TJSP 28/04/2011 - Pág. 28 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 941
28
CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/985
Indiciado:ODISMARIO BARBOZA SANTOS
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:238.01.2011.001795
Nº ORDEM:11.01.2011/000128
CLASSE:CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/1002
Indiciado:FELIPE GIOVANY ROSA DA SILVA E OUTRO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:238.01.2011.001796
Nº ORDEM:11.02.2011/000135
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/1003
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:EWERTON CAVALLINI GONÇALVES
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
IGARAPAVA
Cível
1ª Vara
242.01.1998.000182-2/000000-000 - nº ordem 21/1998 - Outros Feitos Não Especificados - POPULAR - VILSON ROSA
DE OLIVEIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E OUTROS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência as partes.
Ao arquivo. - ADV VILSON ROSA DE OLIVEIRA OAB/SP 95116 - ADV JULIO CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 120975 - ADV
WAGNER MARCELO SARTI OAB/SP 21107 - ADV RUTE MATEUS VIEIRA OAB/SP 82062 - ADV FRANCISCO DINIZ TELES
OAB/SP 148766 - ADV MARCOS FERNANDES GOUVEIA OAB/SP 148129
242.01.2001.001094-8/000000-000 - nº ordem 1241/2001 - Outros Feitos Não Especificados - IND P/ ATO ILIC EM AC TRAB
CC DAN MOR MT - MARIA BARBARA VENCESLAU X MACONE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO NEVES LTDA - Vistos. Em
face do contido na cópia da decisão acostada a fls. 274/277, negando seguimento ao recurso especial, determino o arquivamento
do presente feito observadas as formalidades legais. - ADV ORESTES SOARES DO SANTOS FILHO OAB/SP 121956 - ADV
ALMIR CARACATO OAB/SP 77560 - ADV ADRIANO MENDES FERREIRA OAB/SP 87990 - ADV PAULO LEONARDO VILELA
CARDOSO OAB/MG 80151
242.01.2001.003178-7/000000-000 - nº ordem 2321/2001 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
MOTEL POSTO E RESTAURANTE ESTORIL LTDA E OUTROS - Vistos. Fls. 176: defiro. (Fls. 178/182: manifeste o exeqüente
sobre não localização de valores para penhora on line) - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV
ROBERTO BROCANELLI CORONA OAB/SP 83471 - ADV HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/SP 221386 - ADV JOSE
LUIZ SAID OAB/SP 97443 - ADV LELIA MARIA RABELO AIRES OAB/SP 137785
242.01.2002.000540-8/000002-000 - nº ordem 361/2002 - Outros Feitos Não Especificados - B PREV AP P/ INV OU AUX
DOEN OU PRES CON - Outros Incidentes não Especificados - ALICE MARIA DE JESUS - Vistos. A certidão da Previdência
Social, a fls. 14, indicou a inexistência de dependentes habilitados em nome do de cujus. De tal sorte, a habilitação deverá
seguir as regras civis e processuais civis, ou seja, dar-se-á pelos sucessores. Desta maneira, uma vez que a certidão de óbito
do falecido consignou a existência de um filho, manifeste-se a autora a tal respeito. - ADV ADAO NOGUEIRA PAIM OAB/SP
57661
242.01.2005.003794-3/000000-000 - nº ordem 1731/2005 - Ação Monitória - PITOLI UD LTDA X JOSÉ MOYSES & CIA LTDA
- Vistos. Fls. 89: manifeste o pólo ativo no prazo legal. - ADV JOAO EDUARDO POLLESI OAB/SP 67258 - ADV JOSE RICARDO
RODRIGUES MATTAR OAB/SP 149725
242.01.2007.001386-2/000000-000 - nº ordem 781/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previd aposentadoria
por Invalidez ou Auxilio Doen - OFÉLIA MOSMAN DECELISSE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.
Fls. 146/149: cite-se a autarquia nos termos do artigo 730 do CPC, mediante carga dos autos. - ADV GISELLE DAMIANI OAB/
SP 120046
242.01.2009.002570-3/000000-000 - nº ordem 1211/2009 - Execução de Alimentos - H. R. M. X A. D. A. M. - Vistos. Fls.
143/144: defiro. (expedido carta precatória) - ADV HELIO RUBENS PONDE GALVAO OAB/SP 82051 - ADV JOSE TAVARES
FERREIRA OAB/MG 42701 - ADV HELIO RUBENS PONDE GALVAO OAB/SP 82051
242.01.2009.004626-7/000000-000 - nº ordem 2471/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER HELIO EURIPEDES ARANTES X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E OUTROS - Vistos. Recebo o recurso
de apelação de fls. 115/126(artigo 520 do CPC) em seu efeito legal. Intime-se o(a) autor(a) para contra-razões. Após remetam
os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, com as nossas homenagens. - ADV
GIOVANI DIAS FERREIRA OAB/SP 292030 - ADV PAULO ROBERTO MOTA FERREIRA OAB/SP 64367 - ADV RUTE MATEUS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º