TJSP 26/04/2011 - Pág. 452 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 939
452
APARECIDO CALÇADA - Fls.: - Diante do exposto, julgo improcedente a ação penal para ABSOLVER o réu RONY APARECIDO
CALÇADA das acusações que lhe foram feitas na denúncia, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
Sem custas.
P.R.I.C. - Advogados: CLAUDIO SICHIERI FILHO - OAB/SP nº.:226910;
ITAPORANGA
Cível
1ª Vara
CARTÓRIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPORANGA
Fórum de Itaporanga - Comarca de Itaporanga
JUIZ: RALPHO WALDO DE BARROS MONTEIRO FILHO
275.01.1970.000001-8/000000-000 - nº ordem 31/1970 - Divórcio Consensual - J. A. E OUTROS - Vistos. 1. Fls. 14 e ss.:
De acordo com a sentença de fls. 4-vº, datada de 10/07/1974, o vínculo conjugal foi restabelecido e o mandado de averbação
expedido a fls. 6. 2. Portando, nada a decidir. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV THIAGO ANTONIO FERREIRA OAB/SP
254427
275.01.1995.000012-9/000000-000 - nº ordem 229/1995 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A. X
JÚLIO PEDRO DE PROENÇA E OUTROS - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias, na forma requerida.
Decorridos, manifeste-se o banco exeqüente em termos de prosseguimento, independente de nova intimação. No silêncio,
arquivem-se os autos com as anotações de praxe. int. - ADV WALDIR CHUERI GURGEL OAB/SP 27317 - ADV JURACI PEREIRA
DE OLIVEIRA OAB/SP 69013
275.01.1995.000007-9/000000-000 - nº ordem 270/1995 - Outros Feitos Não Especificados - CONHECIMENTO
CONDENATÓRIA - FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls.
428/429: Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde pelo prazo de fls.404. Int. - ADV CARMENCITA
APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 108976 - ADV SUZETE MARTA SANTIAGO OAB/SP 113251
275.01.1998.000323-3/000000-000 - nº ordem 653/1998 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X LEÔNCIO PEDRO DOS SANTOS E OUTROS - V. Fls. 839: Defiro Oficie-se à D.R.F, solicitando a remessa da cópia
das três últimas declarações de renda do executado. Int. - ADV TANIA MARISTELA MUNHOZ OAB/SP 96262 - ADV MARCIO
APARECIDO LOPES OAB/SP 121145 - ADV ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL OAB/SP 129409 - ADV VALDIR ANTONIO
APARECIDO LEME OAB/SP 69410 - ADV ADENIR DOGNANI OAB/SP 57543 - ADV WALDIR CHUERI GURGEL OAB/SP 27317
- ADV JOAQUIM LUIZ DE SOUSA OAB/SP 41861 - ADV JOSE ORANDIR RIBEIRO OAB/SP 85593 - ADV FERNANDO CLAUDIO
ARTINE OAB/SP 78681 - ADV RUBENS RABELO DA SILVA OAB/SP 81708 - ADV OSNY CESARIO PEREIRA OAB/PR 1920
275.01.2000.001103-0/000000-000 - nº ordem 223/2000 - Ação Monitória - BANCO DO BRASIL S.A. X ARNOLDO KRUBNIKI
JUNIOR E OUTROS - Vistos. 1. Em que pese o requerimento de fls. 264, compulsando os autos verifico que se encontram sem
efetivo andamento desde 2007 (fls. 237). 2. Assim, indefiro o pedido e determino o arquivamento dos autos com as cautelas
de praxe. 3. Anoto que o exequente poderá requerer o desarquivamento do feito há qualquer momento desde que solicite
uma diligência concreta para satisfação de seu crédito. Int. - ADV WALDIR CHUERI GURGEL OAB/SP 27317 - ADV JOAO
FRANCISCO GABRIEL OAB/SP 136295 - ADV JOSE ORANDIR RIBEIRO OAB/SP 85593
275.01.2000.000155-8/000000-000 - nº ordem 577/2000 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL
S/A X DURVAL BATISTA - Vistos. 1. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. 2. Decorridos, diga o autor em termos
de prosseguimento, no prazo de 10 dias, independente de nova intimação, sob pena de arquivamento. Int. - ADV WALDIR
CHUERI GURGEL OAB/SP 27317 - ADV GEOVANE DOS SANTOS FURTADO OAB/SP 155088
275.01.2000.000266-0/000001-000 - nº ordem 659/2000 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Embargos à Execução
- ANTONIO CARLOS GOMES E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 243 e 248: Manifeste-se o banco embargado,
no prazo de 48 horas. Com a manifestação, ou sem ela, manifeste-se o perito sobre a impugnação apresentada, em igual
prazo. Int. - ADV JOAO FRANCISCO GABRIEL OAB/SP 136295 - ADV JOELMA DE MELO ALVES OAB/SP 136697 - ADV JOSE
GUILHERME GOMES OAB/SP 272911 - ADV WALDIR CHUERI GURGEL OAB/SP 27317
275.01.2003.001010-5/000000-000 - nº ordem 156/2003 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - CONCEICAO BENEDITA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1. Proceda o
exeqüente nos termos do art. 614 do Código de Processo Civil, oferecendo, com o pedido de execução, a memória discriminada
e atualizada do cálculo no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Com a juntada do cálculo, cite-se o devedor, para oposição de embargos
nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil, bem como, para manifestar-se nos termos dos §§ 9º e 10º do art.100 da
C.F.(existência de débito do autor com relação ao Instituto réu), se o caso. 3. Certificado o não-oferecimento de embargos,
expeça-se ofício requisitório/precatório ao Exmo. Presidente do Tribunal Regional Federal- 3ª Região (CF, art. 100; art 730, I e
II). Int. - ADV ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL OAB/SP 129409 - ADV JOSE CARLOS MACHADO SILVA OAB/SP 71389
275.01.2004.001015-7/000000-000 - nº ordem 202/2004 - Execução de Alimentos - M. N. P. ,. A. A. P. E OUTROS X J. N. Sentença nº 434/2011 registrada em 08/04/2011 no livro nº 167 às Fls. 150: Autos nº 202/2004 - Família e Sucessão. Vistos. 1.
Diante da manifestação da representante dos exeqüentes (fls. 273) e da concordância do Ministério Público, JULGO EXTINTO
o presente feito, com fundamento no artigo 794, inciso II, do CPC. 2. Expeça-se contramandado de prisão. 3. Fixo os honorários
dos Patronos das partes (fls. 05 e 41) no patamar máximo do respectivo código da tabela Defensoria Pública/OAB. Após o
trânsito em julgado, expeçam-se certidões. 4. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 5. PRI. Itaporanga,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º