo. V.U. - Advogado: RICARDO LOBO DA LUZ (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) (Fls: 146)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º