TJSP 26/04/2011 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 939
2123
MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.1998.000355-1/000000-000 - nº ordem 992/1998 - (apensado ao processo 431.01.1991.000146-4/000000-000 - nº
ordem 477/1991) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X APPARECIDA DE ASSIS
GIMENES E OUTROS - Ciência às partes da Juntada da decisão proferida no Agravo de Instrumento. - ADV MAURO ASSIS
GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 - ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV FRANCISCO ANTONIO
ZEM PERALTA OAB/SP 56708
431.01.1998.000332-8/000001-000 - nº ordem 2055/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença MARIA CELESTE FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 154 - Proc. nº 2055/98 V. Considerando
o cancelamento da conta complementar à autora (fls. 121/124), descabe honorários de sucumbência. Fica, portanto, mantido
o cancelamento da RPV de fl. 129. Oficie-se ao Egrégio TRF, solicitando o cancelamento e a devolução do ofício requisitório.
Int.-se. Pederneiras, d.s. - ADV SERGIO DIAS SORZE OAB/SP 159277 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/
SP 145941
431.01.2003.000798-4/000000-000 - nº ordem 503/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - PATRICIA GONCALVES DA
SILVA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 282 - Proc. nº 503/03 V. Defiro o pedido de vista dos autos
pelo prazo restante para apresentação do recurso. Int.-se. Pederneiras, d.s. - ADV ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES
OAB/SP 61181 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2003.001790-8/000000-000 - nº ordem 817/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIA MARIA DE PAULA X
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 236 - Proc. nº 817/03 V. 1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Dê-se ciência
às partes da baixa dos autos. 3- Aguarde-se pretensão executória por seis meses. No silêncio, cumpridas as formalidades legais,
remetam-se os autos ao arquivo. Int.-se. Pederneiras, data supra. ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Juíza de Direito - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2003.001790-8/000000-000 - nº ordem 817/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIA MARIA DE PAULA
X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência às partes da Juntada de Decisão proferida no agravo de
instrumento. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2003.003197-0/000000-000 - nº ordem 1353/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO OLIVERIO CORREA
X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 93 - Proc. nº 1353/03 V. 1- Cumpra-se a r. decisão. 2- Dê-se ciência
às partes da baixa dos autos. 3- Aguarde-se pretensão executória por seis meses. No silêncio, cumpridas as formalidades
legais, remetam-se os autos ao arquivo. Int.-se. Pederneiras, data supra. - ADV JOSE CARLOS URSINI OAB/SP 26660
431.01.2004.000254-4/000000-000 - nº ordem 363/2004 - Procedimento Sumário - OTAVIO PEDROSO X INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 346 - Proc. nº 363/04 V. Apresentem os habilitantes a declaração de únicos herdeiros.
Int.-se. Pederneiras, d.s. - ADV ALINE BUENO DE CAMARGO OAB/SP 253181 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA
SILVA OAB/SP 145941
431.01.2004.001433-9/000000-000 - nº ordem 743/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA MARIA DA SILVA X INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 168 - Proc. nº 743/04 V. 1- Cumpra-se a r. decisão. 2- Dê-se ciência às
partes da baixa dos autos. 3- Aguarde-se pretensão executória por seis meses. No silêncio, cumpridas as formalidades legais,
remetam-se os autos ao arquivo. Int.-se. Pederneiras, data supra. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV
WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2004.001504-5/000000-000 - nº ordem 765/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA BENEDITA ELIAS
ALIOTO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 173 - Proc. nº 765/04 V. 1- Homologo a renúncia do INSS
em opor embargos (fls. 170). 2- Considerando os termos da Emenda Constitucional nº 62/2009, para fins de compensação de
crédito, manifeste-se a Autarquia sobre eventual débito líquido e certo, inscrito ou não em dívida ativa e constituído contra o
credor original. 3- No silêncio, certificado o decurso do prazo para embargos, expeçam-se os ofícios requisitórios. Dil.-se. Int.se. Pederneiras, d.s. - ADV DANIEL CAETANO CESTARI OAB/SP 30563 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/
SP 145941
431.01.2004.001547-8/000000-000 - nº ordem 781/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ALVES DOS SANTOS
COELHO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 261 - Sentença nº 488/2011 registrada em 13/04/2011
no livro nº 207 às Fls. 66: Proc. nº 781/04 V. Em face do pagamento (fl. 250) e da certidão supra, JULGO EXTINTA a presente
execução do julgado, com fundamento no art. 794, I do CPC. Arquivem-se os autos com as anotações de estilo. P.R.I. Pederneiras,
d.s. - ADV ELIEL OIOLI PACHECO OAB/SP 147337 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2005.005502-3/000002-000 - nº ordem 1287/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X EDUARDO MOREIRA - Fls. 96 - Proc. nº 1287/05 V. 1- Considerando
a entrega do laudo pericial (fls. 70/77) e a não impugnação das partes (vide certidão supra), nos termos da Resolução nº
541/2007, fixo a honorária ao perito José Carlos Vieira Junior em R$ 200,00. 2- Oficie-se para pagamento. 3- Após, tornem os
autos conclusos para sentença. Int.-se. Pederneiras, d.s. - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 ADV EMILIO CARLOS CANELADA ZAMPIERI OAB/SP 132784
431.01.2006.000294-5/000000-000 - nº ordem 67/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADEMIR CASALE X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ciência ao autor da Juntada do Ofício do INSS informando o número correto do
benefício- fl. 244. - ADV JULIO CESAR DE OLIVEIRA BIDELLATI OAB/SP 185914 - ADV RODRIGO RAZUK OAB/SP 180275 ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2006.000495-7/000000-000 - nº ordem 163/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA RODRIGUES LIMA
E OUTROS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 363 - Sentença nº 481/2011 registrada em 13/04/2011
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º