TJSP 25/04/2011 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 938
724
PREVIDES (OAB: 106181/SP) - SILVIO CELIO DE REZENDE (OAB: 103432/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0495137-95.2010.8.26.0000 (990.10.495137-2) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. C. Q. C. F. - Agravado:
C. J. Q. F. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: PEDRO PEDACE JUNIOR (OAB: 113058/SP) - LUZANIRA CASTURINA DE ARAUJO (OAB: 85101/
SP) - DINA DARC FERREIRA LIMA CARDOSO (OAB: 41594/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0568467-28.2010.8.26.0000 (990.10.568467-0) - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Arlindo Ferreira
Batista - Agravado: Joaquim Pacca Junior - Agravado: Mario Ferreira Batista - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: JOAO LINCOLN VIOL (OAB: 89700/SP) - Valdeci Zeffiro (OAB: 144555/SP) - NAIR
SABBO (OAB: 270343/SP) - Jezualdo Paracatu de Oliveira (OAB: 130238/SP) - DANIELA BERNARDES SILVA (OAB: 272630/
SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0585446-65.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Vanderleia Aguiar Kisen
(Assistência Judiciária) - Agravado: Interage Assessoria Grafica e Editorial Ltda - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda
- Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Jose Leite de Souza Neto (OAB: 113227/SP) - ANA TERESA
RODRIGUES MENDES (OAB: 294756/SP) - adail de sousa carneiro (OAB: 16198/RJ) - Marcio Mattos Carneiro (OAB: 66756/
RJ) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0587372-81.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Agravante: I. P. - Agravado: M. E. T. P. (Menor(es)
representado(s)) - Agravado: L. F. T. P. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: P. T. (Assistindo Menor(es)) - Magistrado(a)
Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF:
CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: FERNANDO BADIN (OAB: 227802/SP) Pátio do Colégio, sala 311
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0007859-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Jose Carlos Ramalho Ferro (Espólio) e outro - Magistrado(a) Teixeira Leite - Negaram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF.
- Advs: FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB: 124833/SP) (Procurador) - MARIA DE LOURDES SAMPAIO
SEABRA (OAB: 74373/SP) (Procurador) - RAGNER LIMONGELI VIANNA (OAB: 102737/SP) - ANTONIO PAULO DE MATTOS
DONADELLI (OAB: 235964/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0246130-21.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargante: R. H. P. da S. - Embargado:
I. M. dos S. - Magistrado(a) Teixeira Leite - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS
R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO
(OAB: 263803/SP) - PAULO ROBERTO ALVES (OAB: 123467/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0014028-62.2006.8.26.0066/50000 - Embargos de Declaração - Barretos - Embargante: V. T. Q. D. F. (Interdito(a)) Embargante: U. V. D. (Curador(a)) - Embargado: E. F. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Teixeira Leite - Conheceram e rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 158,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO
BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 154,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: CASSIANE DE MELO FERNANDES (OAB: 262344/SP) - Roberto Alves Vieira (OAB:
4000/MS) - NILTON MENDES CAMPARIM (OAB: 103098/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º