TJSP 02/05/2011 - Pág. 2928 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 943
2928
às fls. 476. Int. - ADV DANNY CHEQUE OAB/SP 139213 - ADV MARCOS MAIA MONTEIRO OAB/SP 133655 - ADV LEANDRO
WAGNER LOCATELLI OAB/SP 231392
224.01.2009.041838-2/000000-000 - nº ordem 3201/2009 - Declaratória (em geral) - VALDOMIRO DE SOUZA SILVA E
OUTROS X MUNICIPIO DE GUARULHOS - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) subscritor(a) da petição de fls. 481/482, Dr.(a)
DANNY CHEQUE, OAB/SP 139.213, intimado(a) para comparecer em cartório e regularizar a referida petição, no prazo de cinco
dias. - ADV DANNY CHEQUE OAB/SP 139213 - ADV MARCOS MAIA MONTEIRO OAB/SP 133655 - ADV LEANDRO WAGNER
LOCATELLI OAB/SP 231392
224.01.2009.043882-5/000000-000 - nº ordem 3264/2009 - Embargos à Execução Fiscal - DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIARIO S/A X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - NOTA DE CARTÓRIO: O EMBARGANTE FICA INTIMADO
A APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL. - ADV GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES OAB/SP 86929 - ADV LUIS
FERNANDO MARTINS ANDRADE OAB/SP 228690 - ADV ADRIANO PERALTA DO AMARAL OAB/SP 237753 - ADV RENATO
GARCIA OAB/SP 186593 - ADV ADELAINE CRISTINA SEMENTILLE OAB/SP 233960
224.01.2009.043886-6/000000-000 - nº ordem 3265/2009 - Embargos à Execução Fiscal - DERSA DESENVOLVIMENTO
RODOVIARIO S/A X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - NOTA DE CARTÓRIO: O EMBARGANTE FICA INTIMADO A
APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL. - ADV LUIS FERNANDO MARTINS ANDRADE OAB/SP 228690 - ADV ADRIANO
PERALTA DO AMARAL OAB/SP 237753 - ADV RENATO GARCIA OAB/SP 186593 - ADV MARIO MAIOLINO CROCE OAB/SP
172938
224.01.2009.053230-0/000000-000 - nº ordem 4247/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X REIMANN COMERCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA. - ME - Nota de Cartório: Os autos encontram-se em cartório
para vista pelo procurador da executada. - ADV ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV SONIA CRISTINA
HERNANDES OAB/SP 97450 - ADV FABIO BOCCIA FRANCISCO OAB/SP 99663
224.01.2009.073903-2/000000-000 - nº ordem 5799/2009 - Medida Cautelar (em geral) - ROSALINA DO ESPIRITO SANTO
X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS S/A - Fls. 44 - Emende a autora a inicial, no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção. Int - ADV SERGIO AUGUSTO GRAVELLO OAB/SP 85714
224.01.2009.074449-6/000000-000 - nº ordem 5819/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO GOMES DE
SOUTO X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - SAAE - Manifestem-se as partes sobre o laudo
pericial, no prazo sucessivo de dez dias. Sem prejuízo, expeça-se ofício à Defensoria Pública para que seja creditado o valor
referente aos honorários periciais. Int. - ADV EDILEUSA FERNANDES DE SOUZA OAB/SP 226111 - ADV SANDRA DA CRUZ
CHEBATT OAB/SP 74556
224.01.2009.557347-6/000000-000 - nº ordem 35348/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARULHOS X EDUARDO CAMIZ DE FONSECA E S/M - Sentença nº 1409/2011 registrada em 08/04/2011 no livro nº 358 às
Fls. 159/162: Ante o exposto, indefiro a petição inicial, por falta de interesse de agir, com fundamento no art. 295, III, do Código
de Processo Civil. Por conseqüência, julgo extinto o processo, sem exame de mérito, com fundamento no art. 267, I, do mesmo
código, com observação quanto ao direito de renovação da cobrança na forma acima mencionada. P.R.I. - ADV DINAILSA DA
SILVA GABRIEL OAB/SP 187488 - ADV CLAYTON FREDI OAB/SP 242965 - ADV DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER
OAB/SP 149258
224.01.2010.002413-1/000000-000 - nº ordem 338/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE
GUARULHOS X JOSE VIEIRA DA LUZ E OUTROS - Fls. 175 - Vistos. Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor para
pagamento em execução, devendo o exeqüente instruí-lo com as cópias necessárias. Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV
MAURICIO PEREIRA PITORRI OAB/SP 129623 - ADV LEANDRO WAGNER LOCATELLI OAB/SP 231392 - ADV BENEDITO
EDISON TRAMA OAB/SP 24415
224.01.2010.003419-3/000000-000 - nº ordem 382/2010 - Mandado de Segurança - DUBUIT DO BRASIL SERIGRAFIA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS IMOBILIARIAS DA COMARCA DE
GUARULHOS - SP - Fls. 142 - Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para requerer o que de direito. No
silêncio, ao arquivo. Int. - ADV JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO OAB/SP 128484 - ADV SANDRO RIBEIRO OAB/SP
148019 - ADV EDSON RUBENS POLILLO OAB/SP 53629
224.01.2010.008427-9/000000-000 - nº ordem 33869/2010 - Mandado de Segurança - ROSELAINE DE FATIMA ROCHA X
DIRIGENTE DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO SUL - GUARULHOS - Rejeito os embargos de declaração.
A impetrante requereu administrativamente a inclusão de seu nome na lista de habilitados e, antes da apreciação desse seu
requerimento, impetrou este mandado de segurança. Enfim, seu requerimento foi deferido pela autoridade administrativa. E
nenhuma liminar foi concedida neste processo. Evidente, portanto, a carência superveniente. Se, todavia, apesar da inclusão de
seu nome na lista de habilitados, a impetrante não obteve aulas em processo de atribuição, e nisso houver alguma ilegalidade,
não é este mandado de segurança o meio adequado para tanto, mesmo com a emenda à inicial de fls. 83/84, pois, se as aulas
já haviam sido atribuídas a outrem quando dessa emenda, esse outrem deveria, necessariamente, integrar o pólo passivo, pois
eventual atendimento à pretensão da impetrante interferiria na esfera jurídica dele. Mas os patronos da impetrante não tiveram
esse cuidado. Assim, mantenho a sentença tal qual lavrada. Int. - ADV BENEDITO JOSE DE SOUZA OAB/SP 64464
224.01.2010.028505-3/000000-000 - nº ordem 35240/2010 - Mandado de Segurança - GENTIL DA SILVA X PRESIDENTE
DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II DA SECRETARIA DE TRANSP. MUN. DE GUARULHOS - Fls. 142 - Homologo a
desistência do recurso interposto pelo impetrante. Certifique-se o trânsito em julgado e após, ao arquivo. Int - ADV ARCHIMEDES
DAMIÃO FREITAS DE ALENCAR OAB/SP 164976 - ADV MAURICIO PEREIRA PITORRI OAB/SP 129623 - ADV CRISTINA
NAMIE HARA OAB/SP 206644
224.01.2010.028612-3/000000-000 - nº ordem 35242/2010 - Mandado de Segurança - JOSE INOCENCIO SOBRINHO X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º