TJSP 02/05/2011 - Pág. 3096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 943
3096
482.01.2011.002588-0/000000-000 - nº ordem 187/2011 - Mandado de Segurança - MARCA X PROPAGANDA E MARKETING
S/S LTDA. X COMISSÃO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO - Fls. 140 - Vistos do processado A narrativa lançada na petição
de fls. 109/113 dos autos não justifica a reconsideração da decisão prolatada por este juízo às fls. 114/116 dos autos, razão
pela qual resta, por ora, mantida a liminar. Na realidade, a questão fática informada pelo ente político municipal será levada
em consideração no momento de prolatação da sentença. No mais, aguardem-se as informações a serem apresentadas pela
autoridade impetrada. Após, ao Ministério Público. Em seguida, voltem-me os autos conclusos. Int. - ADV PAULO GOMES DE
OLIVEIRA FILHO OAB/SP 30453 - ADV CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO OAB/SP 124414
482.01.2011.003549-4/000000-000 - nº ordem 247/2011 - Precatória (em geral) - VIVIANE TEREZINHA MADALOZZO
CARDOSO X JOSE EDIMAR ALVES DE BARROS E OUTROS - Fls. 04- Comprove o requerente o recolhimento da diligência do
Oficial de Justiça e da taxa judiciária relativa às custas no valor de R$ 174,50, no prazo de 05 dias, sob pena de cancelamento
da distribuição. - ADV LUCIMARA MALUF OAB/SP 131144 - ADV VALERIA MARIA VIOLA OAB/SP 138044
482.01.2011.003738-7/000000-000 - nº ordem 266/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X SÉRGIO ANTONIO LUCAS - Fls. 37 - Sentença nº 319/2011 registrada
em 28/04/2011 no livro nº 293 às Fls. 139: Homologo a desistência requerida pela autora às fls. 33/34 e, em conseqüência,
JULGO EXTINTA, com fundamento no artigo 267, Inciso VIII, do CPC, a presente Ação de Busca e Apreensão - Alienação
Fiduciária, ajuizada por BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face de SÉRGIO ANTONIO
LUCAS. Complemente a autora o numerário ao Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 11,13, indicado às fls. 30-verso. Caso não
ocorra o recolhimento, expeça-se certidão. Homologo a desistência do prazo recursal. Oportunamente, arquivem-se os autos,
observadas as cautelas legais. P.R.I. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO
DA SILVA OAB/SP 150793
482.01.2011.005970-0/000000-000 - nº ordem 412/2011 - Precatória (em geral) - TELEDUTOS CONSTRUÇÕES LTDA. X
CELINA SANSON AMORIM - Fls. 30 - Comprove o requerente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça no prazo de 5
dias. - ADV NADIA APARECIDA BUCALLON OAB/SP 173441
482.01.2011.006088-0/000000-000 - nº ordem 418/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA SOCORRO PEREIRA
MATSUNO X TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A TELEBRÁS E OUTROS - Fls. 31 - Vistos Comprove a autora sua renda
mensal e patrimônio, incluindo do cônjuge, juntando cópia da última declaração de imposto de renda, no prazo de 5 (cinco) dias,
sob pena de indeferimento do pedido atinente a Assistência judiciária. Int. - ADV MÔNICA MAIA DO PRADO OAB/SP 186279 ADV ELAINE CRISTINA FILGUEIRA OAB/SP 182253
482.01.2011.006195-0/000000-000 - nº ordem 422/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL SAN SEBASTIAN X JAQUELINE DA SILVA REGO - Fls. 40 - Vistos. Designo audiência de conciliação ( artigo 277
do C.P.C.) para o dia 18 de maio 2011, às 14:00 horas. Cite-se, como requerido e intimem-se (Fls. 41- Não consta numerário ao
Sr. Oficial de Justiça ou despesa de postagem para a intimação do autor). Intime-se. - ADV EDSON APARECIDO GUIMARÃES
OAB/SP 212741
482.01.2011.006197-5/000000-000 - nº ordem 423/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL SAN SEBASTIAN X SOLANGE BAIA DE CARVALHO SOUZA - Fls. 40 - Vistos. Designo audiência de conciliação
( artigo 277 do C.P.C.) para o dia 18 de maio 2011, às 14:20 horas. Cite-se, como requerido e intimem-se (Fls. 41- Não há
comprovante de depósito de diligência ao Sr. Oficial de Justiça ou de pagamento das despesas de postagem para expedição de
mandado de intimação ao representante legal do autor). Intime-se. - ADV EDSON APARECIDO GUIMARÃES OAB/SP 212741
482.01.2011.006270-3/000000-000 - nº ordem 425/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDIR BACHEGA X
ITAÚLEASING S/A - Fls. 78 - Vistos Nos termos do artigo 4º da Lei 1060/50, defiro o pedido de Assistência Judiciária ao autor.
Anote-se. Comprove o requerente o pagamento das parcelas vencidas do contrato de financiamento, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV ALESSANDRO JORGE DE OLIVEIRA OAB/SP 217564
482.01.2011.006391-8/000000-000 - nº ordem 435/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X LUÍS SÉRGIO ARENA - Fls. 41 - Vistos. Comprovada a mora (fls. 37/38) e a avença
fiduciária (fls.33/34), DEFIRO liminarmente a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com
o representante legal do autor ou pessoa por ela indicada. Executada a medida liminar, cite-se o devedor para, no prazo de 15
dias, contestar, ficando advertido que poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pela
credora, no prazo de 05 dias, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus, nos termos da Lei 10.931 de 02.08.2004.
Expeça-se o mandado para realização da medida, devendo o Sr. Oficial de Justiça particularizar o estado atual do veículo,
ficando autorizada a utilização de força policial e eventual arrombamento, se necessário for. Concedo a autorização que alude o
art. 172, § 2º do CPC. Int. - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831
482.01.2011.007007-3/000000-000 - nº ordem 485/2011 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - SINDICATO DOS
EMPR. DE AGENTES AUT. DO COM. E EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERIC. INFORM. E X RENATO HEMERSON
DA LUZ E OUTROS - Fls. 35 - Vistos. Desentranhe-se a petição de fls.26/33, encaminhando a Egrégia Segunda Vara Cível.
Designo audiência de conciliação ( artigo 277 do C.P.C.) para o dia 18 de maio 2011, às 14:40 horas. Citem-se, como requerido
e intimem-se (Fls. 36- Não consta despesa de postagem para a expedição da carta de citação e intimação dos requeridos
conforme solicitado às fls. 05, 11 e em cumprimento ao r. despacho de fls. 35). Intime-se. - ADV ADALBERTO LUIS VERGO
OAB/SP 113261 - ADV SAMUEL DE ANDRADE VASCONCELOS OAB/SP 113770
482.01.2011.008168-8/000000-000 - nº ordem 593/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Homologação Judicial por
Sentença - D’ROSA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. E OUTROS - Fls. 33 - Sentença nº 314/2011 registrada em
26/04/2011 no livro nº 293 às Fls. 110: Homologo para que produza seus regulares efeitos o acordo celebrado entre D’ROSA
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA e ALIMENTOS WILSON LTDA, e em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente
ação homologatória de acordo, nos termos do artigo 269, Inciso III, do CPC. Homologo também a desistência do prazo recursal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º