TJSP 29/04/2011 - Pág. 475 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 942
475
do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado (Serviço de Entrada de autos de Direito Criminal SEJ 2.1.5 Complexo Judiciário
do Ipiranga sala 40), com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais.Providencie a serventia a
revisão da numeração destes e a formação de autos suplementares, tudo se certificando. Cumpra-se o disposto no Provimento
nº 03/1994, artigo 2º, anotando-se na autuação dos presentes autos, em local bem visível, o termo final da prescrição, com base
nas penas impostas ao réu. Verifique-se se o feito está corretamente cadastrado no sistema criminal informatizado, procedendo,
caso necessário, às correções e averbações atinentes a ele, de tudo se certificando.Int. Atibaia, data supra.Carolina Cheque de
Freitas
Juíza de Direito - Advogados: CLARITA RAMOS MESQUITA - OAB/SP nº.:84237;
Processo nº.: 048.01.2007.011508-6/000000-000 - Controle nº.: 002010/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CESAR
WELLINGTON NEIRA - Fls.: - Solicitem-se informações sobre o cumprimento do mandado de prisão expedido contra o réu. Int.
- Advogados: DOMINGOS GERAGE - OAB/SP nº.:98209;
Processo nº.: 048.01.2007.018155-6/000000-000 - Controle nº.: 002527/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDINALDO
RODRIGUES DO NASCIMENTO - Fls.: - Fls. 104/105: Intime-se a Defesa a comprovar as custas da juntada do instrumento
de mandato, no prazo legal, bem como para ratificar ou retificar a resposta à acusação já apresentada. Ao defensor outrora
nomeado arbitro os honorários em 30% do valor da tabela vigente. Expeça-se certidão. Int. - Advogados: MARCELO AUGUSTO
CASTELO BRANCO GALVAO - OAB/SP nº.:149797; WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR - OAB/SP nº.:257773;
Processo nº.: 048.01.2008.000015-5/000000-000 - Controle nº.: 000005/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO
ROBERTO PROSPERO - Fls.: - Invertam-se a capa dos autos.Receba os autos no livro próprio. Junte-se as folhas originais
que encontram-se nos autos suplementares.Expeça-se mandado de intimação para o defensor dativo para que tome ciência
do V. Acórdão de fls. 313/317 e 320. Prazo: 5(cinco) dias..Int. Atibaia, data supra.Carolina Cheque de Freitas Juíza de Direito Advogados: THIAGO DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO - OAB/SP nº.:264063;
Processo nº.: 048.01.2008.010319-6/000000-000 - Controle nº.: 000918/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO DE
OLIVEIRA DORATIOTTO - Fls.: - Ofício do Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo: “Pelo presente ofício,
expedido nos autos da ação penal proposta pela Justiça Pública nº 440/2011 contra réu THIAGO DE OLIVEIRA DORATIOTTO,
comunico a Vossa Excelência que a audiência para oitiva da vítima foi designada para o dia 22/06/2011, às 16:10 horas.” Advogados: EURIPEDES JOSE BARBOSA - OAB/SP nº.:110910; MARCELO FERNANDES PINTO - OAB/SP nº.:246385;
Processo nº.: 048.01.2009.006671-4/000000-000 - Controle nº.: 000583/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER
SANCHES DA SILVA - Fls.: - Cota retro: Diga a defesa, no prazo legal. Int. Atibaia, data supra. Carolina Cheque de Freitas
Juíza de Direito - Advogados: LAERCIO FERREIRA - OAB/SP nº.:65397;
Processo nº.: 048.01.2009.008925-1/000000-000 - Controle nº.: 000798/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X
JEFFERSON HENRIQUE ALVES SOARES e outros - Fls.: - Vistos. Homologo o laudo de fls. 21/23 para que surtam seus jurídicos
e legais efeitos.Prossiga-se nos autos principais. Int.Atibaia, data supra. FÁBIO FRANCO DE CAMARGO Juiz Substituto Advogados: ADILSOM BATISTA NASCIMENTO - OAB/SP nº.:101176; WILSON KINJIRO HASHIMOTO - OAB/SP nº.:265068;
Processo nº.: 048.01.2009.008925-1/000000-000 - Controle nº.: 000798/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X
JEFFERSON HENRIQUE ALVES SOARES e outros - Fls.: - Fls. 212/218: Encaminhe-se cópias à VEC competente.Dê-se
vista às partes para retificação ou ratificação dos memoriais finais já apresentados. Int.Atibaia, data supra. FÁBIO FRANCO
DE CAMARGO Juiz Substituto - Advogados: ADILSOM BATISTA NASCIMENTO - OAB/SP nº.:101176; WILSON KINJIRO
HASHIMOTO - OAB/SP nº.:265068;
Processo nº.: 048.01.2009.008925-1/000000-000 - Controle nº.: 000798/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros
X JEFFERSON HENRIQUE ALVES SOARES e outros - Fls.: - Fls. 221/228: Ciência à defesa.No mais, cumpra-se o último
tópico de fl. 219. Int. Atibaia, data supra.Carolina Cheque de Freitas
Juíza de Direito - Advogados: ADILSOM BATISTA
NASCIMENTO - OAB/SP nº.:101176; WILSON KINJIRO HASHIMOTO - OAB/SP nº.:265068;
Processo nº.: 048.01.2009.009007-4/000000-000 - Controle nº.: 000806/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO
CESAR NATALINO e outro - Fls.: - Para intimar a n. Defesa do r. despacho a seguir: Intime-se, por derradeiro, a defesa de
Eduardo César Natalino para que apresente, no prazo legal, seus memoriais finais, sob pena de configuração de abandono do
processo e adoção das medidas cabíveis. Int. - Advogados: NELSON DA SILVA PINTO JUNIOR - OAB/SP nº.:102142;
Processo nº.: 048.01.2010.001031-3/000000-000 - Controle nº.: 000059/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARILIA DE
SOUZA SANTOS e outro - Fls.: - Fls. 122/123: O réu constituiu defensor, motivo pelo qual o dou por citado. Neste passo, revogo
a suspensão do processo e do prazo prescricional com relação ao corréu Carlos Fernando Dentello.Intime-se o Dr. Domingos
Gerage para que apresente resposta à acusação, bem como para que recolha e comprove nos autos as custas da juntada do
instrumento de mandato, no prazo legal. - Advogados: WALDECIR MARCONATO FAILE - OAB/SP nº.:238736; DOMINGOS
GERAGE - OAB/SP nº.:98209; SEBASTIÃO JOSÉ CARDOSO - OAB/PR nº.:14739;
Processo nº.: 048.01.2010.010332-0/000000-000 - Controle nº.: 000772/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FULVIO
BONANATA e outros - Fls.: - NOTA DO CARTÓRIO: ciencia a defesa do ofício de fls. 338 da 3ª Vara Criminal de Campinas
comunicando que foi designado o dia 31 de maio de 2011, às 15:00 horas para interrogatório dos réus, carta precatória
114.01.2011.015983-5, controle 511/2011. - Advogados: CARLOS ALBERTO FONSECA ESTEVES - OAB/SP nº.:111076; SIRAT
HUSSAIN SHAH - OAB/SP nº.:225530;
Processo nº.: 048.01.2011.001733-9/000000-000 - Controle nº.: 000003/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ADRIANO
DOS SANTOS - Fls.: - Tendo em vista o acima certificado, oficie-se à OAB para que seja substituído o defensor Dr. Marcelo
Fernandes Pinto. Arbitro os honorários em 30% da tabela Defensoria/OAB. Expeça-se certidão. Com a indicação de novo
defensor, que nomeio desde já, intime-se-o de todo o processado e, especialmente, do despacho de fl. 541. No mais, aguardese a solenidade já designada. Int.NOTA DO CARTÓRIO: Retirar certidão de honorarios - Advogados: MARCELO FERNANDES
PINTO - OAB/SP nº.:246385;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º