TJSP 26/04/2011 - Pág. 1413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 939
1413
360.01.1998.001238-2/000001-000 - nº ordem 1473/1998 - Ação Monitória - Execução de Sentença - CREDIMOCA COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA REGIAO LESTE PAULISTA X EDSON DE MORAIS - Fls. 316 - Aguarde-se o julgamento
definitivo do recurso de agravo de instrumento por mais 60 dias. Int. (localização física do processo - prazo 25/06/2011) - ADV
FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV BERNARDO BUOSI OAB/SP 227541 - ADV ANGELA SAUERBRONN MANHAES
OAB/SP 131495
360.01.1998.002642-1/000000-000 - nº ordem 490/1998 - Execução de Título Extrajudicial - NOSSA CAIXA NOSSO
BANCO S/A X MARIA APARECIDA CREMONINI AVELINO E OUTROS - Fls. 553 - Manifeste-se o Banco autor em termos de
prosseguimento do feito. No silêncio, o feito será arquivado. Int. (localização física do processo - prazo 15/05/2011) - ADV
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA ZERBINI OAB/SP 135803 - ADV ANGELO DONIZETI BERTI MARINO OAB/SP 106467 - ADV
CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES OAB/SP 123119 - ADV MARCELO TADEU NETTO OAB/SP 136479 - ADV VILMA
APARECIDA FANTE OAB/SP 73595 - ADV MARIA EMILIA DE OLIVEIRA REZENDE SILVA OAB/SP 63418 - ADV JOSE ADALTO
REMEDIO OAB/SP 86740
360.01.2000.003384-0/000000-000 - nº ordem 1506/2000 - Declaratória (em geral) - LUIS EDUARDO MENEGATTI E
OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 331/334 - Ante o exposto, JULGO EXTINTAS a ação Declaratória nº 1506/00, quanto
a Medida Cautelar nº 1378/00, ambas movidas por LUIS EDUARDO MENEGATTI e SANDRA REGINA SCAFI MENEGATTI
contra o BANCO BRADESCO S/A, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil.
Condeno os autores ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o
valor atribuído à causa do processo nº 1506/00, devidamente corrigido, considerando o tempo decorrido e de se tratar de duas
ações. P. R. e I. “Nota de Cartório: Em caso de eventual recurso: Ao Estado, R$ 284,40, guia gare, cod., 230-6 - Taxa de porte
e retorno R$ 25,00, cod. 110-4, guia FEDTJ, por volume - No caso de Execução de Sentença, ficam as partes intimadas para os
termos da lei 11.232/05, devendo o pagamento ocorrer no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado desta decisão, não sendo
expedida nova intimação - art. 475-J” - ADV ALOISIO GOMES OAB/SP 141947 - ADV FELICE BALZANO OAB/SP 93190 - ADV
LUIS RICARDO DE STACCHINI TREZZA OAB/SP 130823 - ADV ALEX PFEIFFER OAB/SP 181251
360.01.2001.001399-5/000000-000 - nº ordem 779/2001 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - H. M.
X R. D. S. V. - Fls. 127 - Exclua o presente feito do relatório da meta 2. Expeça-se certidão de honorários à favor do procurador
do autor e arquive-se. Int.(aguarde-se a intimação do cartório para retirar o expediente) - ADV RICIERI BUZO OAB/SP 79026
360.01.2001.003113-1/000000-000 - nº ordem 119/2001 - Arrolamento - TERESINHA PINHEIRO CATALANO X ANNA MARIA
PINHEIRO - Fls. 77 - Venha para os autos as certidões negativas Federal e Estadual, bem como o recolhimento da custas
judiciais e imposto causa mortis. Int. (localização física do processo - prazo 15/05/2011) - ADV HAMILTON JOSE PIRES OAB/
SP 82313 - ADV VALDIR VIVIANI OAB/SP 52932
360.01.2002.000482-7/000004-000 - nº ordem 399/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução por
Carta - MUNICÍPIO DE MOCOCA X J. P. M. E OUTROS - Fls. 13/14 - Face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os embargos
e, em consequencia, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos os cálculos de liquidação de fls. 388 e 389,
determinando que, após o transito em julgado, expeça-se os ofícios requisitórios. PRIC “Nota de Cartório: Em caso de eventual
recurso: Ao Estado, R$ 876,60, guia gare, cod., 230-6 - Taxa de porte e retorno R$ 25,00, cod. 110-4, guia FEDTJ, por volume No caso de Execução de Sentença, ficam as partes intimadas para os termos da lei 11.232/05, devendo o pagamento ocorrer no
prazo de 15 dias após o trânsito em julgado desta decisão, não sendo expedida nova intimação - art. 475-J” - ADV MARCELO
TORRES FREITAS OAB/SP 131543 - ADV LUCIANA MARIA CATALANI OAB/SP 159580 - ADV MARCELO TADEU NETTO OAB/
SP 136479 - ADV RICIERI DONIZETTI LUZZIA OAB/SP 86752 - ADV ALEXANDRE INÁCIO LUZIA OAB/SP 224648
360.01.2002.001723-0/000000-000 - nº ordem 879/2002 - Ação Monitória - BANCO ITAU S/A X JOANA SCARPARO
CARVALHO E OUTROS - Fls. 392 - Atendendo a pedido da parte autora, defiro o sobrestamento do feito por 30 dias. Int.
(localização física do processo - prazo 25/05/2011) - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV
EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI OAB/SP 152776
360.01.2002.002406-2/000000-000 - nº ordem 1119/2002 - Arrolamento - MARIA HELOISA CAMARGO DE RESENDE X
VITOR MARCOLINO E OUTROS - Fls. 445 - Atendendo a pedido da parte autora, defiro o sobrestamento do feito por 30 dias.
Int. (localização física do processo - prazo 25/05/2011) - ADV ANGELO DONIZETI BERTI MARINO OAB/SP 106467 - ADV
FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS OAB/SP 182423
360.01.2002.003671-9/000000-000 - nº ordem 1590/2002 - Arrolamento - APARECIDA DA CRUZ PEREIRA E OUTROS X
LAZARO FORTUNATO PEREIRA - Fls. 159 - Atendendo a pedido da parte autora, defiro o sobrestamento do feito por 60 dias.
Int. (localização física do processo - prazo 25/06/2011) - ADV ANGELA SAUERBRONN MANHAES OAB/SP 131495 - ADV
MARCELO TADEU NETTO OAB/SP 136479 - ADV ANGELA SAUERBRONN MANHAES OAB/SP 131495
360.01.2003.002645-1/000000-000 - nº ordem 919/2003 - Inventário - APARECIDA VIEIRA CANDIDO X JOSE FELIPE
CANDIDO - Fls. 61 - Antes de deferir a expedição do alvará, determino que a parte autora providencie a juntada aos autos da
declaração eletrônica referente ao ITCMD. Int. (localização física do processo - prazo 15/06/2011) - ADV WENDEL ITAMAR
LOPES BURRONE DE FREITAS OAB/SP 164601
360.01.2003.002891-8/000000-000 - nº ordem 987/2003 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X ALEX DE PAULA LIMA DIAS - Fls. 143 - Atendendo a pedido da parte autora, defiro o sobrestamento do feito por 30 dias.
Int. (localização física do processo - prazo 25/05/2011) - ADV CLAUDEMIR COLUCCI OAB/SP 74968 - ADV FÁBIO HENRIQUE
XAVIER DOS SANTOS OAB/SP 204288 - ADV RICARDO LUIZ ORLANDI OAB/SP 61234
360.01.2003.004031-0/000000-000 - nº ordem 188/2003 - Outros Feitos Não Especificados - Previdenciária por Auxílio
Doença - GILBERTO RODRIGUES X INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL) - Fls. 133/135 - Isto posto,
e tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a presente ação, e assim o faço para EXTINGUIR o feito, com
julgamento de seu mérito, nos exatos termos do art. 269, inc. I, do C.P.C. . Sucumbente, arcará o(a) requerente com as custas
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