TJSP 02/05/2011 - Pág. 2510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 943
2510
indicada quando da devolução anterior (fls.196). De qualquer forma, e com vistas a evitar mais delongas até a requisição de
pagamento, proceda a serventia novamente como determinado às fls.198, tendo em conta agora, também, a nova falta apontada
(fls.203). Expeça-se com urgência. II - Int. - ADV BRENNO FERRARI GONTIJO OAB/SP 90908 - ADV JOSE HENRIQUE PINTO
OAB/SP 272912 - ADV KATIA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 288787 - ADV EVELINE DA SILVA PIMENTA OAB/SP 296423 ADV JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO REIS OAB/SP 156287
625.01.2008.006936-4/000000-000 - nº ordem 284/2008 - Usucapião - BENEDITO ANTONIO GONÇALVES PRIMO E
OUTROS - Fls. 93 - VISTOS, I - Diante da declaração apresentada e da concessão de assistência judiciária pela Unitau à
terceira, defiro-lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Cientifique-se a terceira de que os autos encontram-se
desarquivados. Nada sendo manifestado em 30 (trinta) dias, tornem ao arquivo, com as anotações necessárias. III - Int. - ADV
MARIO AUGUSTO BURDULIS LANZILOTTI OAB/SP 122465 - ADV IVETE SUZIGAN DE MELO OAB/SP 190666 - ADV JULIANA
AUGUSTA RIBEIRO DAHER OAB/SP 134573 - ADV SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 61366 - ADV ANDERSON
CARLOS DE CARVALHO FRANCO OAB/SP 199154
625.01.2009.004826-5/000001-000 - nº ordem 242/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença APARECIDA DE JESUS MELO E OUTROS X PORTO SEGURO - SEGUROS - Fls. 173 - VISTOS. I - Renove-se a intimação da
parte credora para que retire o novo mandado de levantamento expedido. Vencido o prazo de validade sem a retirada, cancelese e entranhe-se aos autos aguardando-se provocação futura. II - No mais, aguarde-se a vinda dos autos principais. Int. - ADV
SIMONE MONACHESI ROCHA MARCONDES OAB/SP 214642 - ADV CESAR GOMES CALILLE OAB/SP 115863 - ADV CELSO
DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 - ADV RAPHAEL LINO DE ALMEIDA OAB/SP 268459
625.01.2009.005611-2/000000-000 - nº ordem 274/2009 - Possessórias em geral - BANCO FINASA S/A X MARCIO CAVALLI
- Fls. 149 - VISTOS, I - Fls. 146: A citação por edital pressupõe que todas as medidas para se encontrar o réu foram tomadas.
Considerando que os ofícios de praxe já foram expedidos sem sucesso, requisitei nesta data informações acerca do endereço
da parte passiva, o que fiz pelo sistema Bacen-jud, após a elaboração da minuta. Com a resposta nos autos, proceda a serventia
à intimação da parte com de praxe, inclusive quanto ao resultado da pesquisa pelo sistema SIEL (TRE-SP), já realizada pela
serventia (fls. 148). II - Int. - ADV ROBERTA D ALESSANDRO BARONI OAB/SP 113610 - ADV VIVIANE GONCALVES CAMPOS
OAB/SP 149475
625.01.2009.011962-3/000001-000 - nº ordem 542/2009 - Possessórias em geral - Execução de Título Judicial - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X MARCELO ALMEIDA LOURENÇO FERREIRA - Fls. 213 - V I S T O S,
I - A petição de fls. 211/12 foi protocolada em data anterior ao noticiado acordo (fl. 209). Aguarde-se manifestação da autora
quanto ao deliberado à fl. 210. II - Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV WAGNER BRISOLLA
MARTINS NOGUEIRA OAB/SP 133081 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV ALEXANDRE
BONILHA OAB/SP 163888 - ADV FERNANDO SERGIO TROSS OAB/SP 144176
625.01.2009.014269-5/000000-000 - nº ordem 642/2009 - Possessórias em geral - PAULO ANDRE ORTIZ X IONILZA
ANDRADE ROCHA - Fls. 173 - VISTOS, I - Fls.167/9: Ciente o juízo acerca do depósito da sexta parcela dos honorários (de um
total de dez). II - Fls.171/2: Pela manifestação do autor, e também porque a ré nada trouxe de comprovação documental com
a petição de fls.164/5, em nada foi alterado o panorama da demanda. Aguardar-se-á a realização da prova pericial e o experto
levará em conta as informações úteis que possa colher junto à municipalidade, mesmo a respeito de eventual procedimento
iniciado para desmembramento e não finalizado. III - Int. - ADV REGINA FATIMA DE FARIA OAB/SP 91393 - ADV PRISCILLA
PEREIRA DE ALMEIDA OAB/SP 217375 - ADV RENATA CRISTINA ARIAS OAB/SP 259900
625.01.2009.014502-8/000000-000 - nº ordem 665/2009 - Acidente do Trabalho - GISLEINE APARECIDA TEODORO
ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 172 - VISTOS, I - Trata-se de ação Acidentária movida
por GISLEINE APARECIDA TEODORO ROCHA. Homologada a composição a que chegaram as partes, a autarquia devedora
apresentou sua conta de liquidação, com a qual concordou a parte autora sem ressalvas. Tem-se, portanto, a definição do
crédito total em R$4.383,97 (quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), já considerado o deságio
estabelecido no acordo, ficando HOMOLOGADOS os cálculos de fls.157/9. II - Considerando que o valor do crédito total aqui
apurado está definido em lei como sendo de pequeno valor (art. 100, §3º, da Constituição Federal e arts. 3º, caput; art. 17, §1º,
da Lei n. 10.259/01; art. 2º, inc. I, Res. n. 559/07 - CJF), e que foi informado que o autor não tem pendências compensáveis,
determino seja expedido ofício requisitório à ré, para que efetue o pagamento no prazo legal. III - Int. - ADV EUGENIO PAIVA DE
MOURA OAB/SP 92902 - ADV ZELIA MARIA RIBEIRO OAB/SP 84228 - ADV JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO REIS
OAB/SP 156287
625.01.2009.014609-1/000000-000 - nº ordem 667/2009 - Usucapião - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA BARRETO - Fls. 136
- VISTOS, I - Fls. 132: Como adiantado, a citação por edital pressupõe que todas as medidas para encontrar os endereços
foram tomadas. Por isso, a) Expeça-se Carta Precatória para citação de Lourdes, ex-mulher do titular dominial Fernando,
para o endereço da comarca de Ubatuba (fls. 120). b) Em relação ao confrontante Nelson e sua mulher Maria de Fátima, para
requisição de seus endereços oficie-se à Ciretran, ao SCPC e às empresas Vivo, Claro, Oi e Tim de telefonia móvel. Com as
respostas nos autos, proceda a serventia à intimação da parte com de praxe, inclusive quanto ao resultado da pesquisa pelo
sistema SIEL (TRE-SP), já realizada pela serventia (fls. 134/135). II - Int. - ADV JESUS NOGUEIRA DE ALMEIDA OAB/SP
112083 - ADV SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 61366 - ADV CARLOS DE CAMARGO SANTOS OAB/SP 54272 - ADV
JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA OAB/SP 143135
625.01.2009.020317-0/000000-000 - nº ordem 924/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
HIMA HIDRÁULICA MOTORES E BOMBAS LTDA E OUTROS - Fls. 125 - CONCLUSÃO Aos 26 de abril de 2011, faço estes
autos conclusos à MMª. Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Taubaté, Drª. MÁRCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA. Eu _____________ (Geraldo Ortiz) coordenador. VISTOS. I - Trata-se de ação de Execução de Titulo Judicial
movida pelo BANCO BRADESCO S/A contra HIMA HIDRÁULICA MOTORES E BOMAS LTDAe BENEDITA ZÉLIA BARROS. II Após tentativas infrutíferas de citação pessoal dos executados, a parte credora foi intimada por intermédio de seu causídico a
promover o efetivo andamento do feito. Sem manifestação, ocorreu a intimação pessoal, quedando-se silente, motivo pelo qual,
JULGO EXTINTA esta execução nos termos do art. 598 c.c. art. 267, inc. III, ambos do Código de Processo Civil, preservando
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